História Do Sistema Carcerário Brasileiro

FACULDADE METODISTA DO ESPIRITO SANTO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. VILA VELHA 2009 Generated by Foxit PDF Creator © Foxit Software http://www.foxitsoftware.com For evaluation only. JOSÉ AMAZIAS CORREIA DOS SANTOS O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Trabalho de Conclusão de…

a prisão 11 Em Aberto, Brasília, v. 24, n. 86, p. 11-16, nov. 2011 Se para muitos sistemas de educação regular a educação de qualidade para todos ainda não é uma realidade, muito menos o é para a educação de jovens e adultos oferecida nas prisões. De um lado, existe uma demanda potencial (e crescente) que supera a oferta disponível na maioria das prisões – a dimensão quantitativa; de outro, uma questão problemática: qual seria uma educação socialmente relevante para os jovens e adultos

Atualmente o Brasil vive um dilema entre diminuir a maioridade penal ou não, mas para avaliarmos isso com clareza, devemos antes tentar descobrir a verdadeira história por trás dessas vidas. Sabemos que essas crianças começam muito cedo no crime, e isso, com certeza, não ocorre exatamente por vontade própria, pois existe um enorme contexto por trás de tudo, contexto esse que muitos, principalmente o Estado, se recusam a enxergar. Elas são, na grande maioria, pobres vivendo em favelas, e…

FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE PALMAS – TO 2013 FELIPE SANTIN A RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E A REALIDADE INSTITUCIONAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO TOCANTINENSE Monografia apresentada no Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial

3 Violência contra a mulher: 3 Violência Sexual: 4 Violência Urbana: 4 Bullying: 4 Violência doméstica: 5 Negligência: 5 Violência Física: 5 Violência Psicológica: 6 Violência Verbal: 6 A violência no Brasil, seu Sistema Carcerário e a Impunidade 6 Sistema Carcerário 9 A Impunidade em todas as faixas etárias 11 Países com Baixo Índice de Criminalidade 14 Soluções e Projetos que devem ser adotados em combate à Violência 14 Relato de Caso sobre Violência: O Sequestro de Eloá…

Criminologia e história A função oculta do sistema penal A autora, a partir de dados baseados nos estudos de Rusche, faz uma análise histórica do sistema punitivo relacionando às condições sociais e ao mercado de trabalho e mão de obra que vigoravam em cada época. Com isto, se mostra a justificação para a adoção dos modos de execução penal em cada tempo da história. Na Alta Idade Média se aponta o uso de penas privadas de dominação, visando o controle necessário para se obter…

prisionização. Amparado em posicionamento doutrinário plural, e fundamentado na pioneira obra do autor norte-americano Donald Clemmer, analisa primeiramente os aspectos fundamentais do instituto, posicionando-o diante de uma multiplicidade de problemas carcerários, para então analisar sua origem e conceituação geral. Apresenta as premissas metodológicas para plena compreensão do fenômeno, através de um estudo de suas características gerais, aprofundando-se na análise dos agrupamentos…

argumentos utilizados a favor da redução da maioridade penal e os argumentos contrários, analisando assim as medidas adotadas em outros países da América e da Europa que reduziram a maioridade penal, sem deixar de observa as diferenciais entre o sistema prisional do Brasil e dos demais países aqui citados ainda levantando importantes tópicos nos âmbitos social e legal, com o intuito de buscar a resposta para o problema exposto, "A redução da maioridade penal agravará ou solucionará os…

1. INTRODUÇÃO 2. SURGIMENTO DO MONITORAMENTO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO 2.1 MONITORAMENTO NO BRASIL 2.2 MONITORAMENTO NO MUNDO 3. SOCIEDADE DE CONTROLE E O PANOPTISMO – HIPÓTESES DE VIOLAÇÕES COTIDIANAS DA PRIVACIDADE 3.1 ........ 3.2 ........ 4. COMO O MONITORAMENTO PODE SER UTIILIZADO NO CUMPRIMENTO DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E A DIGNIDADE DO APENADO 4.1 PENA PRIVATIVA, REGIMES DE CUMPRIMENTO E UTILIZAÇÃO DO MONITORAMENTO 4.2 MONITORAMENTO COMO ALTERNATIVA À PRIVAÇÃO DA LIBERDADE…

psíquico e intelectualmente, sendo, consequentemente, passível de submissão e corrupção de maiores, o próprio Estado, admitindo a ineficiência da prisão, considera que este indivíduo menor de idade estaria mais propenso à marginalização no ambiente carcerário e, por isso, o submete a medidas socioeducativas com a falsa impressão de que assim o jovem estará ressocializado. A discussão da redução da maioridade penal vai muito além do entendimento do Estado. O jovem de 16 (dezesseis) anos…