Hipoteses Na Teoria E Pratica Da Argumentação Juridica

origem social das normas e a fundamentação lógico-transcendental da Teoria pura do Direito (TPD). Desde a pureza metódica ao relativismo moral há pressupostos cognitivos que necessitam de esmerado esclarecimento: fundamentalmente a distinção entre conhecimento e seu objeto representa uma densa variável: problema advindo da formação humiana antimetafísica e do seu aprofundamento kantiano. Esse problema vem expresso inicialmente na Teoria pura e é a partir da confusão entre conhecimento e…

A pesquisa realizada encontra-se dentro de um dos temas mais atuais da Teoria Geral do Direito. A pretensão, sem o compromisso de adentrar-se profundamente no conteúdo de tão vasto tema, é estabelecer as diferenças existentes e comumente estudadas entre princípios e regras jurídicas, e os reflexos que esse corte epistemológico tem nas formas de solução de conflito que há entre estas espécies que compõem o gênero norma jurídica. Embora atualmente haja pouco espaço para discussões acerca…

ARGUMENTOS DE TEORIA E PRATICA DA ARGUMENTAÇÃO JURIDICA Argumento de analogia: Aquele que tem como fundamento estabelecer uma relação de semelhança entre elementos presentes tanto no caso concreto analisado, quanto em outros casos já avaliados, ou seja, apos apresentar as provas do caso concreto, se desenvolve um raciocínio que consiste em aplicar o tratamento dado em outro caso ou hipótese ao caso ora avaliado. O objetivo dessa estratégia e aproximar conceitos ou…

na metodologia de pesquisa jurídica, podemos orientar o estudante do ramo das ciências sociais numa melhor acepcção investigativa e de acordo com as normas da instituição. Objectivos Gerais Apresentar de forma sistematizada as regras e etapas a seguir na apresentação de uma pesquisa jurídica. Objectivos Específicos Referir-se às partes relevantes na contextualização da pesquisa jurídica; Indicar de maneira correcta os protocolos a seguir numa pesquisa jurídica em relação aos…

DO DIAGNÓSTICO UTILIZADO PARA TRAÇAR O PERFIL DO LEITOR ACADÊMICO DO CURSO DE DIREITO_2014_1º TERMO_TURMA A_ NOTURNO Pesquisa sobre o Perfil do Acadêmico do Curso de Direito do 1º Termo - Noturno, apresentada à Disciplina da Teoria da Argumentação Jurídica da Faculdade de Direito – UNIC - Pantanal, para obtenção de nota Parcial I do primeiro bimestre de 2014. Professora: Profª. Nilzanil Maria Soares e Silva FLÁVIO AUGUSTO VASCONCELOS PINTO KARINA FRANCO…

capítulo, em um breve histórico relevante, pretende-se abordar a aceitabilidade social e jurídica do aborto em diferentes contextos e sociedades, bem como, enfocar a criminalização do aborto como meio de proteção à vida intra-uterina. No segundo capítulo, serão discutidas as condições jurídicas do nascituro, ou seja, se a ele são atribuídos direitos e deveres enquanto sujeito de direitos, delineando diferentes teorias que versam acerca de tal temática. Ainda, no mesmo capítulo, serão…

questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com as questões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas. Hermenêutica e interpretação Dimensão prática da hermenêutica Forma de expressão da hermenêutica: compreensão (verossimilhança) x explicação (certeza e verdade) A noção de círculo hermenêutico x silogismo Interpretação: atividade ou produto?…

Sumário • Introdução; • A concepção positivista do Direito e o Estado liberal burguês: o Direito subordinado a uma teoria da validade; • A transposição de uma teoria da validade para uma teoria da eficácia jurídica; • A hermenêutica como instrumento de efetivação do compromisso ético do direito com a justiça social; • Conclusão; • Referências bibliográficas. ________________________________________ 1. Introdução O presente trabalho…

respeita à saúde, comprova a predominância da consulta aos curandeiros e dos medicamentos caseiros. Faz um levantamento de crendices e superstições, com especial destaque ao que se refere à atividade de trabalho. Aponta a influência dos sonhos nas práticas diárias. Finaliza com um glossário que esclarece a linguagem especial dos garimpeiros. Referência Bibliográfica: MARCONI, Marina de Andrade. Garimpes e garimpeiros em Patrocínio Paulista. São Paulo: Conselho Estadual de Artes e…

Capítulo 4 Conflitos, Integração e Mudanças Sociais. O Papel das normas jurídicas. A sociologia examina o comportamento humano no âmbito social, sendo particularmente interessada pelos modelos de comportamento existentes na sociedade. Ela observa e analisa as regras que regem as relações sociais, ou seja, estuda a interação entre pessoas e grupos. O Estudo das relações sociais e da interação entre pessoas requer a análise das regras de organização social, dos conflitos e mudanças…