Historicismo Jurídico

O racionalismo dogmático, ou teoria kelseniana, é a expressão máxima do estrito positivismo jurídico, é uma repercussão ideológica de sua época, é uma conseqüência da decadência do mundo capitalista-liberal, marcada pela Primeira Guerra Mundial. Segundo Machado Neto e Legaz Lacambra, essa teoria que Hans Kelsen propôs devia reconhecer a existência de ordens jurídicas de conteúdo político, diverso do conteúdo liberal social-democrático. Ou seja, essa teoria pura nasce, portanto, como…

Direito Natural é o eixo em torno do qual gira toda a Filosofia do Direito. O jusfilósofo ou é partidário dessa idéia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas à ordem jurídica positiva. Conforme expõe Benjamin de Oliveira Filho, há dois posicionamentos básicos, a rigor, na Filosofia do Direito: o do positivismo jurídico, que é uma concepção relativista do Direito, e o da velha Escola do Direito Natural. O mais, diz o eminente autor, “não passa de…

Por ser concreta e dinâmica. - Fato Juridicio e Norma Juridica. -Fato Juridico – conduta humana de valores utilidas. -A norma Juridica tem como inalidade a exigência do respeito e da obediência para a realização de valores. ta, os elementos em contraste(os elementos estudados, norma , fato e valor) não se fundem ,mas, ao contrário se correlacionam, mantendo-se distintos , esse dialética se aplica no mundo jurídico , na condição de norma como enunciado resultante da correlação…

sociais; as teorias sociológicas buscavam a todo custo equilibrar justiça e segurança. O novo discurso hermenêutico era essencialmente um discurso voltado à articulação dos elementos jurídicos aos metajurídicos (sociológicos, éticos, psicológicos, econômicos, etc.). 02) O que se pode entender por politização do discurso jurídico? Trata-se da incorporação da visão teleológica ao novo modelo de atividade judicial que alterou a forma de interpretação da norma. 03) O que foi chamado de…

Paulo: Saraiva, 2013. 283 págs. Págs. 15 I. TEORIA GERAL DA NORMA JURÍDICA 1. O DIREITO COMO FENÔMENO NORMATIVO “O vocábulo direito designará um tipo singular de experiência normativa no âmbito da sociedade humana (...)” “Desponta o fenômeno jurídico como uma verdadeira experiência normativa de orientação do comportamento humano em sociedade.” 16 “(...) a natureza imputativa da normatividade social: um conjunto de estruturas de dever-ser que orientam o comportamento humano.” “Do…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo demonstrar as definições e influências do Legalismo, Utilitarismo e Historicismo no meio jurídico e a suas influências na sociedade, conceituando sua aplicabilidade nas relações entre o estado e a comunidade, pois para Bentham o cidadão deveria obedecer ao Estado na medida em que a felicidade geral viria como sua contribuição. LEGALISMO O Legalismo parte da premissa de que a verdade absoluta é aquilo que está expresso na Lei, é…

natural era “ direito comum”, direito positivo era particular. Quando ocorresse um conflito o direito positivo prevalecia sobre o natural. Na Idade Média: o DN era superior ao positivo, pois era uma norma fundada pela vontade de Deus Positivismo jurídico nasce quando DN e DP não são mais considerados direito no mesmo sentido. DP passa a ser considerado direito em sentido próprio. Por obra do positivismo, DN é excluído da categoria de direito e direito positivo passa a ser considerado…

Escola Histórica do Direito O historicismo marca o pensamento alemão durante o fim do século XVIII e início do século XIX, configurando, no campo filosófico-jurídico, a denominada escola histórica do Direito, representada magistralmente por Savigny. O contexto em que ocorre seu advento é caracterizado pela grande simpatia com que contava o romantismo na época, inspirando a valorização da tradição, do sentimento e da sensibilidade, em lugar da razão, que não é capaz de tudo gerar. Valoriza, pois

DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO A discussão acerca dos fundamentos do direito encontra-se em pleno descrédito. Em uma sociedade eminentemente prática e imediatista, não se quer perder tempo pensando. Assim, mesmo no âmbito acadêmico, casa por excelência do pensamento, é bastante comum que as pesquisas venham a privilegiar justamente esse viés prático e de aplicação imediata. Mormente no campo do direito. Parte-se, pois, em…

Resumo Este artigo propõe uma interpretação da Sociologia do Direito de Max Weber aquela que consideramos mais fiel aos princípios de sua sociologia compreensiva. Para tanto, problematiza a interpretação tradicional de sua análise sobre o sistema jurídico segundo a qual o Direito seria a expressão do processo da racionalização peculiar das sociedades ocidentais. Segundo a interpretação proposta, essa expressão é correta mas são necessárias algumas qualificações. Primeiro, por processo de…