História Constituição Brasileira Se 1988

PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: Constituição de 1988: A mudança de paradigmas e a importância do movimento educacional.¹ Rayssa Andrade e Tayse Guará² Arnaldo Vieira³ RESUMO Constituição de 1988: A mudança de paradigmas e a importância do movimento educacional. Ressalta-se como o movimento educacional dirigido por Paulo Freire teve fundamental importância na construção da Constituição de 1988. Abordar-se-á…

Introdução Falar em direitos sociais é enfatizar os direitos do cidadão que são garantidos no artigo 6º da Constituição Federal de 1988, onde se refere de maneira bastante genérica aos direitos sociais por excelência, como o direito a saúde, ao trabalho, ao lazer entre outros. Partindo desse pressuposto os direitos sociais buscam a qualidade de vida dos indivíduos, devendo este ser proporcionado pelo Estado direta ou indiretamente, possibilitando melhores condições de vida aos mais fracos e

Revista Latino-Americana de História Vol. 1, nº. 3 – Março de 2012 Edição Especial – Lugares da História do Trabalho © by RLAH O direito do trabalho no constitucionalismo brasileiro. * Márcia Naiar Cerdote Pedroso Resumo: O presente estudo analisa o processo…

CONSTITUIÇÃO DE 1988: ARTIGO 1º e ao 7º INTRODUÇÃO A Constituição de 1988, preparada em clima de democratização, deu particular atenção aos direitos fundamentais direitos individuais, sociais e de solidariedade tendo como dois de seus baseamentos principais, a cidadania e a dignidade da pessoa humana1. O princípio da dignidade da pessoa humana está estabelecido na Constituição Federal brasileira, no Título I, em seu artigo 1º, inciso III,…

Constituição Federal de 1988 Nascida em 05 de outubro de 1988, pós- regime militar, a Carta Magna surgiu em meio a um ambiente conturbado em que vivia a sociedade brasileira, a exemplo da presença do alto índice de inflação na economia, do desemprego, da instabilidade no cenário político, da mortalidade infantil, etc. Apesar de toda instabilidade por qual passava a população brasileira, pode-se dizer que a Constituição de 1988 foi a primeira Constituição democrática na história do Brasil. É a

As Constituições brasileiras E seus principais pontos e formas de governo Introdução: O presente trabalho vem com o objetivo de mostrar a trajetória histórica das nossas constituições brasileiras, assim como seus cenários históricos ,desenvolvimentos, características e também suas falhas e contribuições . A constituição pode ser definida como a lei maior de uma sociedade politicamente organizada. É o modo pelo qual se forma se estabelece organiza uma sociedade. Assim com está definição

dos setores dominantes, de negar a importância da raça como fator gerador de desigualdades sociais. Ao fazer isso, de maneira paradoxal, estão, ao contrário, anunciando e reafirmando a importância dessa categoria para a compreensão da realidade brasileira. Atravessamos toda a década de 1980 consolidando uma importante, mas marginal, produção sobre a intersecção entre raça e educação. Esse acervo reúne as denúncias do movimento negro( Movimento negro no âmbito deste artigo é…

GRAZIELE ACÇIOLINI TOPICOS EM CULTURA E DIVERSIDADE ETNICO RACIAL EVANDRO SANTOS PINHEIRO WELLITON CAMPOS MENDES A QUESTÃO DA DIVERSIDADE AFRO-BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 DOURADOS – MS Constituição Federal de 1988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à…

EDUCAÇÃO COM SUA TRAJETÒRIA NA HISTÓRIA Bibiane Jacinto Bitterbrun Prof.ª Priscila Elaine Ehrat Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Licenciatura em Pedagogia (PED 0597) – Metodologia do Trabalho Acadêmico 06/11/12 RESUMO As leis que regem a educação brasileira são várias, passaram por muitas formulações até chegar à atualidade. O ensino público brasileiro é um direito fundamental, garantido através de documentos como a Constituição Federal, a LDB, a PNE…

PRESENCIAL CONECTADO curso SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL ELIANE DE SOUZA RODRIGUES A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SEUS DIREITOS ATUAIS ITABERABA 2013 ELIANE DE SOUZA RODRIGUES A HISTÓRIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SEUS DIREITOS ATUAIS Trabalho apresentado ao Curso Superior em…