Historia Da Reabilitaçao Direito Penal

A DISCUSSÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL À LUZ DO LIVRO “VIGIAR E PUNIR” Camilla Mendonça Martins1 Mariana Ineah Fernandes2 Sara Asseis de Brito3 Em um contexto do polemico discurso midiático de redução da maioridade penal para conter o aumento da violência e a mercadorização da violência através da televisão, o presentea artigo visa analisar a função das penas corporais, a sua incompatibilidade com a ideia de ressocialização do menor infrator, a partir do livro “Vigiar e Punir” de Michel

FACULDADE BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO O CÁRCERE E A RUA RELACIONADOS COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA VITÓRIA 2014 O CÁRCERE E A RUA RELACIONADOS COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PENA Trabalho apresentado à disciplina Direito Penal II como pré-requisito parcial de avaliação do Curso de Graduação em Direito. Orientador: VITÓRIA 2014 1. DO DOCUMENTÁRIO O documentário, “O Cárcere e a Rua”, assistido em sala

CURSO: DIREITO PROFESSORA: KELLY CARDOSO DA SILVA DIREITO PENAL II 3º PERÍODO NOTURNO ACADÊMICO: _________________________________________________ 2º SEMESTRE - 2014 DIREITO PENAL II O presente texto consiste em um roteiro de orientação para o acadêmico, o qual deverá complementar o referido material com as anotações feitas em aula e a bibliografia recomendada, para melhor aperfeiçoamento de seus estudos  SANÇÃO PENAL: Conforme Rogério Greco

ILVA PRISÃO : RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR Monografia Paraná, obtenção como do submetid a parte dos de à Universidade Federal para do a de requisitos necessários Título Especialização Modalidade Tratamento Penal em Gestão Prisional - UFPr. APROVADA POR: “Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertence as ovelhas, quando vê que o lôbo vem vindo, abandona as…

Pós- Graduação em Direito Monique Nunes Rose Meire Aparecida Roberta Reis Tainah Rezende Vitória Borges OS PRINCÍPIOS QUE REGEM O DIREITO PENAL Poços de Caldas 2015 Quais princípios devem reger o Direito Penal de acordo com a obra de Beccaria?

LEIS DE EXECUÇÕES PENAIS DIREITOS DOS PRESOS RIO BRANCO – ACRE 13 DE JUNHO DE 2011 DIREITOS DOS PRESOS À LUZ DO ORDENAMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. É sabido que uma das consequências das inúmeras guerras ocorridas ao longo da história é a preocupação crescente com os direitos humanos, entre estes, os direitos dos encarcerados, visto que são objetivos das penas a eles impostas a ressocialização, a reabilitação e a…

INTRODUÇÃO O Direito Penal é o seguimento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, descrevendo-os como infrações penais, combinando-lhes em consequência, as respectivas sanções.Pena de prisão é a privação ou castigo previsto por uma lei positiva para quem se torne culpado de uma infração. DAS PENAS A pena é consequência natural imposta pelo Estado quando alguém pratica uma infração penal…

Metodologia- Direito 1º Período As Misérias do Processo Penal Francesco Carnelutti A correlação que há entre Juízes, Promotores, Advogados e Ministério Publico é demostrado num plano inicial pela suas próprias vestimentas, ou seja a ``Toga´´ que traz não só a ideia de autoridade e diferenciação dos demais mas um vinculo que ligam os magistrados. A tonga é usada com maior constância em processos mais visados e repercutidos isso se dá de forma errada afinal todo…

1 Sistema Prisional Brasileiro 2 Sistema Prisional Brasileiro Defesa de opinião fundamentada sobre Pena de Morte, Prisão Perpétua, 30 anos de Prisão, Maioridade Penal e Julgamentos contra a vida realizado por júri popular. Coordenador Prof.º Luiz Guilherme Wagner 3 Sumário Página 1. Introdução........................................................................................04 2. Pena de Morte........................................................

115 Criminologia e Mídia: a campanha contra o crack e suas implicações. V Mostra de Pesquisa da PósGraduação Guilherme Michelotto Böes, Alvaro Felipe Oxley da Rocha (orientador) Faculdade de Direito, PUCRS, Programa de Pós-Graduação em ciências criminais - Mestrado Resumo A presente pesquisa visa compreender a veiculação da mídia com o consumo de Crack. Assim, a mídia local propôs uma campanha publicitária de cunho social pela qual “visa desestimular” o consumo dessa…