Hipótese Abuso Sexual Infantil

Estudo técnico sobre afastamento do agressor do lar no abuso sexual: autor, família e vítima1 Eduardo Chaves Liana Fortunato Costa Universidade de Brasília, Brasília – DF – Brasil Resumo: O texto discute, a partir de um estudo técnico, a questão do afastamento do agressor do lar, em casos de abuso sexual infantil, e a aplicação da Doutrina da Proteção Integral, considerando a atenção psicossocial dada ao agressor, à família e à vítima. Foi adotado o modelo de estudo de caso…

contato ou mesmo a perversao sexual de adultos com menores impúberes, enquadrado juridicamente como estupro no código penal brasileiro, também aborda a corrupção de menores, assedio sexuais entre outras condutas tipificadas na lei. É trazido pela OMS como uma desordem mental ou um desvio sexual. Objetivo: trouxemos como objetivo principal desse trabalho metodológico apresentar a castração química como meio de tratamento alternativo para o acusado, não sendo obrigado em hipótese alguma…

Crime “O crime deve ser, sempre, um fato típico, ilícito e culpável”.1 Parafilia “Parafilia caracteriza-se por fantasia sexual geralmente repetitiva e angustiante para o indivíduo. A fantasia especial, com seus componentes conscientes e inconscientes, constitui elemento patolognomônico, sendo a excitação sexual e o orgasmo fenômenos associados”.2 Pedofilia “Perversão sexual que se apresenta com a predileção erótica por crianças, indo desde atos obscenos até a prática de…

ANÁLISE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO/VIOLÊNCIA/EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI 2012 ANÁLISE DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO ENFRENTAMENTO E DEFESA DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE ABUSO/VIOLÊNCIA/EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI Trabalho de conclusão de Curso apresentado ao Curso de…

município. Atribuições: ECA - Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Art. 136 indica as atribuições do conselho tutelar: I - atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII; II - atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII; III - promover a execução de suas decisões,…

devastadora proliferação da prostituição infantil, resultante, dentre outras causas, da pobreza. O problema é complexo, pois engloba causas históricas, razões sociais e econômicas, enquanto enseja a formação de uma vasta rede de conexão, envolvendo policiais, motoristas de táxi, gerentes de hotéis, enfim, todo o segmento de turismo sexual voltado para a corrupção de menores. Relatos históricos de culturas antigas, porém, evidenciam datar o relacionamento sexual com infantes e, entre…

Abuso Infantil e Negligência 31 (2007) 1187-1199 A associação entre maus-tratos e obesidade entre crianças pré-escolares Robert C. Whitaker um, *, Shannon M. Phillips uma, Sean M. Orzol um, Hillary L. Burdette b, ca Mathematica Policy Research, Inc., PO Box 2393, Princeton, NJ 08543-2393, EUA b Divisão de Gastroenterologia, Hepatologia e Nutrição do Hospital Infantil da Filadélfia, Philadelphia, PA, EUA c Departamento de Pediatria da Universidade da Pennsylvania School of Medicine,…

do nosso país. O tema escolhido é de grande importância porque envolve crianças vítimas da violência doméstica dentro dos seu próprios lares. Os tipos de agressões variam entre violência física, psicologia , negligência e sexual. O estudo també-m surge pela necessidades de ampliar o conhecimento sobre a violência dom-éstica e seus impactos no desenvolvimento psicossocial das crianças e remete identificar os riscos causados pelos vários tipos de violência…

um psicanalista, [ 4 ] Freud desenvolveu técnicas terapêuticas, como o uso da associação livre e descobriutransferência , estabelecendo seu papel central no processo analítico. Redefinição de Freud sobre a sexualidade para incluir as suas formas infantis levou a formular o complexo de Édipo como o princípio central da teoria psicanalítica.Sua análise de sonhos como realizações de desejos lhe proporcionou modelos para a análise clínica da formação de sintomas e os mecanismos de repressão…

DIREITO PENAL I 4.º ANO – DIA Coordenação e Regência Professora Doutora Maria Fernanda Palma Colaboração Mestres Helena Morão e Inês Ferreira Leite e Licenciado João Matos Viana 1º Teste de avaliação contínua 9 de Novembro de 2007 Duração: 20 minutos Hipótese Suponha que A, webmaster de um site de internet destinado à divulgação e ao louvor de atentados terroristas de inspiração fundamentalista, foi condenado pela prática de um crime recentemente introduzido na legislação penal…