Historicismo Jurídico

jurídicas, que é o Ordenamento Jurídico e a sua teoria consiste na integração do estudo das normas jurídicas, das regras jurídicas, integração esta auxiliada no estudo da busca sobre o entendimento do Direito, na qual entende que as normas jurídicas tem sanção cuja sanção é executada é externa e institucionalizada, basicamente isto, haja vista a possibilidade de estudar essa definição por vários aspectos. Igualmente importante é também o estudo do ordenamento jurídico, que é essencial…

especial no código Civil. Teve influencia do iluminismo na França pós revolucionaria, utilizando o racionalismo, onde a razão alcançaria todo o sistema jurídico. Essa escola tinha como orientação a teoria da plenitude da lei e era seguido pela vontade do legislador, defendia que a única fonte do direito era o Estado, pois todo o sistema jurídico era oriundo da lei, que era a única fonte de se obter direito. E tinha como lema caracterizador: o jurista cumpria seu dever primordial de…

da razão ou ser só sensibilidade? É um paradoxo uma vez que a resposta não pode ser dado de plano. Até que ponto a pura razão consegue sobreviver sem a sensibilidade: paradoxo hermenêutico jurídico. A razão tem que se compatibilizar com a sensibilidade (as circunstâncias do caso concreto). O realismo jurídico norte americano: o direito e as normas são produto daquilo que os juízes entendem que o direito é. O perigo do movimento do ativismo judicial é Hermes como porta voz da mensagem…

Segundo a obra de Wilson Demo, Miguel Reale apontou que o estudo da história do Direito deve ser compreendido como uma reconstrução do ordenamento jurídico, com a história das fontes, à aplicação deste ordenamento jurídico pelos órgãos do judiciário e pela prática da sociedade, e o estudo da doutrina jurídica contemporânea à época do ordenamento jurídico em estudo. Capítulo 1: Direito da antiguidade A obra de Wilson Demo se inicia em Direitos Cuneiformes, que significa o…

observações e apreciações críticas que, todavia, não prejudicam, segundo a visão do autor, a maior objetividade possível e a exação nas referências das várias doutrinas. Mas a história do pensamento filosófico, e especialmente do pensamento filosófico-jurídico, não pode ser mera série de dados; deve, sim, ser um Impresso no Brasil Printed in BraziJ I A publicação da parte histórica das Lições em volume separado ocorre já em algumas edições estrangeiras (por exemplo, na…

1-LEITURA CRITICA DO PENSAMENTO DE KELSEN: O DIREITO COMO ORDEM NORMATIVA O conteúdo de direito vêm sendo discutido, motivando a criação de teorias que possam revelar esse fenômeno jurídico. A relação do direito com a ciência, com a moral e com a norma é um aspecto ensejador de diferentes abordagens e discussões. O presente artigo tem o intuito de esclarecer esses aspectos, baseando-se nos pensamentos e os ensinamentos de Hans Kelsen,um contribuinte na desmistificação de alguns…

ser considerado um pensador propriamente absolutista, pois os traços do pensamento medieval (do pluralismo, das várias ‘iurisdictio’) ainda estão presentes nessa época -> reflexos das contradições da Modernidade HUGO GRÓCIO *Reflexões no âmbito jurídico *Obra: “O Direito da Guerra e da Paz” *Considerado o fundador do jusnaturalismo moderno ou jusracionalismo -> uso da razão como instrumento para definir os direitos naturais -> afastamento do concreto, do empírico, dos fatos…

Siches afirma “deve ser inaplicável àquele fato”. É a lógica do razoável que faz a investigação dos fatos em que se inspira a ordem jurídica vigente, para que haja maior êxito na solução e na interpretação do problema. Portanto, o raciovitalismo jurídico é fiel ao normativismo, conforme foi dito por Recaséns Siches: As normas jurídicas – independentemente de que sejam Direito escrito (leis, regulamentos, contratos, mandados, sentenças, etc.) ou Direito não escrito (consuetudinário) –…

transformações. Contribuindo para o surgimento ou modificação do sistema legal que mais se adéqua aos fatos sociais de uma determinada sociedade. 2. Quais as principais correntes do pensamento filosófico jurídico que fundamentam a metodologia jurídica? Positivismo, normativismo, egologismo historicismo, sociologismo, culturalismo, tridimensionalismo. 3. Para você, o estudo do Direito deve contemplar a interdisciplinareidade, ou como defende Kelsen, especificar-se apenas ao…

Questão 1 Porque o Estado deseja convencer-nos de que as contradições acabaram, que o poder que atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é completamente jurídico, não havendo Direito a procurar acima das leis. Questão 2 Porque ele não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois, indica os princípios e as normas libertadores, podendo ou não transportar as melhores conquistas. Questão 3 Não, pois a dignidade humana é a sua própria liberdade, e os dois elementos…