Historicismo Jurídico

reconhecimento dos costumes válidos, bem como é ele que organiza o exercício da atividade normativa contratual. O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando o direito positivo e direito natural não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. Por obra do positivismo jurídico ocorre a redução de todo o direito a direito positivo, e o direito natural é excluído da categoria do direito.…

espécies de positivismo: legalista, historicista ou sociologista e o psicologista. O legalista dá à lei a superioridade; o historicista volta-se para as formações jurídicas não escritas, por outra forma também sociologista por ser uma generalização do historicismo voltado para o sistema e controle social dando ao Estado o papel de representante da ordem estabelecida; e o psicologista que usando da fenomenologia adquire visão observadora na qualidade de ideologista. Fala-se ainda num…

justificam esta afirmação. Dentre as linhas possíveis, este trabalho procura identificar, na literatura jurídica nacional, traços característicos das perspectivas lógica, ontológica e deontológica, das quais cada autor parte para estudar o fenômeno jurídico. Vale lembrar que não raras vezes estas perspectivas apresentam-se com denominações diferentes em cada autor e com discrepâncias até sobre elementos constitutivos. O objetivo é levar a uma compreensão maior acerca dos fundamentos…

convencernos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis” (p. 1). “O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e que pode, ou não, transportar as melhores conquistas” (p. 2). “Uma ciência verdadeira,…

da realidade social. Essa abordagem difere da abordagem dogmática, que reproduz o conteúdo das normas sem quaisquer questionamento. Apresenta natureza epistemológica porque se propõe a refletir sobre as condições de cientificidade do conhecimento jurídico, indagando sobre a existência, a natureza e a metodologia da ciência do direito. 1. TEORIA DOS CÍRCULOS ÉTICOS: 1.1) Teoria dos Círculos Éticos Concêntricos: (Antiguidade Grega à Idade Média) Afirma que o Direito está contido na…

o Direito como ordem estabelecida e o jusnaturalismo é oDireito como ordem justa.O primeiro – justo porque ordenado – não critica a injustiça das normas, nasquais está contida toda a justiça possível e sustenta que o problema da injustiça nãoé jurídico . Ele reduz o Direito à ordem estabelecida e está limitado pelas normassociais não-legisladas como, por exemplo, o costume da classe dominante etambém pelo Estado, que é o órgão centralizador do poder, o qual produz as…

indicados com órgão e procedimento especial de aplicação). O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e que pode, ou não, transportar as melhores conquistas. A legislação abrange, sempre, em maior ou menor grau, Direito e Antidireito: isto é, Direito propriamente dito, reto e correto, e negação do Direito, entortado pelos…

jurídica na história; FATO b) qual o grau de influência que as opiniões dos juristas exerceram na escolha das leis; NORMA c) qual o grau de influência das opiniões populares na construção e interpretação das leis e na configuração das instituições jurídico-normativas. VALOR Direito mecanismo de proteção. - Filosofia pode ser dividida em: 1. Filosofia teórica, tipo de reflexão que fornece um paradigma, uma compreensão ampla dos processos ou idealidades. 1.1 Metafísica tipo de reflexão…

aprendizado, tanto à nós, como responsáveis do trabalho, quanto aos que directa ou indirectamente terão contacto com o mesmo. Este trabalho visou responder a uma pergunta de partida que se subordinou ao tema: As Grandes Correntes do Pensamento Jurídico. E constituímos o mesmo tendo sempre uma visão histórica. Mas é óbvio que se trata de um trabalho em razão da amplitude de uma realidade, no entanto dirigimos o nosso esforço no sentido de mostrar alguns aspectos, a fim de se evitar…

neoclássicos em suas formulações teóricas. Como buscaremos mostrar, tanto a postura metodológica do institucionalismo quanto a da teoria neoclássica receberam influências das teorias do conhecimento contidas, respectivamente, no Historicismo e no Positivismo. Desta forma, nossa análise da postura metodológica da Nova Economia Institucional (NEI) precisa passar por um estudo das influências destes dois grandes movimentos intelectuais, os quais originaram duas…