Historica Da Prisao

DIREITO PENAL II TEORIA DA SANÇÃO PENAL OBJETIVOS DA AULA ● Analisar as Teorias da Pena, sua evolução histórica, fundamentos e validade no Estado Democrático de Direito. ● Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. CONTEÚDO A Sanção Penal. Evolução Histórica. 2. Finalidade e Fundamento das Penas. 3. O sistema Penal Brasileiro: A Pena Criminal - Teorias…

DAS PENAS Uma análise histórica, sócioantropológica e política da punição “Qualquer classificação ou esquema referente à evolução das penas, fica sempre subordinada à idéia de que a história do Direito Penal e a Justiça Criminal confundem-se com a própria história da humanidade, pois tendo nascido com o próprio homem irá acompanhá-lo, continuamente, através dos tempos. Infelizmente, apesar de todas as utopias, idealismos e métodos ou técnicas de prevenção e repressão, o crime, como

pela quantidade de pena imposta e pela reincidência. Sistema penitenciário é a forma geral de uma aparelhagem para tomar indivíduos dóceis e úteis, por meio de um trabalho preciso sobre o corpo, criou a instituição prisão antes que a lei a definisse como pena. A aplicação da pena de prisão, como sanção autônoma demorou muito a surgir na história do direito penal, prevalecendo até então, com raras exceções, sua imposição como fase preliminar das penas corporais, principalmente a de morte.…

Tema: A inconstitucionalidade da prisão especial Linha de pesquisa: Direito Penal e Direito Constitucional. Autor do projeto: Ana Karoline dos Santos Orientador: Endereço: ... Tel: ... E-mail: TERMO DE APROVAÇÃO Por meio deste instrumento, considero apto o presente projeto à realização de Trabalho de Conclusão de Curso e confirmo a minha orientação, para o desenvolvimento do mesmo. Blumenau, 10 de junho de 2012. OBJETO 1.1 Delimitação do tema: A…

1.1 Breve História da Pena de Prisão A antiguidade desconhecia a privação como sanção penal. O encarceramento existe desde muito tempo, mas não com a natureza de ‘pena’, senão para outros fins. A prisão canônica é um importante antecedente . Somente no século XVIII surge a privação de liberdade como pena, e apenas no século XIX a pena de prisão converte-se na principal das penas, substituindo progressivamente as demais. Convém destacar que o direito penal não nasce como evolução,…

Estado deve temer seu povo”. (V de Vingança). SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.......................................................................................4 2 ESTUDOS TEMÁTICOS A RESPEITO DO HABEAS CORPUS..........5 2.1 BREVE ANÁLISE HISTÓRICA...........................................................5 2.2 DISPOSIÇÕES DE NATUREZA JURÍDICA DO HABEAS CORPUS...................................................................................................6 2.3 HIPÓTESES…

A história é ambientada na França do início do século XIX, em meio à crise, à fome e à revolução. Liam Neeson vive Jean Valjean, um homem que roubou um pedaço de pão para alimentar a família e recebeu 20 anos de prisão, um ex-condenado, um homem ignorante, embrutecido pelos anos de prisão, sem esperanças, e provavelmente, sem oportunidades. Jean Valjean obtém a liberdade, após cumprir vinte anos, apesar de portar um documento de identidade que o qualifica como 'perigoso', ele acaba sendo…

A Evolução Histórica do Habeas Corpus 1. INTRODUÇÃO Uma das garantias fundamentais do ser humano é o direito de liberdade, direito esse garantido pela Constituição. Para resguardar e assegurar esse direito bem como a ameaça a esse direito a Constituição Federal e o Código de Processo Penal prevêem um remédio, o Habeas Corpus. O referido remédio deve ser analisado com a maior brevidade possível pelo Poder Judiciário, para evitar possíveis arbitrariedades que afetem o…

A PRISÃO TEMPORÁRIA É INSCONSTITUCIONAL? Sandro Wlaudemyr de Oliveira Gomes* Engenheiro Civil pela Escola Politécnica de Pernambuco - 1993 -UPE, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Garanhuns FDG - 2011.1- AESGA, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Pós-Graduando em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental - IPOG Resumo: Neste artigo são abordados os aspectos mais importantes acerca do instituto da prisão temporária, uma modalidade de prisão cautelar, introduzida no

da sociedade disciplinar tomado como uma categoria histórica∗ Foucault and the power relations: The quotidian of the disciplinary society as a historical category José Cláudio Sooma Silva Doutorando em Educação – UERJ Correio eletrônico: claudiosooma@gmail.com Resumo: O texto discute aspectos do pensamento de Michel Foucault que, de algum modo, possam contribuir para uma melhor problematização do cotidiano como uma categoria histórica. Para tanto, a partir das reflexões do…