Hipóteses Abandono Afetivo Inverso

24. Litisconsórcio 478 27.25. Chamamento a integrar a lide 478 27.26. Extinção do dever alimentar 479 27.27. Execução 480 27.28. Título executivo 483 27.29. Exceção de pré-executividade 484 27.30. Prazo da prisão 484 27.31. Crime de abandono 485 27.32. Prescrição 485 27.33. Ações revisionais e exoneratórias 485 27.34. Coisa julgada 486 28. BEM DE FAMÍLIA 489 28.1. Tentativa conceitual 489 28.2. Mínimo vital 490 28.3. Espécies de impenhorabilidade 491 28.4.…

ilegal de arma (Lei n. 9.437/97) 11.1. Perigo para a vida ou saúde de outrem, disparo de arma de fogo e conflito aparente de normas 12. Pena e ação penal CAPÍTULO X | ABANDONO DE INCAPAZ 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Abandono de incapaz e crimes omissivos impróprios: uma visão crítica 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 7. Classificação doutrinária 8.…

24. Litisconsórcio 478 27.25. Chamamento a integrar a lide 478 27.26. Extinção do dever alimentar 479 27.27. Execução 480 27.28. Título executivo 483 27.29. Exceção de pré-executividade 484 27.30. Prazo da prisão 484 27.31. Crime de abandono 485 27.32. Prescrição 485 27.33. Ações revisionais e exoneratórias 485 27.34. Coisa julgada 486 28. BEM DE FAMÍLIA 489 28.1. Tentativa conceitual 489 28.2. Mínimo vital 490 28.3. Espécies de impenhorabilidade 491 28.4.…

recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ser utilizadas para a instrução da ação civil. § 3º Somente nos casos em que o interesse público, devidamente justificado, impuser sigilo poderá ser negada certidão ou informação. § 4º Ocorrendo a hipótese do parágrafo anterior, a ação poderá ser proposta desacompanhada das certidões ou informações negadas, cabendo ao juiz após apreciar os motivos do indeferimento, e, salvo quando se tratar de razão de segurança nacional, requisitar…

Tutelar, ou em sendo caso de suspensão do poder familiar ou concessão de guarda, a autoridade judicial deve ser imediatamente comunicada (artigo 262, ECA). A polícia também pode ser acionada, visando a instauração de inquérito, quando se vislumbre a hipótese de ocorrência de crime. Sobre o delito de maus-tratos, vide também o artigo 136, CP. A comunicação não implica o crime previsto pelo artigo 154, CP (violação de segredo profissional), porque a determinação legal configura justa…

476 27.24. Litisconsórcio 478 27.25. Chamamento a integrar a lide 478 27.26. Extinção do dever alimentar 479 27.27. Execução 480 27.28. Título executivo 483 27.29. Exceção de pré-executividade 484 27.30. Prazo da prisão 484 27.31. Crime de abandono 485 27.32. Prescrição 485 27.33. Ações revisionais e exoneratórias 485 27.34. Coisa julgada 486 28. BEM DE FAMÍLIA 489 28.1. Tentativa conceitual 489 28.2. Mínimo vital 490 28.3. Espécies de impenhorabilidade 491 28.4.…

autoridade parental que tem como base diversos estudos que tratam a alienação como uma forma de abuso emocional, na qual um dos cônjuges promove para a criança uma campanha denegritória contra o outro genitor com o objetivo de romper os vínculos afetivos existentes entre eles e fazer com que a criança passe a rejeitar o genitor alienado, primeiramente definida pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner, em 1985, como Síndrome da Alienação Parental. A análise do tema se dá à…

"casamento" no conto maravilhoso popular frances JOSEPH COURTES * Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales RESUMO Numa analise de 66 contos-tipo tornados de um corpus do conto maravilhoso popular frances, o autor considera, a titulo de hipotese de trabalho, o "casamento" como uma seqiiencia narrativa.— e nao como uma funtjao proppiana — e procura observar como essa seqiiencia se articula ou se modifica para integrar-se sem dificuldade em diferentes narrativas e estabelecer…

catástrofes (no epiléptico isso ocorre antes do ataque, e no histérico, na fobia). No parágrafo sobre a patogênese da histeria, tentaremos responder à seguinte pergunta : a modificação do Eu é primariamente causada pelos afetos paroxísticos ou é o inverso ? Tabela 13. A vida do Eu Na epilepsia Na histeria A. Os mecanismos comuns de defesa 1. Alienação : 2. a. Estado de sonolência b. Desrealização : Aura (ausência, sonambulismo) c. d. e. f. g. 3. Integração…

acomodação do que de assimilação. (Ver Piaget 1962.). Durante a assimilação, uma pessoa impõe sua estrutura disponível aos estímulos que estão sendo processados. Isto é, os estímulos são "forçados" a se ajustarem à estrutura da pessoa. Na acomodação o inverso é verdadeiro. A pessoa é "forçada" a mudar sua estrutura para acomodar os novos estímulos. acomodação explica o desenvolvimento (uma mudança qualitativa), e a assimilação explica o crescimento (uma mudança quantitativa); juntos…