Historia De Um Prefeito Que Cometeu Uma Licitação

selecionava os salários segundo o grau de parentesco. Fonte: Revista Veja - 08/01/97 JOAQUIM "RUÍNS": JOAQUIM RORIZ A CPI do Orçamento realizada entre 93 e 94 concluiu pela suspeita de que o então governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, cometeu irregularidades na gestão nos recursos públicos. O relatório final afirma que Roriz tinha movimentações financeiras incompatíveis com seus rendimentos, omitia parte de seus bens da Receita Federal e que muitas denúncias não foram…

Índice Capítulo 1 'O governo Lula é o mais corrupto de nossa história' Capítulo 2 Montanhas de dinheiro: em pacotes, malas, carros-fortes e até em cuecas Capítulo 3 Lula, o chefe Capítulo 4 A história do 'acordo criminoso' da chapa Lula/José Alencar em 2002 Capítulo 5 O escândalo do dossiê: flagrante de R$ 1,7 milhão em dinheiro vivo Capítulo 6 Os 403 dias que marcaram o escândalo do mensalão Capítulo 7 Na denúncia do procurador-geral da República, mensalão foi ação

20; Art. 27, § 1º (fazer remissão Vide à súmula 617 do STF); Art. 35. 2) Lei 4.132/62; 3) Lei 10.257/01; 4) Decreto-lei 25/37; 5) Constituição Federal - CF Art. 5º, XXIV e XXV; Arts.182; 184; 185; 186 e 243. 3. Licitação e contratos (AZUL) 1) Lei 8.666/93. Nesta lei marcar os seguintes artigos: Art. 3º, § 2º (fazer remissão Vide à LC 123/06); Arts. 17, 21 (todo), 22 (todo), 23 (todo), 24, 25; Art. 27 (fazer remissão Vide aos arts. 42…

qualitativa, de cunho exploratório, analisando-se os diários escolhidos no período de 06 a 12 de março de 2005. Para sua complementação, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com editores-chefes dos veículos e uma breve explanação sobre a história dos impressos. Chegou-se a conclusão de que os jornais apresentam erros de diferentes naturezas, oferecendo pouca valorização aos leitores, como a preocupação em reparar as falhas. MÍDIA IMPRESSA ERROS LEITOR…

em Cuba, contribuindo para romper o relativo isolamento do regime ditatorial, o Brasil se torna uma espécie de sócio de suas bandalheiras. Estamos diante de mais uma evidência de desastre da política externa brasileira. E não adianta vir com a história de que o Brasil não pode se responsabilizar pelas porcarias feitas pelo governo cubano. Quem mete a mão em cumbuca sabe que está correndo risco. O pretexto supostamente meritório para financiar o porto de Mariel é humanitário. Vejam lá…

ferramenta q tem o Estado para normatizar, regulamentar, disciplinar, complementando a previsão legal e buscando sua fiel execução. Ex.: decretos regulamentares, INs, portarias, resoluções, regimentos e deliberações. Ex.: pregão, modalidade de licitação prevista na lei 10520/02. Serve para aquisição de bens e de serviços chamados comuns. Preciso de uma lista complementando a lei, que especifique quais são os bens e serviços comuns. O ato a ser editado vai complementar a previsão legal.…

FORTALEZA DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ANO LXI FORTALEZA, 02 DE MARÇO DE 2015 Nº 15.474 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ATO N° 0234/2015 - GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 Suplemento de 02.01.1991, designar PAULO HERMANO CARVALHO DE PONTES, Coordenador Administrativo Financeiro, simbologia DNS.1,…

a servidores contratados sem concurso.. ................178 8.5. ANO: 2003 – Memorial da América Latina: ausência de licitação ...................181 8.6. ANO: 2004 – Caso de desvio de repasse de verbas públicas..........................185 8.7. ANO: 2005 – Caso de anulação de acordo judicial. .........................................189 8.8. ANO: 2005 – Nulidade de licitação promovida por prefeitura municipal...........192 8.9. ANO: 2005 – Caso de anulação de resolução municipal.. ........

irregularidades anterior a disponibilidade responderá civil, penal e administrativamente. PODER REGULAMENTAR existe para estabelecer alguma norma (regulamentação). É exclusivo dos chefes do executivos (Presidente da República, Governadores e Prefeitos). É exercido através de decretos. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO Os autores divergem muito em relação as fontes, que é algo que podemos buscar como fundamento e base. Como fontes do D. administrativo podemos citar: a lei,…

irregularidades anterior a disponibilidade responderá civil, penal e administrativamente. PODER REGULAMENTAR existe para estabelecer alguma norma (regulamentação). É exclusivo dos chefes do executivos (Presidente da República, Governadores e Prefeitos). É exercido através de decretos. FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO Os autores divergem muito em relação as fontes, que é algo que podemos buscar como fundamento e base. Como fontes do D. administrativo podemos citar: a…