Historicismo Jurídico

O Positivismo Jurídico é uma atitude intelectual a bem dizer, universal e de todos os tempos. Todavia, como doutrina sistemática e fato cultural generalizado e dominante, ele é um acontecimento moderno, considerando-se comumente o Século XIX como época positivista por excelência. O Juspositivismo derivou do Jusnaturalismo racionalista ou moderno (não o clássico), ou então, também chamado de jusracionalismo iluminista. No Brasil, o positivismo jurídico ganhou campo juntamente com a

pensamento: pressupõem sempre uma opção ideológica, uma intepretação objetiva da realidade. Tal é a importância da scientia altior para esse campo do pensamento, que não se consegue chegar ao Direito legitimo sem a reflexão filosófica. É que o fenômeno jurídico, por influenciar a vida humana, deve ser estudado paralelamente à análise do homem, e as suas formulações devem desenvolver projetos homogêneos de existência. Podemos dizer, resumidamente, que a Filosofia Jurídica consiste na…

esses princípios são desdobrados pelo legislador, mediante normas jurídicas, que devem adaptar-se ao momento histórico (NADER, 2013). Já o Direito Positivo é institucionalizado pelo Estado. São todas as Leis, Códigos, enfim todo o ordenamento jurídico. Nader (2013), explica “As normas costumeiras, que se manifestam pela oralidade, constituem também Direito Positivo. As diversas formas de expressão jurídica, admitidas pelo sistema adotado pelo Estado, configuram o Direito Positivo.…

capítulo o autor Miguel Reali trata das estruturas e modelos do Direito no processo cultural. No primeiro tópico aborda sobre a teoria tridimensional do Direito. Além disso, discorre sobre o sentido das palavras fato, valor e norma no âmbito do historicismo axiológico. A “teoria tridimensional do direito” compreende a natureza de cada um dos fatores que estão correlacionados entre si, ou seja, um novo tipo de normativismo que integra os três elementos determinantes do Direito. O autor…

evasão plural a consciência da burguesia que, vendo seus feitos revolucionários, teme ser deles vítima. O Historicismo; Aron X Dilthey Reis inicia afirmando que a emergência do Historicismo representa o fim da filosofia da história tradicional; esta buscava uma evolução no processo histórico, a presença de uma entidade supra-histórica guiando o curso dos homens. De fato, o Historicismo possui duas características fundamentais; a recusa da filosofia da história tradicional e da…

palavra "Direito". 3. Um enfoque simplificado do pensamento filosófico-jurídico sobre o conceito de Direito. 4. A postura céptica. 5. Da necessidade de uma definição do Direito e da ciência a quem compete essa tarefa. 6. O "porquê" das dificuldades existentes para definir o Direito. 7. O modo de conceber o Direito em diversas correntes filosóficas. 7.1. Doutrinas de orientação sociologista ou realista. 7.2. Positivismo jurídico. 7.3. Teorias jusnaturalistas. 8. Como enfrentar o problema…

definição do seu conteúdo”. (p.77) Sobre a justiça, podemos analisar três correntes de pensamento: os partidários da justiça absoluta, que possui valores fundamentais que indicam o justo que coincidem com os do direito natural; os partidários do historicismo, os valores da sociedade devem servir como critério para determinar as condutas justas; os partidários do relativismo, que defende a ideia de que cada um tem o seu conceito de justiça. Com exceção da primeira teoria, vemos que as…

étnicas e religiosas temos um objetivo comum: a paz e o bem-estar de todos. JUSTIÇA COMO ORDENAMENTO JURÍDICO * Ordenamento jurídico é o conjunto organizado de normas jurídicas, para ser eficaz o ordenamento deve ser unitário (com as fontes e normas obedecendo a uma hierarquia), coerente (evitando antinomias) e completo (evitando as lacunas). A compreensão de ordenamento jurídico exige que seja examinada a relação entre as normas jurídicas e, inclusive, os elementos não…

Histórico FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão e dominação. 2 edição. São Paulo: Atlas, 2003 – Capítulo II Perfil Histórico do Direito como objeto de conhecimento: Do direito Primitivo ao Positivismo Jurídico O significado do direito na Antiguidade, dentre diversas outras conotações que possa apresentar, liga-se à ideia de retidão e equilíbrio, e é materializado no poder de estabelecimento do equilíbrio social. Nas sociedades…

nome da rua, enquanto nome próprio, Antônio Carlos especifica um membro da família Nogueira. Entretanto, ao nomear uma rua, perde-se essa propriedade e, inserido num mapa de ruas, passa a significar em outro espaço enunciativo no qual “o discurso jurídico-administrativo formula sua necessidade de produzir endereços para localizar o cidadão” (GUIMARÃES, 2005b, p. 51). A análise desenvolvida por Guimarães permite perceber “o memorável do acontecimento dos nomes de ruas”, bem como aquilo…