Historicismo Juridico Contexto Historico

do próprio julgador.” Paulo Nader *Súmula: advém do sumário, índice “É a condensação da série de acórdãos (decisão de mais de um juiz; 1 juiz = sentença; 3 juízes = tribunal), do mesmo tribunal, que adotem idêntica interpretação de preceito jurídico em tese, sem caráter obrigatório, mas persuasivo, e que, devidamente numerados se estampem em relatórios.” De Plácido e Silva ------------------------------------------------- 02/10/2012 SÚMULA VINCULANTE: SÚMULA VINCULANTE é um…

percepção da normatividade extraída de um determinado contexto histórico definido como experiência pretérita que conscientiza e liberta o presente. Naturalmente tal preocupação dissocia-se de uma historicidade do jurídico, marcada por toda uma tradição teórico-empírica assentada em proposições revestidas pela força da continuidade, da previsibilidade, do formalismo e da linearidade. Mas, para alcançar nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão de idéias, pensamento e…

Na análise do fenômeno jurídico em sua complexa estrutura, certamente são encontrados valores sociais que cultivam no Poder Legislativo o interesse e a necessidade da inclusão no ordenamento jurídico. A influência social da norma jurídica se reveste de legitimidade quando encontra amparo nos braços da sociedade e por ela é reconhecida como justa. Além disso, não devem ser esquecidos os elementos econômicos, religiosos, políticos, biológicos, culturais, filosóficos, os quais, dentro de uma

também, se desaparece a causa dos Direitos do Homem. Nesta perspectiva, quando buscamos o que o Direito é, estamos antes perguntando o que ele vem a ser, nas transformações incessantes do seu conteúdo e forma de manifestação concreta dentro do mundo histórico e social. IDEOLOGIAS JURÍDICAS Ideologia significou, primeiramente, o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos…

autor não solicitou que o Tribunal declarasse a inconstitucionalidade de uma norma expressa, mas apenas que declarasse ser inconstitucional uma determinada forma de interpretar o Código Penal. Portanto, essa ação não busca retirar do ordenamento jurídico um dispositivo legal, mas impedir que ele seja aplicado para punir determinadas condutas, mediante a declaração de que é incompatível com o sistema constitucional a interpretação que considera aborto a cirurgia que retira o feto…

Formou aliança com Friedrich Engels, fundando uma associação e preparando várias obras com ele: A Sagrada Família, a Ideologia Alemã, Manifesto do Partido Comunista etc. Foram expoentes do socialismo científico, desenvolvendo o materialismo histórico. Palavras-chave ⇒ Alienação: falta de contato e o estranhamento que o trabalhador tinha com o produto que produzia. ⇒ Mais-valia: é o termo famosamente empregado por Karl Marx à diferença entre o valor final da mercadoria produzida e a soma

sempre, como assim era entendido pelo antigo Direito natural. O processo histórico do Direito segue o caminho da construção da história do povo em que se desenvolve. Dessa maneira, a ciência jurídica é uma importante fonte de progresso, mas, antes, é preciso captar o seu “sentido”, para o qual era necessário, em primeiro lugar, reproduzir em nós a “idéia original” da norma e, em segundo lugar, considerar os fatos históricos e o sistema em que a norma está inserida. Foi, contudo, na escolha dessa

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton…

Marcos do neoconstitucionalismo Na visão do festejado Professor Luís Roberto Barroso, o neoconstitucionalismo pode ser identificado por seus três marcos: o histórico, o filosófico e o teórico3. Marco histórico: O marco histórico do novo direito constitucional, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-­‐guerra, especialmente na Alemanha.…

do liberalismo. Os juristas continuavam, contudo, apegados à ideia da autonomia da vontade. Não por puro conservadorismo, mas por força do modelo tradicional de contrato, que continuava imperando na prática. Quando a massificação chegou ao campo jurídico-contratual, é que se começou a rever esses conceitos. Assim, temos que o liberalismo e o individualismo resultaram do capitalismo mercantilista. Com a Revolução Industrial, que começa na Inglaterra, já no século XVIII, a sociedade se…