Hipotese Negativa Franquia

cada caso. Art. 17. As penas disciplinares consistem em: I - advertência; II - repreensão; III - multa equivalente a até 10 (dez) vezes o valor da anuidade; IV - suspensão do exercício profissional pelo prazo de até 3 (três) anos, ressalvada a hipótese prevista no parágrafo 7º.; V - cancelamento do registro profissional. § 1º. Salvo os casos de gravidade manifesta ou reincidência, a imposição das penalidades obedecerá à gradação deste artigo, observadas as normas estabelecidas…

(quando paga u tributo indevidamente ou a maior) Resposta: O próprio CTN traz que o sujeito passivo tem 5 anos para pleitear a restituição. ART 168,I . Contados a partir da extinção do crédito tributário. O que é extinção do crédito tributário? As hipóteses de extinção do crédito tributário estão previstas no art. 156 CTN. São 11 incisos. No I: ocorre a extinção do crédito tributário com o pagamento (a mais comum). O crédito tributário é constituído através do lançamento. O lançamento…

educativo: o seu caráter formador. Respeita a natureza do ser humano, o ensino dos conteúdos não pode dar-se alheio à formação moral do educando. Educar é substantivamente formar. Divinizar ou diabolizar a tecnologia ou a ciência é uma forma altamente negativa e perigosa de pensar errado. De testemunhar os alunos, às vezes com ares de quem possui a verdade, um rotundo desacerto. Pensar certo, pelo contrario, demanda profundidade e não superficialidade na compreensão e na interpretação…

muito caro para se instalar. As atividades de comércio e serviços, que são setores limpos da economia, tenderão a permanecer nos grandes centros. Outra tendência de transferencia de tecnologia e know how para o interior do país são os sistemas de franquia empresarial que estão sendo levadas por jovens empreendedores que retornam às suas cidades de origem após terem estudado nas grandes capitais. Enfim, está havendo um refluxo da mão de obra qualificada, e consequentemente de…

muito caro para se instalar. As atividades de comércio e serviços, que são setores limpos da economia, tenderão a permanecer nos grandes centros. Outra tendência de transferencia de tecnologia e know how para o interior do país são os sistemas de franquia empresarial que estão sendo levadas por jovens empreendedores que retornam às suas cidades de origem após terem estudado nas grandes capitais. Enfim, está havendo um refluxo da mão de obra qualificada, e consequentemente de…

mediante a qual se estipula que, quando o valor do bem segurado for maior que o do limite máximo de garantia, o segurado será considerado segurador da diferença e, em caso de sinistro, aplicar-se-á o rateio percentual entre aqueles valores, salvo na hipótese de perda total do bem, quando a indenização será igual a 100% (cem por cento) do limite máximo de garantia. d) Doença Preexistente: toda enfermidade, doença crônica ou congênita, manifestada no segurado, antes da data de…

........................................................... 7.3.1. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL ..................................... 7.3.2. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA .................................... 7.3.3. FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ................................... 7.3.4. QUANDO SE CONSIDERA O FATO GERADOR ..................................... 8. CRÉDITO TRIBUTÁRIO 8.1. CONCEITO ............................................................................

títulos não for atualizado automaticamente, verifique se ele está com a formatação título 1. 1.2 INTRODUÇÃO 08 1.2 Apresentação do Tema 08 1.2 Objetivo 09 1.2.1 Objetivo Geral 09 1.2.2 Objetivos Específicos 09 1.3 Justificativa 10 1.4 Hipóteses 10 1.5 Método: ( Primário e Secundário) 11 2 REFERENCIAL TEÓRICO 12 2.1 Controladoria. 12 2.1.1 Definição de Controladoria. 12 2.1.2 Objetivos da Controladoria. 13 2.1.3 Sistemas de Informação de Controladoria. 14 2.2.1…

entrada para garantir o monopólio e, conseqüentemente, um maior bem-estar para a sociedade. As principais barreiras impostas pelo governo são: i) proteção da propriedade intelectual por meio de patentes, marcas registradas e direitos autorais; ii) franquias exclusivas do governo. A primeira refere-se à propriedade exclusiva de um produto por seu inventor ou criador; isso se aplica ao desenvolvimento de novos produtos (por exemplo, a descoberta de um novo tipo de vacina) por meio…

renda implica aumento na quantidade demandada, a elasticidade-renda é positiva e o produto é classificado como bem normal. Exemplo: aparelhos eletrodomésticos. Caso o aumento na renda implique queda na quantidade demandada, a elasticidade-renda é negativa e o produto é classificado como bem inferior. Exemplo: farinha de mandioca. Elasticidade-preço da oferta Análise similar é válida para a curva de oferta, em relação a mudanças de preços. Porém, as variações nos preços e nas…