Hipoteses Sobre Segurança Alimentar

DE EXECUÇÃO ALIMENTAR Fortaleza - 2008 2 Lídia Maria Mendes dos Santos EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ALIMENTAR Monografia apresentada à Universidade Estadual Vale do Acaraú como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Administração Judiciária. Orientador: Prof. Dr. Edílson Baltazar Barreira Júnior Fortaleza - 2008 3 Lídia Maria Mendes dos Santos EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ALIMENTAR…

....5 DELIMITAÇÃO DO TEMA..........................................................................................5 PROBLEMA....................................................................................................................5 HIPÓTESE.......................................................................................................................6 OBJETIVO…

para você conquistar o seu cargo públicohttp://www.questoesdeconcursos.com.br 9 - (PRF/2013) No que concerne ao abuso de autoridade e ao Estatuto do Desarmamento, julgue os itens a seguir. Supondo que determinado cidadão seja responsável pela segurança de estrangeiros em visita ao Brasil e necessite de porte de arma, a concessão da respectiva autorização será de competência do ministro da Justiça. Certo ou errado (DEPEN 2013) No tocante à Lei n.º 10.826/2003 e aos crimes…

Aspectos jurídicos do seguro obrigatório Os Direitos da Personalidade. Direitos da Personalidade DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA NA REPRODUÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEN RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUA ATIVIDADE JUDICIAL: Estudo das questões doutrinárias sobre a responsabilidade civil decorrente dos atos do judiciário brasileiro (IM)PENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR EM CONTRATO DE LOCAÇÃO E O DIREITO À MORADIA A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL Mais artigos da área...…

muitos conflitos está no uso das manifestações culturais como elemento para diferenciar as minorias e mantê-las segregadas, gerando uma espécie de preconceito cultural ou preconceito étnico: há preconceito contra religiões, contra línguas, hábitos alimentares, formas de vestimenta, etc. Como conflito ético-regional de Boston temos o recente atentado à Maratona de Boston, atentado ocorrido em 15 de abril de 2013, quando duas bombas foram detonadas aproximadamente às 14h 50 mim, pouco…

comerciais que uma parte pode oferecer à outra parte, visando o crescimento conjunto; Considerando as diversas vantagens comerciais que as partes se outorgam mutuamente e as relações ajustadas entre si; e Considerando a necessidade de conferir maior segurança e transparência à relação através do estabelecimento de condições e procedimentos básicos que deverão orientar e regular as relações comerciais e financeiras existentes entre o WAL-MART e o Fornecedor, Cláusula Primeira: DO…

simplificação dos atos de cumprimento da sentença alcança os encargos de natureza alimentícia. Tal omissão não significa que, em se tratando de débito alimentar, não tem aplicação a nova lei. A falta de modificação do texto legal não deve ser interpretada como intenção de afastar o procedimento mais célere e eficaz logo da obrigação alimentar. As alterações introduzidas no CPC também não revogaram o meio executório da coação pessoal. Pela natureza da dívida, a ausência de…

de Madureira, com fulcro nos arts. 1694 e seguintes do Código Civil e nas determinações de natureza processual da Lei 5478/68, propor a presente. AÇÃO DE ALIMENTOS em face de MARCIO DA SILVA AMARAL, brasileiro, casado, segurança, residente e domiciliado na Rua Nascimento Gurgel n°222 – Oswaldo Cruz / RJ. CEP:21.340-390 nesta cidade, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: Inicialmente afirma, nos termos da L. 1060/50 e posteriores alterações, que não…

que mensalmente o executado receve proventos salariais na conta corrente bloqueada. Ressalva que as verbas salariais possuem, com base na melhor doutrina e jurisprudência dominante nos Tribunais pátrios, caráter ALIMENTAR, sendo destinadas à mantença/subsistência, motivo pelo qual o art. 649, IV, do Código de Processo Civil, elenca as verbas salariais como ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEIS. Excelência, não pode o…

períodos de crise. Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e se tornar um autor da própria história. É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar um oásis no recôndito da sua alma. É ter coragem para ouvir um "não". É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta. Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo. Fernando Pessoa 1. INTRODUÇÃO O artigo em pauta tem o objetivo de…