Historicismo Juridico Contexto Historico

como os juízes decidem os casos também de maneira diferenciada. É importante saber o que eles pensam sobre o que é o direito, e quando diverge sobre os assuntos, o tipo de divergência também importa. Se os juízes divergem quanto a fatos concretos e históricos, sabemos sobre o que estão divergindo e que tipo de evidência decidiria a questão. É possível distinguir maneiras pelas quais advogados e juízes poderiam divergir a propósito da verdade de uma proposição jurídica. Eles poderiam…

as questões de integridade no direito. No direito ambiental, essa discussão fornece subsídios para que seja possível pensar as legislações ambientais e políticas públicas de forma a hamonizar as necessidades sociais com a integridade dos sistemas jurídicos. Por vezes, pode parecer que certas políticas ambientais sejam contrárias à ordem jurídica vigente. No caso de programas como o bolsa família e pagamentos por serviços ambientais, por exemplo, nota-se que se constroem mecanismos para…

informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução. b) De acordo com o método de interpretação da lógica do razoável, devem ser considerados os fins em função dos quais a lei seja editada e haja de ser compreendida pela sua causa final. c) No processo lógico, a lógica formal, de tipo puro, a priori, só é adequada na análise dos conceitos jurídicos essenciais e, para…

= A. Constítuíção e Constítudonalísmo 1- Movímentos constítucíonaís e constítucíonalísmo A categoria jurídico-polírica da constituição vai ter central idade científica neste trabalho. No entanto, para se compreender o direito constitucional é necessário, em primeiro lugar, aludir aos grandes problemas jurídico-políticos a que o movimento constitucionaL moderno procurou dar resposta. Por isso, e antes de procedermos ao estudo sistemático das estruturas fundamentais. do direito…

turno matutino:Anna Escarllaty Shayonara Accioly da Silva RECIFE ABRIL/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 CONCEITO 7 1.1 Direito naturais 7 1.2 Direito positivos 7 2 ASPECTOS HISTÓRICOS 8 2.1 Aspectos históricos do direito natural 8 2.2 Aspectos históricos do direito positivo 12 3 FUNDAMENTOS 14 4 PENSADORES (TEORIAS) 16 4.1 Normativismo de Hans Kelsen 16 4.2 Teoria tridimensional de Miguel Reale 16 4.3 Teoria…

conhecimento - da Moral à Estética.As principais vertentes do neocriticismo alemão foram a Escola de Baden, que tendia a enfatizar a lógica e a ciência, e a Escola de Marburgo, que influenciaram boa parte da filosofia alemã posterior, particularmente o Historicismo e a Fenomenologia). Seus principais representantes são Hermann Cohen, o líder da Escola de Marburgo, Paul Natorp e Ernst Cassirer. Zurück zu Kant ! ("Retorno a Kant !") era a palavra de ordem dessa corrente de pensamento,…

estrutura dialógica da comunicação e a compreensão do ser humano da realidade (sempre linguística) que o cerca, da qual retira ininterruptamente elementos auxiliadores da própria compreensão desta e, logo, da compreensão de si mesmo. O fenômeno jurídico é uma realidade linguística,2 como bem expõe Von Wright, para quem a formulação da norma-prescrição em linguagem é chamada de promulgação (linguagem aqui em sentido amplo). Norma e formulação divergem.3 Cuando la norma es una…

consiste o eixo teórico? E quais são as teorias que ao longo dos anos para explicar o fenõmeno jurídico? É o eixo composto por teorias que justificam teoricamente a ciência ou que, ao menos, procuram dar à investigação um caráter cientifico. As doutrinas que procuram explicar ao longo dos anos o fenômeno jurídico são: a) racionalismo metafísico ou jusnaturalista; b) empirismo exegético; c) historicismo casuístico; d) sociologismo eclético; e) racionalismo dogmático; f) egologia…

verificação a serem usadas” [19]. Ele denomina “proposições jurídicas” as afirmativas e alegações que as pessoas fazem “sobre aquilo que a lei lhes permite, proíbe ou autoriza. Estas podem ser gerais, muito menos gerais ou muito concretas” [20]. Os atores jurídicos e as partes pressupõem que, pelo menos algumas das proposições jurídicas, podem ser verdadeiras ou falsas. Entretanto, “ninguém pensa que elas possam refletir as declarações de algum fantasma: não se referem àquilo que o…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …