Historia Da Reabilitaçao Direito Penal

CADERNOS DO DEPEN DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ ESCOLA PENITENCIÁRIA Práticas de Tratamento Penal nas Unidades Penais do Paraná CADERNOS DO DEPEN DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DO PARANÁ ESCOLA PENITENCIÁRIA Práticas de Tratamento Penal nas Unidades Penais do Paraná CURITIBA 2011 GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS ALBERTO RICHA Governador do Estado do Paraná MARIA TEREZA UILLE GOMES Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania CEZINANDO VIEIRA PAREDES…

empresas. São efeitos da greve: Escolher uma resposta. c. Suspensão da prestação de serviço; suspensão do contrato de trabalho; danos a serem reparados; e possíveis consequências penais. Resposta correta: Suspensão da prestação de serviço; suspensão do contrato de trabalho; danos a serem reparados; e possíveis consequências penais. Analise as afirmativas abaixo sobre a Negociação Coletiva de Trabalho e assinale a alternativa que apresenta somente informações verdadeiras: I. A…

analisando esse conjunto de precariedades característicos de famílias empobrecidas, compreende a pobreza não sob a lógica da falta de Benz materiais, mas da ausência do exercício de cidadania, ou seja, a partir da ausência do exercício do direito, como direito à moradia, educação, saúde, trabalho, dentre outros. Outro fato identificado na trajetória de vida dessas mulheres trata-se da influência dos seus parceiros à criminalidade, em que freqüentemente, tais mães presidiárias…

são verdadeiras; (d) Somente as afirmativas 1, 3 e 5 são verdadeiras; (e) Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras. (ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE REABILITAÇÃO- PSICÓLOGO/2008) 3. Os estudos sobre a criminalidade, a culpa e a responsabilidade dos sujeitos encontram-se entre os temas que se relacionam à atuação do Psicólogo Jurídico na área penal. Mais precisamente na contribuição atual que a psicologia traz ao estudo e debate acerca do tema, quais fatores devem ser priorizados,…

TRANSAÇÃO PENAL COMO ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL Paulo Roberto dos Santos Almeida “A vida de um indivíduo só faz sentido se ajuda a tornar a vida das demais criaturas mais nobre e mais bela”. (Albert Einstein) RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo estudar o instituto da transação penal, previsto na Lei nº 9.099/95. A principal finalidade desta a Lei foi a criação dos Juizados Especiais Criminais, definir os crimes de menor potencial ofensivo e,…

ao longo dos anos, pois se trata de uma ciência que possui um ramo interdisciplinar. Surgida a em meados do século XIX, é uma ciência de grande importância para estudantes de Direito, pois com ela obtém um conhecimento inicial sobre o crime. O presente artigo aborda a Ciência da Criminologia. Nele esta em foco a sua historia, o método usado, o seu objetivo e função desta ciência que é de suma importância. PALAVRAS-CHAVES: Criminologia – Crime – Criminoso INTRODUÇÃO O…

PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II. Título. Índices para catálogo sistemático: 1. Direito penal 343 DIRETOR DE PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR…

sua concepção tem o direito a vida, a liberdade e a segurança, mas o que poderia fazer com uma pessoa de maior idade que tira a vida de outra durante um roubo? Ou quando ocorre um caso de estupro onde viola toda a moral de uma criança, adolescente e uma mulher? A resposta para as perguntas sem sobra de duvida seria a Pena de Morte para esses delinquentes. Pena de morte se torna um assunto num tanto delicado, pois mesmo que um bandido comete delito, ele tem os seus direitos de…

Aliança global contra trabalho forçado RELATÓRIO DO DIRETOR-GERAL Aliança global contra trabalho forçado Relatório Global do Seguimento da Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho 2005 CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 93ª REUNIÃO 2005 Relatório I (B) SECRETARIA INTERNACIONAL DO TRABALHO GENEBRA Este Relatório pode ser também consultado no site da OIT na Internet www.ilo.org/declaration ISBN 92-2-815360-1 (impresso)…

LINS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 MARCOS ROBERTO PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE Manaus 2010 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS PENAS ALTERNATIVAS: SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE MARCOS ROBERTO Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso curso de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos como parte dos requisitos…