Historica Da Prisao

DIREITO PENAL II EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA GABRIELA RUANA DA SILVA PORTO ALEGRE, 30 DE MAIO DE 2014 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA CONCEITO: O conceito atual de prisão é recente, datando do século XVII com a reforma do Direito Penal e a consequente “humanização” das penas. Até então a forma de punição do Estado contra aquele que cometia crimes consistia

BARRETO ANDRADE DE CARVALHO 3° PERÍODO- DIREITO UFF PROF. RONALDO LOBÃO 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa discutir sobre os efeitos do Pacto de San José da Costa Rica no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente no que tange à prisão civil, associada ao direito à liberdade. O referido tema suscita a questão da hierarquia normativa levantada a partir da interferência por parte dos dispositivos deste tratado internacional em nossa Constituição, visando à proteção dos…

A quarta parte do livro, intitulada “Prisão”, é iniciada com o relato de que o encarceramento é mais antigo do que a instituição de códigos penais, e tinha por objetivo separar os indivíduos e classificá-los, coletando informações sobre seu comportamento e tornando-o mais “dóceis e úteis, como Foucault coloca. Posteriormente, nos séculos XVIII e XIX, a pena de detenção é instituída como modelo de coerção, utilizado pela sociedade, na forma do Estado. A prisão tornou-se a base do…

Federal, uma vez que enquanto a Constituição Federal autoriza a prisão civil, o entendimento pacificado na Corte Superior é que nos casos da dívida civil não se pode decretar a prisão. Neste prisma, este trabalho será desenvolvido tendo por base analisar a dívida civil, sendo analisado neste estudo o instituto da propriedade fiduciária, a qual poderá vir ser caracterizada como depositário infiel, mormente a Constituição Federal aceita a prisão civil para aqueles que se encontrem com o…

Introdução Baseando-se em experiências históricas podemos afirmar que todos os povos sejam eles, prósperos ou não, passam por crises que abalam a normalidade da vida social, e estas situações não são passíveis de controlo apenas de força policial. Assim, para que de certa forma o controle da ordem social tenha sucesso é necessário um acatamento pacífico do povo com fundamentação constitucional. Ou seja, a legitimação do Estado para que possa dilatar sua soberania perante o surgimento…

concepção de que o processo em sua evolução histórica não é necessariamente um progresso do processo em si, senão da pena de prisão. Partindo da premissa de que o processo é uma necessidade “principio da necessidade” para se chagar ao exercício do poder punitivo, o autor pontua sobre o que é o processo penal, para que serve e para quem, estabelecendo diretrizes que norteiam o processo. Principais Ideias do Autor: Fazendo uma abordagem histórica sobre a evolução das penas o…

pretende julgar o marxismo pelas práticas históricas do chamado "socialismo real", Boff constata, não sem ironia, que o mesmo que o Cristianismo não se identifica com os mecanismos da Santa Inquisição, o marxismo não tem porque se equiparar aos "socialismos" existentes, que "não representam uma alternativa desejável por conta de sua tirania burocrática e pelo sufocamento das liberdades individuais". O ideal socialista pode e deve assumir outras formas históricas. Amigo próximo de…

humana; A dignidade da pessoa humana é princípio fundamental, lastro axiológico dos vários direitos; referencial axiológico de todos os direitos fundamentais; Gerações ou dimensões dos direitos fundamentais; Natureza histórica – os direitos e garantias fundamentais têm uma natureza histórica – se desenvolveram ao longo da história da sociedade; Bobbio – quando os direitos foram inseridos Primeira – séculos 17, 18 e 19 Segunda – primeiras constituições pós primeira guerra Terceira…

Sistema penitenciário VIII Sumario :1. Sistema pensilvânico ou celular.1.1.Origem histórica .1.2.Características e objetos do sistema.2.Sistema auburniano .2.1.Origem históricas.2.2.Características e objetos do sistema.2.3 Sistema pensilvânico e auburniano : Semelhança e diferença.3.Sistema progressista .3.1.Sistema progressista inglês ou Mark Sistema.3.2. Sistema progressivo irlandês.3.3.Sistema de Montesinos.4 Alguma causa da crise do

atender os interesses da criança. Que tipo de interpretação foi utilizada neste caso? Qual a origem histórica dela e seus fundamentos? Apoio: Código Civil Art. 1.635. Extingue-se o poder familiar: IV - pela adoção; Art. 1.638. Perderá por ato judicial o poder familiar o pai ou a mãe que: II - deixar o filho em abandono; Resposta: Interpretação teleológica ou axiológica. A origem histórica vem da Escola da Livre Pesquisa do Direito, de onde surgem os adeptos ao Direito…