Historica Da Prisao

AS RAÍZES HISTÓRICAS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL O instituto do “devido processo legal”, que constitui a essência da liberdade individual, foi positivado em 1215 com a carta magna promulgada na Inglaterra. O rei João “sem-terra” havia usurpado o trono de seu irmão, Ricardo “coração de leão” e impusera uma forte tirania ante o povo inglês. Esta tirania, aliada ao sentimento de revolta oriunda das constantes derrotas para a França, provocou o insurgimento dos…

crise da pena de prisão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Artigo apresentado para a X Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos em Montevideo, sob a orientação do Professor Roque Reckziegel Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Porto Alegre 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................... 4 1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA…

Constitucionalismo (movimento que pretende a limitação governante) Estado de direito ( Estado submetido as normas jurídicas, principio da legalidade). 4. Espécies de Dir. Funda. 1 geração: Séc. XVII, XVIII, XIX. RAZÕES HISTORICAS Revolução Francesa, revolução do Estado absoluto para o Estado de direito (princi. Da legalidade). Direitos civis e políticos, protege a liberdade. Surgimento de Estado de direito. Proteção: o Estado não intervém,…

era a falta de mão de obra que prejudicava os senhroes de engenho. Os escravso negros quase não chegavam ao Maranhão e os índios não podiam ser escravizados Ele se deu principalmente pela criação este trabalho procuramos analisar a conjuntura histórica da segunda guerra milhões de pessoas. Explode a Revolta Durante alguns meses os revoltosos se preparam, eram na maioria senhores de engenhos e comerciantes locais sem a participação do povo e no dia 24 de fevereiro de 1684 uma…

Constituição Federal prevê no art 5° inciso XV, a liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. O objetivo deste artigo é mostrar a evolução histórica do habeas corpus, como primeiro remédio constitucional. Palavras Chave: Habeas Corpus, remédio constitucional, direito fundamental. 1. INTRODUÇÃO Habeas Corpus é o remédio judicial que tem por finalidade evitar ou fazer…

e terroristas da esquerda armada, pelo governo militar da época. Importância histórica: Após o golpe, Anselmo foi expulso da Marinha pelo crime de motim e revolta. Chegou a ser preso, mas fugiu e exilou-se no Uruguai e depois em Cuba, onde teria feito treinamento de guerrilha. Voltou ao Brasil em 1970 e ligou-se como membro atuante no movimento guerrilheiro. Acabou preso pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, do Dops. Logo após da sua prisão, Anselmo aceitou trabalhar para o Governo…

secundárias, nos acabamentos, ou mesmo na confecção de peças inteiras como nos Passos da Paixão de Congonhas do Campo. Antônio Francisco Lisboa,é considerado o maior artista brasileiro de todos os tempos e deixou no alto de um dos morros da cidade histórica de Congonhas em Minas Gerais, sua obra-prima que constituem o mais esplêndido conjunto de arte barroca mundial. O barroco foi introduzido no Brasil no início do século XVII pelos jesuítas, que trouxeram o estilo como…

relações de poder. Neste sentido, trata-se de um estudo da obra que envolve o aspecto da relação do poder disciplinar sob o cenário fabril. Sendo assim, o objetivo desse estudo é fazer uma análise do poder em Vigiar e Punir, a partir das formas históricas do poder analisadas por Foucault relacionando-as ao cenário de trabalho das grandes fábricas. O texto expõe a teoria de Foucault e suas definições, trazendo outros elementos relacionados à temática estudada, analisando como as…

aplicabilidade dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em sede constitucional, visto que é cada vez mais expressivo o uso destes princípios pela jurisprudência e doutrina pátrias. Busca – se realizar uma breve pesquisa quanto as suas origens históricas, conteúdo e disciplina na Constituição Federal de 1988. A metodologia técnica de fundamentação é a pesquisa bibliográfica, uma vez que se trata de trabalho de cunho exclusivamente teórico. O presente trabalho contribuiu…

foi preso e condenado a cinco anos de prisão, por incentivo a greves e viagem ao exterior sem autorização. Em 1964, Mandela foi julgado novamente e condenado a prisão perpétua por planejar ações armadas. Mandela permaneceu preso de 1964 a 1990. Neste 26 anos, tornou-se o símbolo da luta anti-apartheid na África do Sul. Mesmo na prisão, conseguiu enviar cartas para organizar e incentivar a luta pelo fim da segregação racial no país. Neste período de prisão, recebeu apoio de vários…