Historicismo Jurídico

também examinar a aplicação dos métodos críticos e racionais da ciência aos problemas da sociedade democrática. Analisa os princípios da mecânica social gradual, em oposição à mecânica social utópica – a mais poderosa das quais é a que denomino historicismo. O estado ainda insatisfatório de certas ciências sociais suscita o problema de seus métodos – seu problema mais fundamental. Um exame cuidadoso dessa questão levou-me à convicção de que as profecias históricas de longo prazo…

sentido expresso pelo seu suporte. No mundo jurídico um objeto físico como um objeto psíquico, ou até um objeto ideal, pode ser suporte de um bem cultural. Um exemplo de bem cultural que tem suporte físico ou material é o cheque (pedaço de papel com palavras e números ao qual se junta um significado em termos de dever ser jurídico- econômico. Obs: Existem também os bens culturais dotados de suporte ideal que sao essenciais para a ética e para o âmbito jurídico pois estes dois nao…

ainda procuram uma definição do seu conceito de Direito. Essa constatação é, atualmente, tão acertada quanto antes, como se percebe, por exemplo, nas palavras de Pérez Luño1 , enfatizando que Aexistem poucas questões, no âmbito dos estudos jurídicos, que hajam motivado tão amplo e, aparentemente, estéril debate como aquela que faz referência à pergunta quid ius(?), que coisa é o direito(?)@. Houve quem afirmasse, sobre o conceito de Direito, que se trata de um paradigma de ambigüidade.

natural, pode se sustentar que o direito natural é imutável, o que trouxe à idéia do direito natural críticas do historicismo. A teoria do direito natural abrange uma grande parte da filosofia de Tomás de Aquino, Francisco Suárez, Richard Hooker, Thomas Hobbes, Hugo Grócio, Samuel Von Pufendorf, Jonh Locke, Jean-Jacques Rousseau e exerceu grande influencia no movimento do racionalismo jurídico, quando surge a noção dos direitos fundamentais. Thomas Hobbes concebe o direito natural como…

insolúvel) entre ambas as posições: íustum quia iussum (justo, porque ordenado), que define o positivismo enquanto este não vê maneira de inserir, na sua teoria do Direito, a crítica à injustiça das normas, dizer que o problema da injustiça “não é jurídico”; e iussum quia iustum (ordenado porque justo), que representa o jurisnaturalismo, para o qual as normas devem obediência a algum padrão superior, sob pena de não serem corretamente jurídicas. O jurista alemão Stammler, também não…

cinge-se na determinação da natureza lógica da norma jurídica. Enquanto para Karl Larenz (1996), o extraordinário mérito da Teoria Pura do Direito foi o de ser o primeiro notável ensaio de uma teoria que visou conferir-lhe cientificidade. O positivismo jurídico da teoria kelseneana foi marcante para a Ciência do Direito em todo o mundo. A Teoria Pura do Direito considera que o método e o objeto do direito deveriam ter enfoque normativo, desprendido de qualquer fato social ou valor. Em…

em 1968,pode-se ser considerada também uma teoria onto-axio-gnosiológica do ser jurídico. Na teoria há uma dimensão ontológica, onde Reale diz sobre o ser jurídico, dimensão axiológica, pela qual Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa ,e portanto, cultural, a dimensão gnosiológica, que vem representa a esfera normativa, é a forma própria de conhecimento do ser jurídico, que vem retomar a realidade normativa. O direito para reale é a…

resíduos ou sinais de suas origens. 3. Tarefa de Jurista: Está visto que à História do Direito se reserva a importante função de estabelecer pontos de contato entre instituições jurídicas de diferentes fases da vida em sociedade. Se o historiador jurídico pode reatar os elos principais da evolução do direito, acompanhando as pegadas que ela foi gravando através da história, dos costumes e das instituições, é porque se deu o desdobramento natural e lógico das instituições primitivas,…

dominado, explorado ou alienado pela sociedade, mas que se tornou capaz de dar à sua liberdade um conteúdo positivo pelo trabalho e pela contestação. Em seguida, ele começa a falar sobre o individualismo de Locke, explicitando que o pensamento jurídico e político se separou em duas correntes a partir de um "tronco" comum; nos Dez Mandamentos transmitidos por Moisés, uma primeira corrente de pensamento afirma que a moral e a política devem ser comandadas pela ideia de bem comum, do…

PLURALISMO JURÍDICO E MONISMO JURÍDICO O pluralismo jurídico surge como concepção antagônica ao monismo jurídico, o que tende a socializar o direito ao passo que propugna a estatalidade do direito. Assim sendo, segundo Giugni (2004, p. 51-52), afirma de forma contundente, que o abandono do monismo estatal coincide com a abertura da crítica do problema das fontes. Seguindo este raciocínio, a doutrina abraça o princípio do pluralismo jurídico pela Constituição Federal