Historicismo Jurídico

abstracionismo do jusnaturalismo, visto que defendia elementos como base de estudo somente os concretos e indutivos, enquanto condenavam os abstratos e dedutivos encontrados no jusnaturalismo, pois os consideravam dogmáticos. A modernidade vem conciliar o historicismo com o jusnaturalismo, visto que é essencial e indispensável essa conciliação, eles não aceitam como direito tudo o que o Estado lhes impõe, e defendem os princípios humanos com base no sentimento de justiça e na natureza…

de delinqüentes. Santo Agostinho alega que um poder estatal sem justiça se torna um bando de criminosos. Franco Montoro, Afirmava que a justiça “dá sentido e significado a todo o direito positivo. Por sua vez, Mastronardi escreveu que “o operador jurídico deve cumprir uma tarefa publica: direcionar o direito à justiça.” “Nessa perspectiva, o bando de criminosos só cuida dos interesses do grupo, enquanto o estado se preocupa com a segurança e o bem-estar de todos. O autor nos questiona…

Capítulo 1 – Da norma jurídica ao ordenamento jurídico O autor Norberto Bobbio, afirma neste livro que as normas jurídicas nunca existem isoladamente, mas sempre em um contexto de normas com relações particulares entre si, chamados de “ordenamentos”. Bobbio considerou 4 critérios para tentar definir Direito através da Norma jurídica, são eles: O critério formal, que se acredita ser a definição de Direito por qualquer elemento estrutural das normas que se distinguem também uma das outras, as

rejeitadas ou tornaram-se inexequíveis." No ordenamento jurídico brasileiro e na cultura jurídica nacional existe um forte apego à ideias de um passado já superado, talvez, fruto da praxis jurídica ou da tímida maturação das ideias contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito. Certamente esses são temas centrais de todo o pensamento jurídico, influenciando a própria maneira de conceber e…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

posição majoritária da doutrina que entende o Direito como autêntica e genuína ciência autônoma, abordando, principalmente, o conceito de ciência, a classificação binária das ciências e a classificação da Ciência do Direito, dentre outros conceitos jurídicos relativos ao tema em questão. Palavras-chave: Direito. Ciência Autônoma. Conceito. Classificação. ABSTRACT: This article examines the majority’s position of the doctrine that believes the law as an authentic and genuine autonomous…

MÉTODOS – SISTEMA JURÍDICO – FILOSOFIA DO DIREITO 1. CIÊNCIA DO DIREITO De modo muito geral, pode-se assim definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe, principalmente, construir o sistema jurídico, também denominado ordenamento jurídico,…

função reduzida a um papel burocrático. Para Cossio o Direito é a própria obra do juiz, no seu oficio, ciência e consciência. O juiz, ao se deparar com um caso concreto, estabelece uma relação entre a conduta humana e a norma, busca na lei, o sentido jurídico da conduta. A norma não é o objeto, é o meio, o intérprete pensa e profere juízos de valor através das normas. Para Cossio, aplicar a lei é enfocar uma conduta a partir do ângulo da lei, por um sentido que esta referendada na lei…

Antônio Bento Betioli, no texto Teoria da Justiça. No caso de Antônio Bento Betioli, no texto Teoria da Justiça, busca o conceito de Justiça como um fim. O que o Direito busca, o que pela sua natureza é o seu objetivo, ele também busca um valor jurídico o Direito como uma realidade axiológica. Betiolli, revela face de vários autores em relação ao conceito da Justiça. Ele busca uma síntese histórica, faz análise de vários tempos, começando pelo fim da Idade Media onde a justiça era…

identificação entre Direito e Lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer-nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis [...]”. (pág.9). “Isso é acentuado também com a referência ao Direito, pelo jurista húngaro Zoltán Péteri, quando assinala que as leis de um país socialista podem não…