Historicismo Jurídico

voltar-se para às formações jurídicas pré-legislativas, ou seja, anteriores a lei. A modalidade sociologista do positivismo tem ligação intima com a historicista (por isso foram colocadas no mesmo grupo), uma vez que é apenas uma generalização do historicismo. Em outras palavras, o positivismo legalista, historicista ou sociologista canoniza a ordem social estabelecida, que só poderia ser alterada nos parâmetros que esta própria estabelece, para que não haja alteração fundamental. …

e caprichos continuístas do poder estabelecido.” (p. 3) “O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e que pode, ou não, transportar as melhores conquistas.” (p. 4) “Direitos Humanos. Estes, como veremos, conscientizam e declaram o que vai sendo adquirido nas lutas sociais e dentro da História, para transformar-se em opção jurídica…

ou como norma. Pode-se afirmar, como faz Kelsen, que o direito é um sistema normativo sem se ficar obrigado a dar a ele um fundamento trans-histórico ou trans-social. Dito de outro modo: a oposição que sempre se estabelece entre relativismo (ou historicismo) e absolutismo, ou inclusive entre verdade e história, é fictícia. É possível rechaçar o fundamento de tipo kelseniano, essa espécie de proeza da absolutização, sem cair no vazio relativista. A pretensão de universalidade dos juristas…

Classicismo e dogmatismo Durante a Idade Moderna, a arte da interpretação de textos escritos desenvolveu-se por três caminhos principais: o teológico, com o estudo da Bíblia, o filológico, com o estudo dos textos clássicos da antigüidade greco-romana, e o jurídico, especialmente com o estudo do Corpus iuris civilis.25 De acordo com Grondin, se o desenvolvimento inicial da hermenêutica estava praticamente limitado à esfera teológica, era porque a tradição medieval entendia que tudo o que…

A transição das formas arcaicas para as civilizações deu-se mediante três fatores históricos: - Surgimento das cidades - Invenção da escrita - O advento do comércio Mesopotâmia - 1ª escrita mais complexa, a cuneiforme Documentos jurídicos - 2140 a 2004 aC (Suméria) sob a dinastia de Ur, Código de Ur-Nammu. As normas sustentam o perfil de costumes realizados, escritos ou então de decisões anteriormente proferidas em algum caso concreto. A estrutura da sociedade é…

‘e a premissa menor e a conclusão e a sentença. Primazia da lei, ‘e o fato que ‘e subsumido pela lei. O fato se subordina a lei. Método sistemático e concepção contemporânea de sistema Constituição como paradigma, núcleo fundaste do sistema jurídico. Na escola da exegese o código era o elemento fundamente de sistema Apontamento sobre hermenêutica (Gadamer interpretação como algo em construção) Termo significado de pré compreensão Processo de compreensão em desenvolvimento…

da sociedade, mas apenas aliviá-los, pois promulga regras segundo as quais esses conflitos devem ser travados até ao fim. (IHERING, 2005, p. 5). A obra de Ihering pode ser dividida em duas fases distintas. Num primeiro momento Ihering seguiu o historicismo de Puchta, considerando o direito como um organismo, chegando a compará-lo com uma máquina. Neste contexto, o papel do cientista do direito seria decompor os institutos e respectivas proposições a elementos lógicos, a conceitos, que…

Lógica formal, como a um valor cuja conclusão resulta da simples posição das duas premissas. Assim nada mais insignificante do que reduzir o Direito de forma estática em termos normativos, perdendo-se de vista os valores que determinam os preceitos jurídicos e os fatos que os condicionam, tanto no seu princípio como na sua aplicação, a partir daí, é visível que Reale faz questão de evidenciar que o direito é apenas um para todos os ramos que o estudam, não podendo ser analisado de…

desvirtuavam dos princípios cristãos 5) Discorra sobre a escola do direito natural racional. De que modo o racionalismo concebe o Direito? Qual foi a inovação que fez em relação a escola do direito natural teológico? Segundo o racionalismo jurídico, o direito constitui uma ordem preestabelecida, decorrente da natureza do homem e da sociedade. O ensino do direito não pode ser, porém, oferecido através de textos ou tradições “sagradas”, como sustentava a escola teológica. A…

todas as idéias que surgiram no decorrer da história em torno do Direito Natural. O motivo fundamental que centraliza o pensamento ao Direito Natural é a permanente vontade de justiça que acompanha o homem. O jusnaturalismo é uma corrente jurídico-filosófica que tem como base questionar a limitação das normas, e a defesa de um direito não positivado, que se legitima por uma ética superior, e encontra validade em si mesmo, trata-se do direito natural. Faremos uma breve…