Historicismo Jurídico

observações e apreciações críticas que, todavia, não prejudicam, segundo a visão do autor, a maior objetividade possível e a exação nas referências das várias doutrinas. Mas a história do pensamento filosófico, e especialmente do pensamento filosófico-jurídico, não pode ser mera série de dados; deve, sim, ser um I A publicação da parte histórica das Lições em volume separado ocorre já em algumas edições estrangeiras (por exemplo, na espanhola de 1930). -- repensamento…

aos graduandos em direito, mas também aos candidatos a Concursos Públicos, nos quais se exijam o conhecimento de noções de hermenêutica jurídica. Palavras-chave: Hermenêutica; Sistemas Interpretativos. Sumário: Introdução. 1. Sistema exegético ou jurídico tradicional. 2. Sistema histórico. 3. Sistema teleológico. 4. Sistema da livre pesquisa e escola do direito livre. Conclusão Introdução A importância do estudo da Hermenêutica Jurídica é incontestável no atual contexto de maior…

direito em geral, e não um ordenamento jurídico em particular[1] de tal forma que ele somente poderia afirmar um conceito formal de direito. Ele sabia muito bem que qualquer tentativa de inserir um conteúdo necessário para as normas jurídicas implicava a defesa de uma espécie de jusnaturalismo, o que significava afirmar a existência de um direito construído fora da história e com validade absoluta. Como um direito natural desse tipo era incompatível com o historicismo e com o…

CRONOGRAMA Disciplina: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Aula expositiva Bibliografia sugerida 02 03 00 00 12/02 Direito Natural, Direito Positivo e Equidade na Grécia Antiga Aula expositiva Casos reais - vídeos Bibliografia sugerida Casos reais - vídeos 03 03 00 00 19/02 Direito Público e Direito Privado em Roma. Exposição dialogada, discussão do tema Bibliografia sugerida 04 03 00 00 26/02 Direito Público e Direito Privado em Roma. Exposição…

aquela íntima vin- culação sem a qual não se poderá verdadeiramente apreender o jurídico. Dando por assente a premência deste relacionamento, pena de desvir- tuar o objeto do conhecimento buscado, tropeça-se, contudo, no ensino da In- trodução à Ciência do Direito, na dificuldade de comunicá-lo ao estudante, so- bretudo quando se cogita da variabilidade da noção de direito no curso da his- tória. Jusnaturalismo, historicismo, positivismo, "direito livre", realismo - (e a- qui também a…

publicando o clássico tratado “De Re Diplomática” As formas diplomáticas existiam na área jurídica e administrativa desde os primórdios do direito romano Foram utilizadas na Idade Média e mais tarde em todos os estados europeus em sua organização jurídico – burocrática A diplomática é a atividade que se ocupa da descrição e da explicação dos atos escritos Seu campo de aplicação são os documentos gerados na área pública, neles estabelecendo as formas que lhe conferirão validade legal…

Jurisprudência, todas surgidas no século XIX, na França, Alemanha e Inglaterra, respectivamente. As três encarnam a projeção, na hermenêutica, do positivismo jurídico que: a) na França, conduziu ao culto da vontade do legislador e ao culto dos códigos, considerados sem lacunas; b) na Alemanha, sob o influxo do historicismo jurídico, não subordinou o Direito aolegislador, mas construiu uma teoria do direito positivo que, partindo das normas singulares, tentou estabelecer as…

que professo, mas por razões intimamente relacionadas a uma visão crítica dos estudos jurídicos e do ofício de jurista. Acrescento que, atualmente, tal resposta positiva se impõe de um modo particular, muito mais do que ontem. A constatação pode parecer chocante. Por isto, sinto-me na obrigação de motivá-la do modo mais completo. Se olharmos para trás, não será difícil sentir a presença de um universo jurídico constrangido entre as redes de uma operação consciente e bem lúcida de…

tem outras bases. Lá, a grande influência da filosofia historicista corresponde, na prática, a uma influência espiritual que recobria todos os campos da atividade humana. O historicismo insere-se no movimento de reação cultural contra a filosofia das luzes (iluminismo) O predomínio da razão no iluminismo, segundo o historicismo, deve ceder lugar às verdades oriundas de manifestações espontâneas e concretizadas sobre a realidade. Como produto desse ambiente cultural aparece na…

CAPÍTULO II Historicismo Historicismo (ou ainda historismo) designa, em termos gerais, uma forma de abordagem dos fenômenos e das culturas humanas. De acordo com Ernst Troeltsch, o termo remete a uma "historicização fundamental de todo o pensamento acerca dos seres humanos, sua cultura e seus valores". O historicismo constitui, assim, a base de uma visão de mundo tipicamente moderna e ocidental. Esta fundamenta-se