Historicismo Juridico Contexto Historico

Prezado (a) aluno (a): Este material, elaborado e atualizado para o semestre 2006.1, constitui parte integrante do trabalho Estudos preliminares para uma filosofia do direito que elaboramos em nossos estudos de filosofia jurídico-política. Assim, o texto foi adaptado exclusivamente para as aulas de Filosofia Geral e Jurídica. Nesse sentido, ressaltamos que se destina tão somente para uso interno, sendo vedada a sua utilização sem autorização expressa dos autores. A obra

identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora de respostas, que pressupõem uma irreal objetividade do fato histórico. A perspectiva utilizada é outra, difere-se do tradicionalismo erudito. Na medida em que busca uma releitura crítica da realidade jurídica através da história. Entendendo o fenômeno histórico na complexidade das relações humanas, nitidamente conectadas a realidade cultural, filosófica, política, axiológica e ideológica.…

entre Direito e lei pertence, aliás, ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada ele desejaria convencer -nos de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. Entretanto, a legislação deve ser examinada criticamente, mesmo num país socialista, pois, como nota a brilhante colega Marilena Chauí, seria utópico/ilusão) imaginar que,…

vislumbradas duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o Direito positivo e o Direito natural. O Direito positivo corresponderia ao fenômeno jurídico concreto, apreendido através dos órgãos sensoriais, sendo, desse modo, o fenômeno jurídico empiricamente verificável, tal como ele se expressa através das fontes de direito, especialmente aquelas de origem estatal. Por sua vez, o Direito natural corresponderia a uma…

multifacetadas identidades nacionais das complexas sociedades do capitalismo tardio. Tal fenômeno constitui motivo de preocupação em uma sociedade como a nossa, herdeira de um processo de colonização, cujo estado nacional é fruto de um processo histórico cultural recente, formação social marcada por assustadores níveis de exclusão social. Assim, impõe-se como tarefa urgente a procura de uma forma de compreensão da dinâmica das transformações culturais em curso em nosso país que…

de concepções, de pensamentos que fazem com que a mesma não pare no tempo, mas que se desenvolva continuamente. Veja a análise de Giovanni Reale e Dario Antiseri: [...] Popper passa da crítica metodológica ao ataque ideológico contra o historicismo, visto como filosofia reacionária e como defesa da "sociedade fechada" contra a "sociedade aberta", ou seja como defesa de uma sociedade totalitária concebida organicamente e organizada tribalmente segundo normas não modificáveis. Ao…

| |Conceito. Histórico da sociologia jurídica. O nascimento da sociologia. Os agrupamentos sociais. Instituições sociais. A sociologia jurídica e seus | |fundadores: Emile Durkheim; Eugen Erlich; Georges Gurvitch; Max Weber; Niklas Luhmann; Oscar Correas; André-Jean Arnaud; entre outros. Positivismo. | |Historicismo. Marxismo. Uso alternativo do direito e sociologia jurídica. Direito e controle social. Direito

certo referencial. Várias teorias se voltaram à realidade jurídica, cada uma com seus diferentes enfoques, influenciando, dessa forma, as concepções mais modernas. São algumas delas: (i) jusnaturalismo; (ii) escola exegese; (iii) historicismo; (iv) realismo jurídico; (v) positivismo (sociológico e normativo). Dentre essas teorias, o jusnaturalismo é a escola mais antiga e, para ela, o direito é uma ordem de princípios eternos absolutos e imutáveis cuja existência é imanente à…

de 1789: ?o fim de toda associação é a proteção dos direitos naturais imprescritíveis do homem?. Fácil é encontrar a sua presença na Declaração Universal dos Direitos (1948) da ONU. Assim, o jusnaturalismo é a corrente tradicional do pensamento jurídico, que defende a vigência e a validade de um direito superior ao direito positivo. Corrente que se tem mantido de pé, apesar das várias crises por que tem passado, e que, apesar de criticada por muitos, mantém-se fiel ao menos a um princípio comum:

com acesso aos dados das investigações criminal e a Criminalística se aperfeiçoa com o conhecimento de teorias e demais conhecimentos criminológicos. Embora algumas correntes criminológicas se tenham afastado do interesse criminalístico, no curso histórico de sua afirmação científica, a exemplo das criminologias críticas, ainda é possível localizar na criminologia objetos de estudos e métodos, como a fenomenologia criminal e as tipologias, que interessam muito especificamente à…