Historicismo Jurídico

Direito de ontem serve de referência para o Direito de amanhã? O que é Cultura? Ao responder corretamente a estas perguntas se pode chegar não só ao objeto de estudo da História do Direito como também à importância de tal disciplina no âmbito jurídico. 1 – História Se esquivando da discussão se História é um ciência ou não, resta se perguntar o que é e para que serve a História. Num conceito puramente léxico História seria a “narração metódica dos fatos notáveis ocorridos…

seu tratado De jure belli (1588) e em outras obras suas, Gentili revela-se um dos maiores teóricos do direito internacional, preocupado em dar à prática da guerra, além das relações pacíficas entre os Estados, um verdadeiro e próprio regulamento jurídico. A obra de Gentili foi muito negligenciada. Grócio apenas acena para ela, mas dela serviu-se largamente. Em nossos dias o jurista inglês T.E. Holland republicou o De jure belli e escreveu uma monografia sobre Gentili. Na Itália,…

NOÇÕES BÁSICAS DO MÉTODO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1.…

filosófica exerce sobre o nosso sistema jurídico, além de refletir consideravelmente na formação de nossos juristas, sendo o resultado da jurisprudência pátria uma vinculação permanente de seus ensinamentos. O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando direito positivo e direito natural não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. Por obra do positivismo jurídico ocorre a redução…

despertado,bem como a sua recepção nas disciplinas de fundamentação dos cursos jurídicos em nívelnacional, especificamente em atender as demandas crescentes de pesquisa no âmbitointrodutório da historiografia jurídica. Já consolidada no país, “Fundamentos de História do Direito” alcança, agora, sua3a edição, revista e atualizada, pretendendo ampliar ainda mais a discussão, a produção e ainformação das fontes de conhecimento jurídico. Renovando, assim, a preocupação que norteia a presente…

contribui para a rápida expansão do estabelecimento de leis visando a proteção dos monumentos históricos. O monumento histórico ganha nesse contexto um no significado, passando a constituir um conjunto de determinações espaco-temprais, em seu estatuto juridico e seu tratamento térmico A RESTAURAÇÃO COMO DISCIPLINA E A FORMULAÇÃO DO MÉTODO E REINTEGRAÇÃO ESTILISTICA A industrialização com todas as suas implicações nas transferências da relações do home com o território,…

Conceito básico sobre o Jusnaturalismo . Introdução O tema do trabalho é baseado em um fragmento da obra, “Compêndio de introdução à ciência do direito”, da magnifica Maria Helena Diniz uma grande jurista escritora e respeitadíssima no meio jurídico. Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII,

César de Andrade MARCOS 1. Conceito e Noção da Ciência Política : Cumpre inicialmente lembrar a asserção de Garcia Maynez de que “ todo concepto se refiere a uno objeto, si por 1 1 MAYNEZ, Eduardo Garcia. Logica del Concepto Jurídico . México – Buenos Aires: Fundo de Cultura Economica, 1959, p. 14. 1 Rua 48, nº 138 ­ Espinheiro , Recife­PE ­ CEP 52020­060 , Pabx (81) 2122­1600, Fax: (81)2122­1690 E­mail: dr.cláudiocesar@yahoo..com. br PROF.…

na tese de que a mesma se sustenta sobre a ideia de direito, como algo devido. 1.6. - O estudo de Claus-Wilhem Canaris, defende a ideia de que o sistema jurídico, como ordem axiológica, só se justifica a partir do "princípio da justiça" e de suas concretizações, a partir do "princípio da igualdade". O autor percebe que o pensamento jurídico ocorre fora do âmbito da lógica formal, que lhe serve apenas de quadro, e anota que o elemento decisivo de todo esse processo não é de natureza…

entendido como um conjunto de normas jurídicas válidas, sem influência política e todo elemento científico-cultural. Seu trabalho critica o jusnaturalismo, elevando em seu lugar o positivismo jurídico, desqualificando sua importância como teoria válida para o direito pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal. Ao afirmar que seu objeto formal é a norma de direito positivo, Kelsen afastou da ciência jurídica as considerações que lhe eram estranhas. Hans Kelsen…