Hipótese Acessibilidade

Justiça veio quebrar os paradigmas existentes, revolucionar os tribunais de justiça, inclusive em relação à acessibilidade dos deficientes no ingresso as dependências dos fóruns. Denota-se que toda a trajetória dos deficientes na busca pelos seus direitos, valeu apena, tanto que, atualmente o Poder Público mesmo que de forma morosa está se adequando para que estes tenham uma acessibilidade tanto, no âmbito jurídico quanto nas demais áreas para que ocorra a completa sociabilidade.…

não seja autorizada a centralização, o AFT deve se abster de fiscalizar o cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência ou reabilitadas e encaminhar relatório circunstanciado à SRTE do estado em que se situa a matriz da empresa, na hipótese de ser constatada irregularidade grave na inclusão dos trabalhadores com deficiência ou reabilitadas. Art. 4º Independentemente da existência de ação fiscal centralizada em andamento, qualquer estabelecimento poderá ser fiscalizado…

votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal foram discutidas em todos os detalhes, inclusive por especialistas da área da deficiência, visando a alcançar uma lei moderna e atual aos avanços mundiais, principalmente no que diz respeito à acessibilidade, igualdade de oportunidades e reconhecimento da capacidade legal. E assim foi entregue o texto final, duplamente votado e referendado no Congresso Nacional por unanimidade. IV – Encaminhada para a sanção da Presidência da…

intervenção do Estado para a composição da igualdade.16 No que a de se falar em acessibilidade, devemos novamente recorrer ao Decreto 5.296/2004, que traz no artigo 8º, o que se considera acessibilidade, falando também de outros assuntos que o abrangem, por exemplo, as dificuldades que impedem a acessibilidade, assim dispondo: Art. 8o Para os fins de acessibilidade, considera-se: I - acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou…

podem ser resumida em: a)padronização de objetos, editais e contratos; b)obtenção de maior vantagem para a Administração, nas dimensões econômica, social e ambiental; c)adoção de remuneração variável; d)respeito a aspectos ambientais e de acessibilidade; e)limitação ao orçamento estimado; f)parcelamento sem perda de escala. Aspectos orçamentários e de projeto Trata-se da possibilidade de previsão no edital de que o projeto executivo seja elaborado pelo contratado, porém, por…

gerenciamento da rede que possam afetar sua qualidade; VII - não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei; VIII - informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que: a) justifiquem sua coleta; b) não…

modelos para fixação e em seguida fez as correções. ( ) foi organizada pelo professor, possibilitando que os alunos levantassem hipóteses e solucionassem problemas. 5) Quanto à atuação do professor, seu desempenho demonstra que: ( ) ele é certo do processo ensino aprendizagem, ensinando e orientando os alunos.( ) ele atuou como mediador, ao confrontar as hipóteses dos alunos e questioná-los. ( ) ele atuou como organizador e consultou, na medida em que selecionou problemas que…

atualidade 2.3 – Formulação do problema A utilização do artigo 798 do Código de Processo Civil quando não há previsão especifica de medida cautelar nominada em face de uma situação de perigo de dano ou lesão ao direito pleiteado. 2.4 – Hipótese A inteligência do artigo 798 do Código de Processo Civil autorizando ao juiz determinar a medida cautelar que julgar adequada, assegurando um meio de coibir qualquer situação de perigo que possa comprometer a eficácia e a utilidade…

recuperação se admite a tomada de posições negociais voltadas ao seu mister, podendo assumir os meios previstos na própria legislação como por exemplo o aumento de capital o qual trará para a sociedade maior credibilidade econômica. Poderá ainda ocorrer acessibilidade à sociedade os seus empregados mediante sociedade por eles constituída, ocorrendo à alienação do recuperando. Obs.: Ainda em relação aos empregados admite-se a redução salarial mediante acordo em que se identifique o lapso…

modelos para fixação e em seguida fez as correções. ( x ) foi organizada pelo professor, possibilitando que os alunos levantassem hipóteses e solucionassem problemas. 5) Quanto à atuação do professor, seu desempenho demonstra que: ( x ) ele é certo do processo ensino aprendizagem, ensinando e orientando os alunos. ( ) ele atuou como mediador, ao confrontar as hipóteses dos alunos e questioná-los. ( x ) ele atuou como organizador e consultou, na medida em que selecionou problemas que…