Historia Codigo Penal

INFANTICÍDIO A expressão infanticídio, do latim infanticidium sempre teve no decorrer da história, o significado de morte de criança, especialmente no recém-nascido. Antigamente referia-se a matança indiscriminada de crianças nos primeiros anos de vida, mas para o Direito brasileiro moderno, este crime somente se configura se a mulher, quando

Processual Penal I Professor Titular: Doutor João Porto Silvério Júnior Rio Verde - GO 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Direito Processual Penal I Código: JUR 223 CURSO: Direito Cód.: PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 72 horas PROFESSOR TITULAR: João Porto Silvério Júnior CRÉDITOS: 04 PERÍODO: 5º TURMAS: A e B TURNO: Noturno 1 EMENTA INTRODUÇÃO. HISTÓRIA DO PROCESSO PENAL. PRINCÍPIOS DO PROCESSO PENAL. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.…

SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Cristiano Álvares Valladares do Lago Pós Graduado em Direito Privado pela UFF/RJ, Mestre em Direito pela UGF/RJ, Professor da UFJF e Juiz de Direito do Estado de Minas Gerais RESUMO: O presente artigo tem por objetivo primordial apurar a efetiva conformação do sistema acusatório com o ordenamento constitucional e infra constitucional vigente no Brasil. Para tal desiderato, ingressa em verdadeira incursão pela evolução histórica do processo penal perante…

utilização do corpo com o objetivo de realizar as fantasias e os desejos sexuais de seus clientes em troca de dinheiro pelo serviço prestado. Ao traçar a história da prostituição, Genival Veloso de França (2001, p. 208) ressalta que: A história da prostituição perdeu-se na poeira do tempo, porque ela é tão antinga quanto a própria história da humanidade. Nenhuma civilização escapou de sua convivência, Nenhum berço foi respeitado – nem nas cabanas dos pastores nem nos palácios mais…

Cemicchiaro Ministro do Superior Tribunal de Justiça Professor da Universidade de Brasília A história do Direito Penal é a história da pena. Chega-se a identificar a data da lei pela sanção cominada. Hoje, imprime-se sentido de interesse público. É meio para alcançar essa finalidade. Não faz sentido punir por punir. Nos últimos anos, embora lentamente, a clientela, diga-se assim, do Direito Penal está se ampliando. Antes, processados eram, como regra, somente pessoas socialmente…

MANASSÉS ARAÚJO MONALIZA PORTO MAZZA VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Feira de Santana – BA Março de 2014 ALBERTO MOURA LIMA JUNIOR ANDRESSA CARDOSO SANTOS CRISTIANE NILCE SANTOS AZEVEDO VIANA JORDÂNIA LEITE MANASSÉS ARAÚJO MONALIZA PORTO MAZZA VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACEDO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anísio…

SISTEMA JURÍDICO NACIONAL E INTERNACIONAL E SEU CONCEITO 1.1 RESUMO HISTÓRICO DO DIREITO PENAL No início de nossa civilização, as penas nada mais eram do que vingança, uma vingança privada, ou seja, revide de uma agressão sofrida. Na grande maioria das vezes muito desproporcional à ofensa praticada e sem nenhuma preocupação em que fosse feita justiça. Tivemos com o passar do tempo uma evolução nessa vingança penal, que geralmente eram baseadas num princípio religioso. Neste…

Faculdade de Direito - UnB Teoria Geral do Direito Penal Professora: Beatriz Vargas Ramos Aluno: Renato Rubens Amaral Marques Filho Matrícula: 10/0039448 Aula: Seg/Quar/Sex das 19h às 20h40 Período: 2º/2011 Resumo: BATISTA, Nilo. INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO. Rio de Janeiro: Revan, 11ª edição, março de 2007. Capítulo 1 Ao se iniciar um estudo propedêutico sobre direito, a noção inicialmente difundida afirma que direito e sociedade é uma relação biunívoca necessária -…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE – ESTADO DE GOIÁS Ação Penal nº. BISMARK ALMEIDA DE JESUS, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública de Rio Verde/GO, em trâmite neste R Juízo, através de sua advogada infra-assinada, vem, mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR as acusações que lhe são imputadas na denúncia. Para

sucesso devido à violência extrema. Sendo considerado um dos filmes mais chocantes e cruéis dos últimos anos. Doce Vingança, refilmagem do clássico "A Vingança de Jennifer", foi muito elogiado e censurado em alguns países por ai a fora. Desta vez a história é outra, no filme Doce Vingança 2, temos uma nova situação, com um elenco totalmente reformulado, apenas o diretor do original Steven R. Monroe volta nesta sequência. A trama engrossa neste capítulo com um elenco pouco conhecido…