História Da Fiança

Historia: - Fases. - Trocas, metálica, financeira, creditória. - Credito deriva de credibilidade, ou seja, confiança. - Criado para manutenção do poder. - Por qual motivo o titulo de credito foi criado? Para facilitar, visando o engrandecimento da economia. - Titulo de credito eh o documento que representa o próprio direito. - Vide Legislação Interna (L.I) à Decreto 2.044/08. - Vide Lei Uniforme (L.U) à…

deixar o defensor intimado para que ele tenha tempo de preparar a defesa, mas de improviso, sem conhecer o processo não tem como. É um vício insanável isso aí. NULIDADES EM ESPÉCIE (art. 564) Vamos para o art. 564 do CPP. Essa é a parte polêmica da história. Essa é a parte complicada. A discrepância do que diz a doutrina e a lei é muito grande. Então vejam só, o art. 564 ele traz o rol de nulidades. É um rol exemplificativo, não é taxativo, porque como foi dito são inúmeras as…

exceções à impenhorabilidade, bem como as garantias aplicadas ao contrato de locação, especialmente a fiança. E, por fim, analisa -se sobre a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador da locação. (OBJETIVOS) O objetivo geral da pesquisa é analisar se a penhora do bem de família do fiador da locação viola o direito social à moradia. Têm-se como objetivos específicos a relação da fiança nos contratos locatícios; a admissibilidade ou não, do Estado intervir nas…

ser entendida como o conjunto de normas que disciplinam as relações jurídicas entre as pessoas vinculadas em operações de natureza cambial. Histórico da Legislação Cambiária A Legislação Cambial passou por inúmeros precedentes ao longo da história, desenvolvendo-se intensamente com o Renascimento Comercial à época da Idade Média e, gradativamente, disseminou-se na Europa ocidental e, por conseguinte, na época das colonizações, vulgarizou-se como prática comercial nas colônias…

CRIMINALIZADO, não podendo ser tratado como mera contravenção penal. crime de racismo deve ser punido com pena de RECLUSÃO. crime deve ser IMPRESCRITÍVEL. não admite LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA (inafiançável). Isso é o q diz a CF, mas a doutrina entende q o racismo não impede a concessão de LP sem fiança, cumulada ou não com as medidas cautelares (art.319 do CPP) diversas da prisão. IMPRESCRITIBILIDADE DO RACISMO Além do racismo, a ação de grupos armados contra a ordem…

dia de julgamento Promotoria: Pela gravidade do delito e pelos recursos financeiros do acusado o estado pede detenção sem direito a fiança. Ad. De Defesa: Meritíssimo o estado não pode alegar que há risco de fuga . Promotoria: Com os recursos que ela tem a fuga e sempre um risco. Juiz: Então reduzirei o risco, obrigando-o a usar uma tornozeleira e estipularei a fiança em 1 milhão de dólares. 2ª dia de julgamento Promotor: E para concluir, do que esse caso trata, este caso trata de um…

Pronúncia 19.3.Prisão Preventiva 19.4.Prisão Civil 19.5.Prisão em Flagrante 20. APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS E LIBERDADE PROVISÓRIA 20.1.Pena Alternativa e Crime Hediondo 20.2.Liberdade Provisória 20.3.Liberdade Provisória Com Fiança 20.4.Liberdade Provisória Sem Fiança 3 21. DAS PROVAS 21.1.Conceito de Prova 21.2.Ônus da Prova 21.3.Classificação das Provas 21.4.Prova Documental e Prova Material 21.5.Outras Classificações de Prova 21.6.Princípios Gerais das Provas…

História No dia 22 de abril de 2014, por volta do meio dia, na rua: José Antônio, Bairro: carandá bosque , policiais militares realizavam patrulhamento , quando avistaram o individuo Maycon, que demostrou atitude suspeita e nervosismo. Os policias realizaram a abordagem e encontram com o Maycon uma porção de maconha, e os policias afirmam que o celular recebia mensagem solicitando drogas. Em seguida, os policias foram até a residência do conduzido, e encontraram 25 porções de maconha,…

advogada infra constituída (doc. anexo) com endereço profissional ******, onde receberá citações/intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fulcro no art. 5º LXVI da CF requerer: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM PAGAMENTO DE FIANÇA Pelos fatos e fundamentos que passa a expor DOS FATOS O Requerente encontra-se preso e recolhido à Cadeia local, desde o dia 14 de setembro de 2011, presumivelmente em razão de flagrante lavrado na 20ª Delegacia Seccional de…

Pronúncia 19.3.Prisão Preventiva 19.4.Prisão Civil 19.5.Prisão em Flagrante 20. APLICAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS E LIBERDADE PROVISÓRIA 20.1.Pena Alternativa e Crime Hediondo 20.2.Liberdade Provisória 20.3.Liberdade Provisória Com Fiança 20.4.Liberdade Provisória Sem Fiança 3 21. DAS PROVAS 21.1.Conceito de Prova 21.2.Ônus da Prova 21.3.Classificação das Provas 21.4.Prova Documental e Prova Material 21.5.Outras Classificações de Prova 21.6.Princípios Gerais das Provas…