Historicismo Juridico Contexto Historico

e um domínio ideológico que somente as ideias grandiosas e os pensamentos caucionados pelas motivações mais exigentes poderiam alcançar. Durante o século XIX, houve reações contra o jusnaturalismo, encabeçadas pelo historicismo, sociologismo e do positivismo jurídico, que quase expulsaram do mapa das ideias jurídicas a teoria do direito natural. A partir disso surge uma nova ideologia da doutrina jusnaturalista de Stammler, Del Vecchio, Helmut Coing, Jean Dabin, Jacques Leclerq…

variedade de incentivos, demonstram que o gerenciamento da informação contábil passa a representar uma intervenção proposital no processo de elaboração das Demonstrações Econômico-Financeiras, com a intenção de obter algum benefício particular. Nesse contexto, a Regulação Contábil exerce importante papel na conduta técnica de profissionais da área e no desenvolvimento de práticas convergentes com os padrões internacionais que, por sua vez, já se constitui numa realidade. O presente …

indicados com órgão e procedimento especial de aplicação). O Direito autêntico e global não pode ser isolado em campos de concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e que pode, ou não, transportar as melhores conquistas. A legislação abrange, sempre, em maior ou menor grau, Direito e Antidireito: isto é, Direito propriamente dito, reto e correto, e negação do Direito, entortado pelos…

La rivoluzione russa del 1905. I, La formazione del partiti politici (1881-1904), Istituto italiano per gli studi storici, Napoli 1963. [DOMENICO SETTEMBRINI) Liberalismo. I. UMA DEFINIÇÃO DIFÍCIL. — A definição de Liberalismo como fenômeno histórico oferece dificuldades específicas, a menos que queiramos cair numa história paralela dos diversos Liberalismos (G. De Ruggiero, M. Cranston) ou descobrir um Liberalismo "ecumênico" (T.P. Neill), que não têm muito a ver com a…

NOÇÕES BÁSICAS DO MÉTODO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido sem ela (Miguel Reale). A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o direito e, na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do direito. (Rudolf von Ihering) Belém 2013 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Brígido SUMÁRIO 1.…

oNascimento 8/13/09 9:45 PM Page 150 150 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA situação concreta (STRECk, 2007, p. 126). Nas palavras do próprio Gadamer: “O homem somente conhece o texto, porque é um ser histórico” (2003, p. 311). Assim, a discussão acerca da crise do conhecimento e do problema da fundamentação, própria da filosofia da década de 1920, é também a demonstração da revolução copernicana4 que atravessa o direito a partir do segundo…

médio têm alta capacidade de leitura, conforme a Unesco. Assim, o intérprete da Lei e da Constituição entenda o que está lendo, está apto a conhecer a hermenêutica e a utilizá-la (ou questioná-la). REALE1 informa que a doutrina da interpretação histórico-evolutiva da lei entende que uma norma legal, uma vez emanada, desprende-se da pessoa do legislador, como a criança se livra do ventre materno. Passa a ter vida própria, recebendo e mutuando influências do meio ambiente. É ainda…

estabelecido. A identificação entre Direito e lei pertence ao repertório ideológico do Estado, pois na sua posição privilegiada tenta nos convencer de que cessaram as contradições, que o poder atende ao povo em geral e tudo o que vem dali é imaculadamente jurídico, não havendo Direito a procurar além ou acima das leis. A legislação deve ser examinada criticamente, mesmo num país socialista, pois seria utópico imaginar que, socializada a propriedade, estivesse feita a transformação…

Curso de Direito, 1° período “A”, para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Prof.: Elma Lyra JABOATÃO DOS GUARARAPES 2014 1.0 – ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO CLÁSSICOS DO PENSAMENTO JURÍDICO 1.1 - DIREITO ROMANO Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano. Mesmo após 476, o direito…

enfatiza que a função deste é mais ampla do que daquele e para isso faz a seguinte assertiva: “Quem quiser adaptar adequadamente o sentido de uma lei tem de conhecer também o seu conteúdo de sentido originário. Ele tem de pensar também em termos histórico-jurídicos” (Gadamer, 1997, p. 484). 4. Tanto Savigny quanto Schleiermacher, o primeiro mais que o segundo, viam na tarefa da hermenêutica jurídica como puramente histórica. Entretanto, foi Ernest Forsthoff quem demonstrou que, por…