Historicismo Jurídico

segundo Kelsen, (2000a, p. 5), entretanto, suas normas não versam apenas sobre as condutas humanas, mas sobre essas e seus efeitos. Isso ocorre porque a norma é que empresta sentido a um ato, uma conduta humana, logo, o que transforma um fato em um ato jurídico (lícito ou ilícito) não é a sua faticidade, mas o sentido objetivo que está ligado a esse ato, o seu significado. (KELSEN, 2000b, p. 4). Fatos outros que não a conduta humana podem também ser conteúdos de normas jurídicas, porém…

Pags. De 18 á 31. A modalidade sociologista de positivismo tem ligação intima com a historicista (por isto, foram citadas num só grupo), uma vez que é apenas uma generalização do historicismo. O direito natural apresenta-se, fundamentalmente, sob três formas, todas elas procurando estabelecer o padrão juridico, destinado a validar as normas eventualmente produzidas, ou explicar por que elas não são validas. As três formas são o direito natural cosmológico, o teológico e o…

reportam à Constituição, sendo essa a norma que garante a unidade do sistema. Origem: O princípio da supremacia da Constituição tem origem no constitucionalismo, movimento jurídico-político que trouxe a noção moderna de Constituição. Fundamentos: No plano filosófico, o constitucionalismo tem como fundamento o iluminismo. No plano jurídico, o jusnaturalismo; e no plano político, o liberalismo. A idéia que se propôs no iluminismo foi a de substituir a soberania divina pela soberania…

PUNIR: O PANOPTISMO DE JEREMY BENTHAM Introdução Michel Foucault (1926-1984), filósofo francês integrante do Estruturalismo - corrente filosófica desenvolvida na França a partir da segunda metade do século XX, em oposição ao Existencialismo, ao Historicismo e ao Humanismo, cuja premissa básica é a de redução do homem ao mero fruto das estruturas sociais. É o autor do livro Vigiar e Punir, obra que trata acerca da história da violência nas prisões. Nessa obra, Foucault desenvolve um…

obras muito estimadas, dentre elas está o “positivismo jurídico” do qual faremos breve apresentação e avaliação crítica. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito, (Norberto Bobbio; compiladas por Nello Morra; tradução e notas Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo; Ícone, 1995) relata toda a precursão e caminho trilhado pelo positivismo jurídico. Para maior compreensão da fundamentação do positivismo jurídico , é necessário uma introdução na…

esse nome. O fenômeno jurídico do qual se refere a palavra direito, recebeu também de acordo com Kelsen,seus valores,no caso ,a norma. Porém, veremos que recentemente alguém tão especial e importante no mundo jurídico contrapôs esse argumento e provou que mais do que apenas norma o direito possui fato e valor. A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que…

UMA BREVE VISÃO DAS ESCOLAS 1.1 ESCOLAS DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São três as escolas que compõem este grupo: Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Escola Analítica de Jurisprudência, todas fundadas no positivismo jurídico do século XIX. Escola da Exegese Para a Escola da Exegese, a fonte do Direito era a lei por excelência. A lei, concebida genericamente, poderia resolver todas as situações jurídicas, sendo cabível somente a interpretação literal da lei.10 Em sua lacuna,

FEUSP A partir dessas informações, foram selecionados para análise os manuais de . Dilthey e de Durkheim e, por decorrência, os de Luzuriaga e de Larroyo. Nesse sentido, foi necessário investir no conhecimento mais aprofundado da variante do historicismo alemão aberta por Dilthey e do positivismo de corte durkheimiano, o que tornou possível empreender a análise do pensamento dos autores em referência, bem como compreender as ideias que animaram mais de uma geração de professores e…

apresenta-se desconexa para com a realidade do caso concreto Afirmam que a lei exegética é fruto “cru” da lógica formal, e assim, o jurista (interprete da lei) é chamado para colaborar no processo de criação da “lei” para o caso concreto. REALISMO JURIDICO NORTE AMERICANO E ESCANDINAVO Negam qualquer influencia filosófica ou ideológica para expressar o Direito. Aceitam somente os fatos sociais e históricos que constroem o Direito ao longo do tempo. Direito real (realista) é…

gramática e pela retórica gregas, aplicadas, inicialmente pelos eruditos alexandrinos, à exegese dos textos filológicos.O método de análise escolástico, por sua vez, foi fator responsável pelo aparecimento da dogmática jurídica. Sob a influência do historicismo, a hermenêutica abandona seu aspecto exegético, na medida em que é reconhecida a necessidade de se interpretarem tanto as circunstâncias históricas que ensejaram a criação de um texto quanto às circunstâncias que determinam a sua…