História Constituição Brasileira Se 1988

SAÚDE PÚBLICA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO BRASIL E A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 para que toda a população brasileira tenha acesso ao atendimento público de saúde;  Anteriormente, a assistência médica estava a cargo do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS), ficando restrita aos empregados que contribuíssem…

Historia OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO E O ARTIGO 133 O Estado Democrático de Direito foi consolidado no Brasil pela Constituição Federal de 1988, que completará 25 anos de sua promulgação este ano. Acusada de ser um documento prolixo e exaustivo, a Carta mostrou ser, na verdade, um repositório de direitos e garantais fundamentais para o povo brasileiro. A oitava Constituição brasileira expressa grande preocupação quanto aos direitos sociais dos cidadãos, assegurando uma série de…

EVOLUÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS ...........................03 2.1. CONSTITUIÇÃO DE 1824....................................................................03 2.2. CONSTITUIÇÃO DE 1891....................................................................04 2.3. CONSTITUIÇÃO DE 1934....................................................................05 2.4. CONSTITUIÇÃO DE 1937....................................................................05 2.5. CONSTITUIÇÃO DE…

SOCIAL DISCIPLINA: POLITICA SOCIAL II ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL ANÁLISE DAS CONTITUIÇÕES FEDERAIS 1969 E 1988 Ivone Cristiane Rejane Viviane Rio de Janeiro, 02 de abril de 2013 ANÁLISE DOS DIREITOS SOCIAS E CONTEXTO HISTORICO DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS DE 1969 E 1988 Trabalho apresentado à professora

época, principalmente no início do período colonial; d) Há uma clara especialização no exercício das funções públicas, sendo que para cada função era designada uma autoridade. ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: : OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE A LINHA DO TEMPO DOS DIREITOS HUMANOS OBJETIVO: Esta segunda atividade busca capacitar o aluno a construir uma linha do tempo dos Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações,…

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: A CONSTITUIÇÃO CIDADÃ Frannciane Odelea Felesmino Duarte Profª. Cristina Kuroski Centro Universitário Leonardo da Vinci − UNIASSELVI Licenciatura/Geografia (GED 0481) – Estrutura e Funcionamento do Ensino. 27/03/10 RESUMO Nesse trabalho busca-se elucidar alguns pontos controversos da Constituição Federal de 1988, considerada como a Constituição Cidadã, por trazer em seu arcabouço direitos constitucionais fundamentais a dignidade humana, assim como o

no campo das políticas públicas de saúde. A história da Saúde Pública Brasileira teve início em 1808, o Ministério da Saúde só foi instituído em 1953, com a Lei nº 1.920. Ao longo destes mais de cinquenta anos de existência, o ministério passou por diversas reformas em sua estrutura. O artigo apresenta a trajetória das políticas sociais no Brasil e identifica, em cada etapa, o modelo de proteção social vigente. Afirma que a Constituição Federal de 1988, ao introduzir o conceito de…

------------------------------------------------- Parte superior do formulário * | A LDB E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: OS DOIS PILARES DA ATUAL LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL NACIONAL Por: Dr. Gabriele Sapio – Doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino.RESUMOO presente trabalho sintetiza a relevância bem como o papel cruciais representados pela CF de 1988 e pela Lei n. 9394/96 junto á legislação educacional brasileira, em razão de suas notáveis abrangência e…

a se dissiminar dando sustentáculo intelectual aos republicanos. Desta forma em 15 de novembro de 1889 ocorreu a proclamação da República por intermédio de uma assembleia constituinte e depois mais um ano de negociações adveio a promulgação da constituição em 24 de fevereiro de 1891 que rompeu a base quadripartite de Benjamin Constant para adotar a doutrina tripartida de Montesquieu estabelecendo como órgãos de soberania nacional o Poder Legislativo, o Executivo e o Judiciário, em…

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO PERÍODO DA NOVA REPÚBLICA Disciplina: História da Educação RESUMO O trabalho “A Educação Brasileira no período da Nova República” foi desenvolvido com o objetivo apresentar as principais transformações políticas e sociais ocorridas durante a Nova República e que impactaram no contexto educacional do país. Ao longo da pesquisa realizada, foi possível identificar o quão extenso é o histórico da Educação no Brasil, tendo passado por diferentes…