Hipoteca Naval

art. 23 desta Lei: XIX - para as compras de material de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto; XX - na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ou entidades da Administração…

tecnológica e defesa nacional, h) material de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos 51 meios navais, aéreos e terrestres, autorizada por ato do Comandante da Força militar; i) bens e serviços para atender aos contingentes militares das Forças Singulares brasileiras empregadas em operações de paz no exterior, necessariamente…

constelação do poder imperialista, nossas classes dominantes não têm o menor interesse em averiguar se o patriotismo resultaria mais rentável do que a traição ou se a mendicância é realmente a única forma possível da política internacional. Hipoteca-se a soberania porque “não há outro caminho”; os álibis da oligarquia deliberadamente confundem a impotência de uma classe social com o suposto destino vazio de cada nação. Josué de Castro declara: “Eu, que recebi um prêmio…

dispensada a licitação no caso de interesse público devidamente jus ficado; § 5º Na hipótese do parágrafo anterior, caso o donatário necessite oferecer o imóvel em garan a de financiamento, a cláusula de reversão e demais obrigações serão garan das por hipoteca em segundo grau em favor do doador. § 6º Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quan a não superior ao limite previsto no art. 23, inciso II, alínea b desta Lei, a Administração poderá permi r o…

devidamente justificado; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 5o Na hipótese do parágrafo anterior, caso o donatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a cláusula de reversão e demais obrigações serão garantidas por hipoteca em segundo grau em favor do doador. (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994) § 6o Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior ao limite previsto no art. 23, inciso II, alínea "b" desta Lei, a Administração

da venda do produto industrializado. Como, normalmente, o Ciclo operacional das empresas é inferior a um ano, a maioria das empresas adotará como exercício social este prazo. Casos excepcionais têm Ciclo Operacional superior a um ano: estaleiros navais, edifícios, grandes equipamentos, reflorestamento etc. *** O Passivo Circulante compõem-se basicamente das seguintes contas: a) Fornecedores. b) Salários a Pagar. c) Encargos Sociais a Recolher. d) Impostos a Recolher. e) Imposto…

ratificação e publicação, como condição para eficácia dos atos. "§ 5º Na hipótese do parágrafo anterior, caso o donatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a cláusula de reversão e demais obrigações serão garantidas por hipoteca em 2º grau em favor do doador. § 6º Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior ao limite previsto no Art. 23, inciso II, alínea "b" desta Lei, a Administração poderá permitir o leilão." …

ratificação e publicação, como condição para eficácia dos atos. "§ 5º Na hipótese do parágrafo anterior, caso o donatário necessite oferecer o imóvel em garantia de financiamento, a cláusula de reversão e demais obrigações serão garantidas por hipoteca em 2º grau em favor do doador. § 6º Para a venda de bens móveis avaliados, isolada ou globalmente, em quantia não superior ao limite previsto no Art. 23, inciso II, alínea "b" desta Lei, a Administração poderá permitir o leilão." …

_______________Notas e Comentários_______________ (1) Parece não ser preciso comentar a "corrida armamentista" da qual diariamente falam os jornais, nem lembrar que as grandes fábricas de armas e munições, os grandes estaleiros de construções navais e o monopólio do níquel estão nas mãos de judeus. . . Por que não há meio dos governos decretarem que só o Estado pode fazer engenhos de guerra? Bastaria isto para diminuir os armamentos e as possibilidades de guerra. É A MAÇONARIA SEM…

distâncias. O aperfeiçoamento de instrumentos como o quadrante e o astrolábio, que permitiam conhecer a localização de um navio pela posição dos astros, representou uma importante inovação. Os portugueses desenvolveram também um tipo de arquitetura naval mais apropriada, com a 1212 12 Não devemos tomar como fantasias desprezíveis, encobrindo a verdade representada pelo interesse material, os sonhos associados à aventura marítima. Mas não há dúvida de que o interesse…