História Das Ideias Penais

primeiro capítulo do livro direito penal do cidadão e do inimigo, de Jakobs Gunther, o autor faz um breve esbouço sobre a pena na qual a caracteriza como coação, uma intimidação de diversas classes mescladas em íntima combinação. Também foram abordados na obra alguns esboços jus filosófico que denominam o direito como o vínculo entre pessoas que são titulares de direitos e deveres. Vale ressaltar a importante opinião de Callegari e Giacomolli sobre o direito penal no qual afirmam que…

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL ROBERTO JOSÉ DAHER Delegado de Polícia, Bacharel em Direito pela PUC de Campinas, Mestre em Direito Constitucional pela UNIP de Campinas, Professor das disciplinas Direito Penal, Direito Internacional e Direito Administrativo e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Faculdade de Paulínia. RESUMO O Direito, em especial o Direito Penal, nasce da necessidade de se promover uma vida social mais pacífica, e o fato dos conceitos, os valores sociais e as…

Direito Penal Brasileiro No Período colonial vigoraram no Brasil as Ordenações: Afonsinas, Manuelinas e Filipinas, que refletiam o direito penal medieval, A Constituição de 1824 previa que se elaborasse nova legislação penal e em dezembro de 1830 era sancionado o Código Criminal do Império, de índole liberal, que fixava um esboço da individualização da pena, previa a existência de atenuantes e agravantes, além de estabelecer um julgamento especial para menores de 14 anos. A pena de…

Theophilos Rifiotis A História de João e Maria João e Maria moravam com o pai e a madrasta em uma choupana próxima da floresta. O pai de João e Maria era lenhador e a família passava por dificuldades. Uma noite, a mulher queixou-se ao marido: “A comida acabou e estamos sem dinheiro para comprar mais. Precisamos abandonar os dois na floresta. Não temos como sustentá-los.” “Abandonar?!”, exclamou o lenhador. “Não pretendo fazer isso com meus filhos!” Mas acabou aceitando a idéia.…

justiça, e indo mais a fundo procurar no Código Penal um artigo que caracterize a expressão do dito, ou a ideia que ele transmite. O dito escolhido para a elaboração deste ensaio foi “aqui se faz, aqui se paga”. Origem A origem a frase “aqui se faz, aqui se paga”, não tem registro na história, como a maioria dos ditos populares, então qual sua verdadeira origem é impossível de determinar, no entanto pode-se tentar identificar semelhança na ideia transmitida pela frase e…

História do Direito Penal Direito Penal das civilizações Nos tempos remotos das civilizações, não havia leis que regulavam as condutas sociais, como se verifica nos dias de hoje, em que o Direito é dividido em vários ramos com normas específicas, logo, não existiam ordenamento jurídico ou Estado, por isso, não se deve falar em sanções positivadas e de caráter coercitivo. Naquela época, a humanidade vivia em aldeias, clãs, tribos e o Direito Penal era essencialmente…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CCJS – CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS CURSO - DIREITO: 4º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PROFESSORO: ACADEMICA (O): Direito: Processo Penal 1 LOPES, Aury Jr. Direito Processo Penal. Saraiva. São Paulo, 2012. Capitulo I A obra faz uma análise da história da pena de prisão e do processo penal, em inúmeros sistemas dentro eles: podemos destacar os aspectos relevantes no que diz respeito à evolução da pena,…

visavam combater determinadas doutrinas, entre elas, os astrólogos, judeus, maniqueus, priscilanistas, donatistas, etc... Suas principais obras são Cidade de Deus e Confissões, ambas ainda muito estudadas atualmente. Santo Agostinho defendia a idéia do livre-arbítrio, que consiste na opção do ser humano entre buscar o bem (retidão) ou buscar o mal (pecado). Para Agostinho, as leis humanas variam ao sabor das exigências históricas, assim como variam as formas de governo. Ele…

2. RESUMO Através de análises de processos criminais da cidade de Montes Claros, que ocorreram da década de 1950, sob a vigência do Código Penal de 1940, minha pesquisa enfocará a história social das mulheres no papel de rés. 3. INTRODUÇÃO A palavra crime, veio do latim “crimen” e dá a idéia de injustiça, iniqüidade, de qualquer ação ou omissão contra o direito. Assim, designa a violação dolosa ou culposa de uma norma de conduta imposta pela lei

História The Granger Collection/Other Images unidade 7 A Europa e os Estados Unidos no século XIX 8 1•2•3•4•5•6•7•8 Transformações na Europa e nos Estados Unidos No final do século XVIII e em todo o XIX, as transformações sociais abriram espaço para o surgimento, na Europa, de duas escolas artísticas: o Romantismo e o Realismo. Os artistas do Romantismo valorizavam a natureza e a imaginação e defendiam a superioridade dos sentimentos sobre a razão. Os…