Historica Da Prisao

São Paulo,2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................07 CAPÍTULO-I- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PRISÃO............................09 CAPITULO II - O ENCARCERAMENTO.......................................... .......12 2.1 A Situação carcerária no Brasil.................................................................12 2.2 Direitos Humanos

democracia, da Justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra”. Com as palavras do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, proferidas na tarde de 5 de outubro de 1988, em audiência histórica no plenário da Câmara dos Deputados, entrava em vigor a Constituição Federal da Republica Federativa do Brasil. (Veja o vídeo abaixo) A Carta da República de 1988, chamada de constituição cidadã pelo deputado Ulysses Guimarães, é…

Filemon, nosso companheiro de trabalho, e à nossa irmã Áfia, e a Arquipo, nosso companheiro de lutas, e à igreja que está em tua casa” (Fm 1,2). Segundo a tradição e consenso comum, o escritor da carta foi o apóstolo Paulo, Sha'ul (em hebraico), da prisão, em Roma. O que reforça isto é que o autor se identifica como “Paulo, o embaixador” (Fm 9), pois é tradução de presbutës em grego. Esta epístola é endereçada a Filemon, do grego “amável”, possivelmente foi um crente abastado,…

e do governo e viajou para o Marrocos e Etiópia para treinamento paramilitar. Em agosto de 1962 Nelson Mandela foi preso após informes da CIA à polícia sul-africana, sendo sentenciado a cinco anos de prisão por viajar ilegalmente ao exterior e incentivar greves. Em 1964 foi condenado a prisão perpétua por sabotagem (o que Mandela admitiu) e por conspirar para ajudar outros países a invadir a África do Sul (o que Mandela nega). No decorrer dos 27 anos que ficou preso, Mandela se…

encarcerado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Essa visão é provada pela lei 12.403/11, que criou um capitulo específico para tratar de medidas cautelares diversas da prisão, propiciando ao magistrado várias formas de evitar o aprisionamento precoce do indivíduo, deixando a prisão como medida extrema. Essa preocupação está diretamente ligada à quantidade de presos que aguardam um julgamento. Na mesma esteira questiona-se a aplicabilidade e eficácia de tais medidas, haja

ITAPECURU-MIRIM. CLAUDEMILSON EVERTON SAMPAIO, já devidamente qualificado nos autos da PRISÃO EM FLAGRANTE (doc. 4), cujos autos tramitam por esse E. Juízo da Vara Criminal desta Comarca de Itapecuru-Mirim vem, respeitosamente, por meio de seu advogado (doc. 1), que esta subscreve, à honrosa presença de Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE e/ou aCONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA SEM…

referenciais teóricos: o materialismo histórico na perspectiva marxista, que parte das demandas reais existentes para formular idéias que transformem a realidade. Utilizamos também as elaborações de Michel Foucault, nas quais encontramos a evolução histórica da legislação penal e os respectivos métodos coercitivos e punitivos utilizados na repressão da delinqüência, dentro do contexto institucional do presídio. Também nos servimos do pensamento de John Bowlby que discorre sobre a…

se sucederam diversas formas de subjetividade e diversas formas de saber ao longo da história do ocidente, o que explica que as relações do homem com a verdade, dentro de um processo judicial, são muito mais complicadas do que as reconstituições históricas simples de nossos manuais podem julgar. A fórmula, então, pode ser assim resumida: diversas formas de processo, diversas formas de subjetividade, diversos critérios de aferição da verdade.

punições aos condenados por seus crimes, e mostrando em seguida uma reforma com a criação da prisão carcerária que tem o atributo de punir gradativamente sem a aplicação exagerada da agressão. Os princípios trazidos pela obra evidencia a riqueza de ordenamentos que buscam abordar a questão da aplicação da pena e sua efetivação, em constante procura à diminuição da criminalidade. Foucault narra à evolução histórica da legislação penal e os artifícios de execução de pena, considerando…

dogmáticas, pois isso, todos os livros tratam. O que nós buscamos aqui é a historicidade de cada uma das expressões, de onde se originaram as qualificadoras, como o homicídio era tratado nas legislações pretéritas. São essas e outras peculiaridades históricas que farão parte do desenvolvimento deste artigo. Palavras-chave: Direito Penal. Código Penal. Homicídio. História. Delito. 1. Introdução O filosofo francês Michel de Montaigne (1996, p. 367), certa vez aduziu: “Vivo em uma época…