Historica Da Prisao

...................VIII INTRODUÇÃO.......................................................................................................9 CAPÍTULO 1: O INSTITUTO JURÍDICO DA PENA.............................................11 1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA.............................................................11 1.1.1 Vingança privada..........................................................................................13 1.1.2 Vingança divina....................................

..................................15 CRONOGRAMA..................................................................................17 REFERÊNCIAS....................................................................................18 INTRODUÇÃO A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar

ineficácia do sistema penal, especialmente a ressocialização. 1.2 Objetivos Específicos - Demonstrar a contradição existente entre a Lei 7.210/84, Lei das Execuções Penais e a realidade carcerária brasileira; - Relatar o nascimento da prisão, evolução do sistema penitenciário e das penas; - Descrever a existência da violabilidade dos princípios constitucionais; - Demonstrar a falência do sistema carcerário, bem como a difícil ressocialização do preso…

viagem licenciada ao Rio de Janeiro escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto ao tentar fazer contato com Silvério dos Reis e foi preso em 10 de maio. Dez dias depois o Visconde de Barbacena iniciava as prisões dos inconfidentes em Minas. Prisão de Tiradentes, por Antônio Diogo da Silva Parreiras. Dentre os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos Correia de Toledo e Melo, José da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa, o tenente-coronel Francisco de Paula…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO FUNDAMENTOS DO DIREITO PÚBLICO I SEMINÁRIO SÃO PAULO 2015 Evolução histórica da regulação jurídica do poder político Leia o texto da Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824 – consultando, quando necessário, a Constituição Federal de 1988 – e responda às seguintes questões: 01. É possível visualizar alguma semelhança entre a regulação jurídica do poder político no Estado…

aplicáveis ao direito penal. IV NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do 43 código de processo penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Prisão e liberdade provisória; prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 5 Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 6 O habeas corpus e seu processo. 7 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual…

___________________________________________ Florestan Rodrigo do Prado Orientador ___________________________________________ Marilda Ruiz Andrade Amaral ___________________________________________ Examinador Presidente Prudente, _____ de Novembro de 2008. “A prisão em vez de devolver a sociedade indivíduos corrigidos, espalha na população delinqüentes perigosos”. (Michel Foucault, 2002) “Não existe liberdade onde as leis permitem que, em…

obra Em Liberdade (1994), de Silviano Santiago, confluem vários momentos da realidade política brasileira, sob o aspecto das “lutas pela liberdade”, através do diário escrito por Graciliano Ramos (1892-1953), no intervalo entre a sua saída da prisão, a 13 de Janeiro de 1937, e a instauração do Estado Novo, período do governo Getúlio Vargas, sob regime ditatorial. O autor de Vidas Secas havia permanecido durante dez meses e dez dias em diversas prisões, tendo sido transferido…

MÁRDHIA YUSIF AWNI EL-SHAWWA PEREIRA PRISÃO EM FLAGRANTE Rio Branco-AC 2015. MÁRDHIA YUSIF AWNI EL-SHAWWA PEREIRA PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho apresentado no Curso de Pós Graduação da Universidade Candido Mendes, como requisito para a obtenção de certificado de Pó-Graduação (lato sensu) em Direito Processual Penal. Orientador: Mauro Passetti Rio Branco-AC 2015 MÁRDHIA YUSIF AWNI EL-SHAWWA PEREIRA PRISÃO EM FLAGRANTE Trabalho…

“Defensoria Pública nos Estados Unidos está quebrada” 18 de março de 2013, 16:26 Em 18 de março de 1963, a Suprema Corte dos EUA tomou uma decisão histórica, que prometia mudar para sempre a configuração do sistema americano de Justiça. No caso "Gideon v. Wainwright", a Corte decidiu que todo cidadão tem direito a um advogado, mesmo que não tenha capacidade de pagar. “Advogado em um tribunal criminal é uma necessidade, não um luxo”, declarou a Suprema Corte. E dessa decisão, nasceu a…