Historicismo Jurídico

1. Problema da cientificidade do saber jurídico como questão epistemológico-jurídica A filosofia do direito, na sua parte especial denominada epistemologia jurídica, estudar os pressupostos do conhecimento jurídico, bem como a evolução das escolas cientifico jurídicas que predominaram na história da busca do caráter científico do direito. Assim a epistemologia jurídica representa o estudo do direito enquanto ciência. Logo, a epistemologia jurídica é a teoria da ciência do

atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Questão 02 Porque o Direito autêntico e global considera a Lei como simples acidente no processo jurídico? R= O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico. Questão 03 Existe dignidade Humana sem…

Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito público e direito privado. Direito material…

litígios entre cidadãos, decidiam em tribunais populares, compostos de 200 a 500 jurados, também escolhidos por sorteio. Reflexão: Quem eram considerados “cidadãos”? * A prática do direito era compatível com determinada idéia de democracia. O sistema jurídico fundamentado sobre normas escritas (nomoi) era considerado uma decorrência da política e das particularidades de cada cidade grega (Atenas/Esparta). Os filósofos gregos, sem se sentirem limitados pelo Direito escrito e sem dar-lhe…

validação imanentista, formal e material (séc XIX/XX), logicismo, historicismo. 6. Juspositivismo: logicismo formal, o formal pressupõe, recionaliza e sistematiza o material (direito). Cientificismo. ii. Quanto à Natureza 1. Objetivo: conjunto atributivo jurídico observável em dado contexto: patrimônio jurídico geral. iii. 2. Subjetivo: subconjunto atributivo jurídico do objetivo, atribuível a dada pessoa. Patrimônio jurídico particular/singular. Quanto à Prática 1.…

matriz tradicionalista segundo a qual o “que era antigo era bom” e o direito justo identificado com o longamente praticado. A história era utilizada para comprovar a durabilidade das normas. Se eram tradicionais, eram legítimas.  Com o advento do historicismo alemão no decurso do século XIX: a H.D é utilizada para revelar o direito tradicional e proteger o Estado de “inovações” (quase sempre de cunho legislativo) tidas como “antinacionais” em nome de supostos valores nacionais e que…

Opõe-se-lhe o fundamentalismo, que afirma peremptoriamente a existência de algumas verdades e algumas normas fundamentais. .. O indivíduo se torna o padrão ou a medida de todas as coisas. Tal atitude está baseada em fatores diversos, entre os quais o historicismo: com efeito a história mostra que tudo evolui e se tornam obsoletas coisas que em tempos passados eram plenamente válidas. A Igreja rejeita o relativismo, mas também não aceita o fundamentalismo: ao lado de verdades e normas…

ou “crise de paradigmas”. Indica, ainda que os ensaios hora propostos “limitam-se a uma sociologia dos operadores jurídicos” como uma introdução para pensar o direito a luz das linhas gerais do pensamento gramsciano. ENSAIO II Neste ensaio o autor analisa as novas juridicidades a partir da reconstrução preliminar do pensamento de Gramsci para a abordagem do fenômeno jurídico, buscando: justificar a atualidade de Gramsci para a reconstrução da racionalidade jurídica; indicar alguns…

autoridade competente (está investida no cargo na forma da lei), com caráter coercitivo, que visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para realizar uma convivência ordenada em vista do bem comum. Coerção: uso da força e do poder pelo sistema jurídico como um todo. Coação: força aplicada especificamente. Por que a ordem jurídica é coercitiva? - Porque as pessoas precisam de limites. A sociedade não vai mais prescindir do Direito se evoluir. Só então o Direito poderá…

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 ANALISE DAS SENTENÇAS ATRIBUÍDAS PELOS JUÍZES 7 4 O ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO APLICÁVEL AOS RÉUS ESPELEOLOGISTAS 8 5 CONCLUSÃO 14 6 REFERÊNCIA.................................................................................................15 1 INTRODUÇÃO Na estória fictícia desse