Historicismo Jurídico

ordenamento e sua respectiva ciência. Em segundo lugar, há o aspecto fático, em que o Direito se atenta para sua efetividade social e histórica. Por fim, em seu lado axiológico, o Direito cuida de um valor, no caso, a Justiça. Assim, o fenômeno jurídico se compõe, sempre e necessariamente, de um fato subjacente (fato econômico, geográfico, demográfico, de ordem técnica etc.); de um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no…

para a aquisição do consenso que aparentemente surge de modo espontâneo das grandes massas da população em torno às decisões do grupo social dominante. A segunda é onde se exerce o “domínio direto do comando que se expressa no Estado e no regime jurídico”. Os intelectuais são como “apostadores do grupo dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do regime político”. Assim como o Estado, que na sociedade política almeja unir os intelectuais tradicionais com os…

OS FUNDAMENTOS POLÍTICOS E JURÍDICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO O trabalho a ser realizado tem por objetivo expor os principais fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico. Primeiramente, para que se possa abordar o tema com perspicácia, faz-se necessário analisar o direito natural e o direito positivo. Vários foram os conceitos usados para que se diferenciasse “natural” de “positivo”; um deles partindo da premissa de que natural é aquilo que é por natureza e positivo, aquilo que

CENTRO UNIVERSITÁRIO – CATÓLICA DE SANTA CATARINA EM JARAGUÁ DO SUL O POSITIVISMO JURIDICO Fichamento apresentado à disciplina de História do Direito do Curso de Direito 1ª fase. Professora: Ivone F. Morcilo Lixa Acadêmico: Camila Ghizzi JARAGUÁ DO SUL JULHO 2012 Bobbio Norberto. O Positivismo jurídico - Lições de filosofia do direito. São Paulo,Ícone, 2006 CAPÍTULO I Os pressupostos históricos O direito foi individualizado em duas espécies de direito, o natural e o…

Preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito A teoria tridimensional do direito foi uma intuição da juventude, foi a divisão da Filosofia do Direito em três partes: uma destinada à teoria dos fenômenos jurídicos; outra cuidando dos interesses e valores que atuam na experiência jurídica e, finalmente, uma terceira relativa à teoria da norma jurídica Em 1934, com a publicação de seu primeiro livro, O Estado Moderno, Miguel Reale teve uma primeira idéia, uma intuição do…

CIÊNCIA DO DIREITO Conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo das normas jurídicas com o proposito de apreender o significado objetivo das mesmas e construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. Sistema jurídico é o mesmo que Ordenamento Jurídico, ordenação das normas do direito de um país. Os juristas são autoridades jurídicas. O estudo do direito pode apresentar-se como ciência jurídica teórica formuladora de…

| |1) EM RELAÇÃO À ESCOLA HISTÓRICA ANALISE: | |Suas relações com o Historicismo; | |As duas fases da obra de Savigny | |

Importava explicar, não as suas tendências endereçadasà formação do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exactidão. A obra de Kelsen parte desse princípio: pensar o jurídico a partir do jurídico, sem preocupação comas considerações éticas, políticas, históricas, sociológicas ou psicológicas. O objeto das investigações da Ciência do Direito é a norma jurídica. Assim, o cientista do direito deve-se ocupar…

Importava explicar, não as suas tendências endereçadasà formação do Direito, e aproximar tanto quanto possível os seus resultados do ideal de toda a ciência: objetividade e exactidão. A obra de Kelsen parte desse princípio: pensar o jurídico a partir do jurídico, sem preocupação comas considerações éticas, políticas, históricas, sociológicas ou psicológicas. O objeto das investigações da Ciência do Direito é a norma jurídica. Assim, o cientista do direito deve-se ocupar…

da análise jusnaturalista é a JUSTIÇA. Positivismo Jurídico O Positivismo Jurídico diz respeito ao Direito posto pelo Estado. A tese é de que o Direito constitui produto da ação e vontade humana (Direito posto pelo Estado = Direito positivo) e não da imposição Divina, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo (teoria que reconhece a existência de um "direito natural"). Boa parte do autores, partidários do Positivismo Jurídico defende também que não existe necessariamente…