Historica Da Prisao

lugar, território e arquitetura; dimensões complementares que são fundamentais para entender o que existe por trás dos muros e mascaras. A geografia através dos conceitos, de espaço, lugar, território, produção do espaço, contribui para decifrar histórica-espacialmente como as prisões se relacionam com a cidade, criando espacialidades e mesmo em seu interior no cotidiano da vida prisional. As prisões são apresentadas aqui como instrumentos tecnológicos e ideológicos, que se produzem e…

surgimento. Em seguida, fomenta-se uma discussão sobre a legitimidade e sobre as funções da pena com a finalidade de se estabelecer a ineficiência ou não da pena de prisão nos dias atuais, observando-se o papel do Estado neoliberal na utilização do direito penal como instrumento precípuo de controle social. PALAVRAS-CHAVE: Pena de prisão; legitimação do direito de punir; funções da pena; controle social. ABSTRACT: The purpose of this article is to discuss the reasons for the…

preso no sistema penitenciário paulista. Na Lei de Execução Penal - LEI Nº. 7210/84 que regulamenta a execução penal no país, a educação e o trabalho têm como propósito uma “função formativa”. Os discursos recorrentes sobre formação profissional na prisão remetem à ideologia em vigência na sociedade externa, de um modo de viver, de ser e de estar no mundo, no entanto as práticas institucionais demonstram o seu avesso. O que parece curioso é a criação de uma Fundação pública no Estado de…

Dr. Julio Cesar HIDALGO professorjuliohidalgo@yahoo.com.br Advogado e Professor de Direito Origem Antes de discorrermos sobra as origens históricas do habeas corpus vamos estudar a origem do vocábulo. Estas duas palavras constavam do writ – na forma latina – através do qual o soberano ordenava que uma pessoa, durante o processo, comparecesse à sua frente a fim de que fosse julgada: “Tu deténs injustamente um de nossos súditos, liberta-o, ou, então, vem explicar perante meus…

UNIVERSIDADE PAULISTA DANÚBIA RECHE DE OLIVEIRA ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VEDAÇÃO A PRISÃO PERPETUA Limite de pena no Brasil SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 DANÚBIA RECHE DE OLIVEIRA ASPECTO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VEDAÇÃO A PRISÃO PERPETUA Limite de pena no Brasil Projeto de monografia apresentado á Universidade Paulista – UNIP Professora: Etiene Maria Bosco…

uma mudança tanto na realidade social e histórica como nos valores vigentes, porquanto a questão econômica sucumbiu frente a determinados princípios como a dignidade, a liberdade, solidariedade e igualdade. Os fatos mudaram, os valores evoluíram, a sociedade mudou e a prisão do depositário infiel como meio coercitivo de punição e coerção do devedor tornou-se anacrônica. Escola Positivista: Durante muito tempo, o STF entendeu que era possível a prisão do depositário infiel com base…

Made a Nation”, de John Carlin. Resumo do Filme O filme começa com um acontecimento histórico para a África do Sul, no dia 11 de fevereiro de 1990, quando Nelson Mandela interpretado por Morgan Freeman é libertado da prisão de Victor Verster, depois de 27 anos passados na prisão, que foi um grande passo para o fim do regime de segregação racial o apartheid. Quatro anos depois o fim desse regime Mandela assume a presidência do país, com a difícil missão de governo pós-apartheid,…

Sentença de Tiradentes Legado de Tiradentes perante a história do Brasil Tiradentes Esquartejado, em tela de Pedro Américo (1893)- Acervo: Museu Mariano Procópio. Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que o Brasil continuou sendo uma monarquia após a independência do Brasil, e, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à casa de Bragança, sendo, respectivamente,…

tornando a prisão relegada a situações extremas buscando reduzir a população carcerária, ou melhor, dizendo, encontrando vicissitudes penais antes do caso em transito julgado, medidas essas, que na Europa, estão em vigor desde os anos 70 e que serão aplicadas no Brasil com um atraso de no mínimo 40 anos. O legislador trouxe opções à prisão processual para que o magistrado encontre formas de gradação das medidas cautelares, proporcionando condições para que as escolhas não sejam apenas…

1. Evolução histórica da Pena de Prisão 1.1 Considerações introdutórias Desde os primórdios registra-se na história a ocorrência de crimes que surgem, por óbvio, como resultado do convívio humano que gera os mais variados conflitos. A criminalidade surgiu e se desenvolveu com a sociedade. Ao passo que esta ia crescendo, aquela produzia reflexos espantosos. Do mesmo modo, a punição foi concebida junto com a prática de condutas consideradas delituosas, porquanto a vida em comunidade