Hipóteses Abandono Afetivo

UNIVERVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ROSE ANNE MÉRCIA SILVA DE JESUS INDENIZAÇÃO AFETIVA POR ABANDONO DO FILHO PELO PAI E O DANO PSICOLÓGICO CAUSADO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO. Salvador - 2013 2 ROSE ANNE MÉRCIA SILVA DE JESUS INDENIZAÇÃO AFETIVA POR ABANDONO DO FILHO PELO PAI E O DANO PSICOLÓGICO CAUSADO EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Curso de…

1 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFESSORA ORIENTADORA: GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2012 2 CAMILA AFFONSO PRADO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como exigência parcial para obtenção…

a respectiva proteção especial (MONTEIRO, Washington de Barros e TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Curso de Direito Civil, vol. 2: direito de família. 42ª ed., São Paulo: Saraiva, 2012, p. 63/64, 68 e 71). 6. O concubinato poderá, em alguma hipótese, ser equiparado à união estável? Caso positivo, qual a repercussão patrimonial a respeito? Qual a posição do STJ sobre o assunto? R: Em nosso ordenamento jurídico, assim como em nossa sociedade, não é admitida a poligamia, não sendo…

O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO AFETO1 Vanessa Viafore INTRODUÇÃO Com o advento da Constituição Federal de 1988 nasceu a possibilidade de a família ter origem matrimonial ou não. Além disso, pelo princípio da igualdade entre os cônjuges, rompe-se com o caráter eminentemente patriarcal das relações familiares, destacando o poder familiar como instrumento de divisão mútua das orientações familiares entre os genitores. Nesta esteira, a noção de filiação já…

nesta Lei forem ameaçados ou violados: I – por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; II – por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento; III – em razão de sua condição pessoal. Art. 45. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 43, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: I – encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade; II –…

CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Prof. Orientador(a): Paulo Rezende Mergulhão PAULO AFONSO-BA 2014 THAYANNE ROSE DE MORAES GALINDO A RESPONSABILIDADE CIVIL DA FAMÍLIA POR ABANDONO AO IDOSO …

RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO PARENTAL Ji-Paraná-RO 2011 1 FABÍOLA TELLES ARAÚJO DISCUSSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL ANTE O ABANDONO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná CEULJI, para a obtenção de grau acadêmico em Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Rosicler Carminato Guedes de Paiva. Ji-Paraná - RO 2011 2 Araújo, Fabíola Telles A663r Discussão sobre a responsabilidade civil ante o…

ABANDONO DE IDOSOS PELA FAMÍLIA Há quem afirme que um idoso abandonado paga por seu pecados e come o fruto de uma árvore que um dia plantou, motivo de seu abandono, por ele mesmo provocado, constitui a maior pena aplicada pelos seus próprios filhos, cujo cumprimento será no mais profundo mar da solidão. Para estas pessoas o abandono caracteriza um castigo. Muitas vezes nos esquecemos que são eles a voz da experiência, a fonte de sabedoria, e que devem ser amados e respeitados. O…

........................................ 21 CAPITULO III - DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO.......................... 22 3 O DIREITO E A PSICOLOGIA................................................................................22 3.1 DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ............................................................23 3.2 Do direito a requerer a indenização e Reparação pecuniária pelo fato do abandono afetivo do filho ....................................................................

de que a família deve cumprir uma função social, permitindo a plena realização afetiva e material de seus membros. A complexidade da sociedade em sentido amplo evidencia por meio da entidade familiar, a importância dos conclamados sentimentos afetivos, a fim de se demonstrar que a base das obrigações dos membros já não reside apenas na procriação e no sustento, mas sim nas relações de afetividade, convivência e solidariedade, regidas pela dignidade de cada integrante. Indubitável,…