Historicismo Juridico Contexto Historico

PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS IED I- 1ª prova, 1º período: Positivismo Jurídico + Caps 1 e 2 Filosofia do Direito Letícia Dupin POSITIVISMO JURÍDICO CAPÍTULO 1 1. Relações entre direito natural e direito positivo Até o final do séx XVIII duas espécies de direito: positivo e natural. Não se diferem em qualificação, são apenas colocadas em planos diferentes Direito natural: “direito comum”. Direito positivo: direito especial ou particular de uma dada civitas. Assim, no

tal tarefa, discernir sobre o jusnaturalismo e o juspositivismo. DESENVOLVIMENTO direito natural x direito positivo A polêmica que opõe jusnaturalismo e juspositivismo já se estende desde os primórdios da formulação do pensamento jurídico ocidental. Variando, contudo, a relação entre as duas perspectivas. Pode-se dizer que até o século XIX, o Ocidente foi dominado por uma concepção dualista do Direito: de um lado, as leis naturais ou direito natural (lex naturalis),…

igualdade, a liberdade e o progresso não são apresentados como simples aspirações políticas, mas como direitos de cada um dos homens. Com isso, o discurso social da modernidade é um discurso jurídico, pautado pela definição de cada indivíduo como um sujeito de direitos, e pela elaboração de limites jurídicos ao exercício do poder político. A linguagem do direito tornou-se tão central que a própria sociedade passou a ser apresentada como resultado de um contrato. Não somos mais uma…

Código Civil Francês abolir a transcrição e a tradição, passando o simples consenso a ser o meio de transmissão da propriedade. Foi também por influência de Kant, segundo Fernando Noronha, que os pandectistas alemães engendraram a ideia de negócio jurídico, enquanto manifestação de vontade produtora de efeitos. Planiol, em 1899, proclamava que a vontade das partes forma obrigação nos contratos; a Lei apenas sanciona essa vontade criadora. (PLANIOL, 1906: 310/320)…

I – CONTEXTO 1.1 CONTEXTO HISTÓRICO A vida de Nietzsche abrange a segunda metade do século XIX (1844 a 1900), um período confuso e agitado onde se entrecruzam diversos movimentos de transformações políticas, sociais e econômicas, entre os que podemos mencionar, o processo de industrialização, o surgimento de um novo tipo de capitalismo m 1870, a corrente nacionalista e liberal e os movimentos trabalhistas, marcados pela luta entre a burguesia e o proletariado. O século XIX é…

Introdução Nesse trabalho iremos compreender e analisar o estudo das ciências sociais, obtendo como resultado compreender as definições de cultura, individuo e sociedade, além disso iremos ver os aspectos sociais, políticos, históricos e culturais. Falaremos de problemas gerados pela sociedade como exemplo a desigualdade social, dando soluções e refletindo sobre o assunto. Se buscarmos uma definição para cultura, individuo e sociedade seria correto afirmar que

das normas jurídicas, ou seja, “direito” designa o conjunto das normas jurídicas. → Direito como conjunto de normas que regulamentam o comportamento da sociedade. O doutrinadores utilizam também direito positivo, direito em vigor e ordenamento jurídico como sinônimo de direito objetivo. Para uma definição mais completa é necessário conhecer o que vários estudiosos dizem ser o direito objetivo. Platão → direito como busca da justiça; Aristóteles → O Estado define o que é direito…

todos os cidadãos, defendendo uma sociedade sem classe, o que regra geral não é possível. Daí serem apelidados por socialistas utópicos. Duma forma geral esta historiografia caracteriza-se pela: Permanecia da abordagem da problemática do sujeito histórico. Com a influência da revolução industrial, alguns historiadores defende que o sujeito da história é o povo pois foi o povo que contribuiu para o fim do absolutismo; Tendência de se escrever histórias racionais como fruto da…

sociais históricos, de modo a descobrir o que tem em comum. Faz questão de salientar que a evolução social não depende da vontade humana. Tanto a evolução social, como o progresso, são necessários, não dependendo do homem. Como Comte, Spencer acreditava que os agrupamentos humanos podiam ser estudados cientificamente, e em seu notável trabalho "Os Princípios da Sociologia" (1874-1896), ele desenvolveu uma teoria de organização social do homem, apresentando uma vasta série de dados…

vislumbradas duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira tese é a pressuposição de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponderia ao fenômeno jurídico concreto, apreendido através dos órgãos sensoriais, sendo, deste modo, o fenômeno jurídico empiricamente verificável, tal como ele se expressa através das fontes de direito, especialmente, aquelas de origem estatal. Por sua vez, o direito natural corresponderia a uma…