História Das Ideias Penais

Evolução Histórica do Direito Penal O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça. O que conhecemos como o Direito Penal atual não deve ser encarado como sua forma concreta, final, acabada. Ainda há muito o que evoluir e à nós cabe apenas um ponto na história penalista. Período Primitivo O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não mais eram

GARANTISMO PENAL * Fabiano Souto Goulart ** Vânia Maria Bemfica Guimarães Pinto Coelho 1 Resumo O garantismo penal como caracterizado em seu próprio nome, é aquele que salvaguarda, ou seja, assegura os direitos e as liberdades do acusado, bem como impõe sanções para aqueles que não observam as normas legais, protegendo também a sociedade dos riscos iminentes dos perigosos criminosos que rondam os cidadãos com o fim de intimidar as pessoas que trafegam tranqüilamente pelas…

PortuÉtnica* guesa Nº de Questões Nº de Questões 10 5 Soma Valor de Valor cada da Prova Questão 1 15 Noções de Direito Penal Noções de Noções de Noções de Noções de Noções de Direito Legislação Direito Direito Direito Direito Processual ExtraConstitu- Processual AdminisPenal Penal vagante cional Penal trativo Militar Militar Redação Soma Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões Nº de Questões …

Orientador Prof.Ms. Edson de Sousa Brito Supervisor do NTC SUMÁRIO TEMA O tema inicialmente escolhido trata do direito de punir, e de como o Estado usa o seu poder de punição através do Código Penal, a fim de cominar uma sanção a quem comete um ato infracional. O direito do Estado de punir começou há muito tempo. No ano de 1.780 a.C. no reino da Babilônia, existia o mais famoso modo de punir. Quem cometia um crime, era…

12/2010. Página 1 de 2» a A RESUMO O presente trabalho analisa os caminhos históricos e os discursos jurídicos, políticos, sociológicos e econômicos modernos que levaram ao monopólio estatal do exercício punitivo, destacando como as práticas penais funcionaram como instrumento de formação e consolidação do centralismo soberano. Para tanto, são percorridas as mudanças nas relações de poder a partir do século XIII Europeu, com ênfase na herança do método inquisitorial de averiguação…

DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO História da Criminologia Licenciatura em Criminologia 2011 1º Ano/2º Semestre MARGARIDA COELHO História da Criminologia/ 2011 Margarida Coelho Sumário  Características da criminalidade e da penalidade entre os séculos XVI e XVIII. o Processo e penas o Poder, religião, corpo o Caracterização da criminalidade  A humanização do Direito Penal e o Iluminismo.  Grandes transformações penais. “Vigiar e Punir” – O…

Direito Processual Penal Acadêmico: Maykon Período - 04º A UNIVALI Resenha Crítica "As Misérias do Processo Penal" Francesco Carnelutti Na Obra analisada, Francesco Carnelutti trata o drama e as imperfeições do Processo Penal, falando principalmente do difícil ofício do advogado, questionando as prerrogativas e dúvidas acerca do Juiz, Ministério Público e do tratamento dado ao Réu, vendo o acusado de uma forma mais humana. Também são abordados temas polêmicos como

Processo Penal”, do autor Francesco Carnelutti. Salvador 2014 Nesta obra, percebe-se a sensibilidade de Carnelutti ao fazer um estudo critico sobre as figuras atuantes da Justiça Penal e abordar temas como a vida do preso na penitenciária, a responsabilidade do Juiz perante os casos concretos, bem como a parcialidade do defensor e do acusador. O livro é dividido em subtítulos importantes para a compreensão do leitor, onde o autor relata experiências presenciadas acerca do…

O livro trata, em seus dez capítulos, da dignidade da pessoa humana diante das sanções penais onde indicam que penas alternativas funcionam como um instrumento ideal e garantidor da dignidade da pessoa humana em busca de um modelo punitivo-educador e alimenta a esperança de um caminho que leve à despenalização. Os três capítulos iniciais oferecem o conceito de dignidade da pessoa humana além da necessidade de um conjunto essencial de direitos como condição mínima necessária para assegurar uma

A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOLESCENTE NO BRASIL: UMA BREVE REFLEXÃO HISTÓRICA SUMÁRIO: Introdução. 1 - As Ordenações Filipinas. 2 - O Código Penal do Império de 1830. 3 - O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil. 4 - A Gestação do Código de Menores de 1927. 5 - O Código de Menores Mello Mattos. 6 - O Código Penal de 1940. 7 - O Código de Menores de 1979. 8 - A Reforma Penal de 1984 (Lei n° 7.209/84). 9 - A Doutrina da Proteção Integral a Nível Internacional.…