Historicismo Jurídico

existem diversas perspectivas, assim Reale cita Emil Lask, Frederico Munch e Gustav Radbruch, todos da escola sudocidental alemã. Lask conclui que a filosofia do direito deve precaver-se por dois caminhos, pois para ele, após uma analise profunda do historicismo, afirma que, o direito natural quer extrair magicamente do substrato empírico, assim " O primeiro, destruindo a autonomia do empírico pela hipostasização do valor, incorre no erro da a-historiecidade; o segundo, olvidando o valor…

de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas associados entre si, explicam a essência do fenômeno jurídico. Segundo Miguel Reale o Direito compõe essas três dimensões discerníveis, em todo e qualquer momento da vida…

Universidade de São Paulo (1934), onde foi professor catedrático (1941) e reitor da universidade (1949 — 1950; 1969 — 1973). É autor, entre outros, de Filosofia do Direito e de Lições Preliminares do Direito, obras clássicas do pensamento filosófico-jurídico brasileiro. O jurista morre no dia 06 de abril de 2006 na cidade de São Paulo-SP. Analisa-se que sem o direito, não existe a sociedade, sem sociedade, não existiria o próprio homem. A sociedade é transformada pelo direito, na…

da oposição entre natureza e norma; o medieval entre direito divino e humano, e o moderno, em torno da oposição existente entre a coação jurídica e a razão individual. Em todas as suas formas há quatro traços essenciais:1) oferece juízos de valor jurídico que são determinados quanto ao conteúdo; 2) esses juízos de valor, conforme sua fonte (natureza, revelação, razão) têm validade geral e são invariáveis; 3) são acessíveis ao conhecimento e 4) uma vez conhecidos, têm primazia sobre os…

Friedrich Karl von Savigny e a Escola Histórica do Direito Flávio Elias Riche· O historicismo marca o pensamento alemão durante o fim do século XVIII e início do século XIX, configurando, no campo filosófico-jurídico, a denominada escola histórica do Direito, representada magistralmente por Savigny. O contexto em que ocorre seu advento é caracterizado pela grande simpatia com que contava o romantismo na época, inspirando a valorização da tradição, do sentimento e da…

seus métodos de dominação foram questionados. Através das ideias de Martinho Lutero teve o inicio a chamada Reforma Protestante que enfraqueceu o poder do Clero enquanto classe dominante. Observa-se nesse período a laicização da cultura. No campo jurídico isso é marcado por uma nova tendência do direito Natural. Martinho Lutero contribuiu para esta mudança quando concebe que o homem é responsável por suas ações, ou seja, ele possui o livre-arbítrio. Além de Lutero outros pensadores da…

forma, o descaracterizando como direito. Assim, a linha positivista auto intitula-se como único meio jurídico para harmonizar o alcance à justiça. Com isso, o Estado moderno passa a estabelecer o direito, seja por meio de normas positivadas ou pelo direito consuetudinário, neste, o importante era o uso do costume para buscar o justo, não passando por um processo legislativo formal. Neste Estado jurídico moderno, a função decisória do juiz que antes transitava tanto pelo direito natural…

e expressa a opinião do estado, o costume é uma pratica gerada espontaneamente pelas forças sociais e ainda, segundo alguns autores de forma inconsciente. A lei é o Direito que aspira à efetividade e o que inicialmente simpatizou-se com o historicismo jurídico, rompeu com essa doutrina, discordando de que o Direito pudesse ser criado inconsciente. Atribuindo importância fundamental ao principio da finalidade. A norma jurídica não pode ser criada inconscientemente. A formação de uma regra…

direito subjetivo, central para o liberalismo jurídico. Pregava também que o Direito deveria ser estudado através de um método lógico-sistemático para que, o direito fosse algo fechado sem envolvimento com outras disciplinas. Analisando o método científico de abordagem, o Direito como ciência jurídica deveria seguir métodos e procedimentos científicos.3 A escola teleológica de Rudolph Von Ihering surgiu como contraposto ao formalismo jurídico alemão. A jurisprudência…

raciocínio que existem homens cultos e incultos. O autor sugere deixar de lado a definição de cultura, e ligar-se à análise do tema cultural em si, visto que o cultural é um lugar de encontro de inúmeros campos teóricos, como o sociológico, psicológico, jurídico, etc. HISTÓRIA E CULTURA COMO VISÕES DE MUNDO  Iluminismo - História e Cultura/Civilização O Iluminismo promoveu o avanço tecnológico, testemunhou o aprimoramento da ciência e da filosofia. A burguesia se empenhava em…