Histórico O Direito Do Consumidor é Um Ramo Relativamente

TRABALHO DE ECONOMIA CARTÉIS COMPONENTES DO GRUPO ANELINA RAMOS MELINE GOMES EUSTAQUIO CORDEIRO LEONARDO LUIZ GUSTAVO FERREIRA ANTES DOS ESCRITOS Antes que se discorra sobre os carteis necessário se faz a definição do termo oligopólio, uma vez que o cartel é uma de suas formas. Na economia, Oligopólio (do grego oligos, poucos +- polens, vender) é uma forma de mercado na qual um pequeno grupo de…

Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Nome: RA: São Jose dos Campos – SP 2013 INTRODUÇÃO O Direito Comercial cuida do exercício da atividade econômica organizada de produção e/ou prestação de bens e serviços, denominada empresa. O objeto é o estudo dos meios socialmente estruturados de superação dos conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às…

decrescente”, ou seja, a diminuição gradual do “tempo de vida” de uma classe ou categoria de bens de consumo (duráveis ou não): em sua tendência geral, o modo capitalista de produção é inimigo da durabilidade e, portanto, no decorrer de seu desdobramento histórico, deve minar de toda maneira possível as práticas produtivas orientadas-para-a-durabilidade, inclusive solapando deliberadamente a qualidade (MÉSZÁROS, 2002:636). Por durabilidade, ou a falta dela, entendemos a deterioração…

o estudo da transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial, bem como as consequências desta. O tema justifica-se no fato que, sendo a teoria da atividade empresarial relativamente nova para o Direito, a mesma ainda não está totalmente sedimentada, sendo considerada por alguns doutrinadores como parte do Direito Comercial e não como substituto deste. Para melhor compreensão do tema, inicialmente será estudado as origens do comércio, com o surgimento do Direito Comercial…

WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (Organizadores), Os “Novos” Direitos no Brasil, Natureza e Perspectivas / Uma Visão Básica das Novas Conflituosidades Jurídicas; Editora Saraiva, 2003. PÁGINA TRECHO P.01 “A moderna cultura jurídica, nascida na Europa Ocidental entre os séculos XVII e XIX, foi engendrada por longo processo interativo de fatores, como: o modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção doutrinária liberal-individualista e a…

DE DIREITO CURSO DE DIREITO CAMILA VERÍSSIMO FERREIRA JÉSSICA AUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR CACOAL – RO 2012 CAMILA VERÍSSIMO FERREIRA JÉSSICA AUS CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de Pesquisa sobre Direito do Consumidor, apresentado a UNESC - Faculdades Integradas de Cacoal, na Disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica, no Curso de…

leis naturais. O objeto de todo estudo científico era descobrir as leis às quais todos os fenômenos do universo estavam sujeitos. Na esfera econômica, as leis da natureza conferiam aos indivíduos o direito natural de usufruir os frutos de seu próprio trabalho, desde que isso fosse consistente com os direitos dos outros. Laissez-faire, laissez-passer - essa expressão, creditada a Vincent de Gournay, e que na tradução literal quer dizer "deixe fazer, deixe passar", significa na verdade…

recursos e da propulsão da economia.” 1. Aspectos históricos Com a queda do absolutismo na Europa, seguida do surgimento da burguesia e por fim da Revolução Industrial, temos a consagração do princípio da função social dos contratos, que surgiu para criar equilíbrio perante as injustiças sociais, contra o pensamento burguês individualista. A tríplice liberdade-igualdade-fraternidade trouxe o declínio do direito individual na Europa, fazendo surgir o direito social, promovendo o bem-estar…

Objeto do Direito Comercial: O empresário articula os fatores de produção (capital, mão de obra, insumos e tecnologia) para produção de bens ou serviços que sejam necessários, úteis o simplesmente desejáveis por homens e mulheres. É tarefa difícil sujeita a riscos; tem mais sucesso quem consegue mensurar e atenuar os riscos. O Direito Comercial (ou Empresarial, Mercantil ou dos Negócios) trata do exercício dessa atividade econômica organizada; meios de superação de conflitos, as leis…

bens de consumo novos e usados, é destinada ao público em geral, principalmente para o consumidor final, seja para uso pessoal ou doméstico”. Ambos os setores são de extrema importância para economia nacional e de investimentos internacionais, devido ao seu franco crescimento no mercado interno. Estas questões estão ocorrendo, pois estes setores funcionam como uma ligação entre o setor secundário e os consumidores. Uma questão importante que devemos salientar é a relação entre o…