Hipotética Sociedade Limitada

..................... 13 CAPACIDADE E IMPEDIMENTO ................................................................................................................. 16 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA ...................................................... 18 SOCIEDADE DE SÓCIOS CASADOS, ENTRE SI OU COM TERCEIROS ................................................ 19 EMPRESÁRIO CASADO ...............................................................................................

fundamentais limitadas pelos Estados Absolutistas, destruindo o paradigma de soberania e supremacia das forças estatais. Trouxe o ideal de justiça, de direito igualitário e acima de tudo de organização na seara da política governamental, limitando o poder de atuação do Estado e descentralizando os poderes-executivo, legislativo e judiciário, pautando em um documento de lei-a Constituição. – VALORIZAÇÃO DO INDIVÍDUO E AFASTAMENTO DO ESTADO. Crescimento do Direito Civil e organização da…

de infração de IPI, na última semana. Não concordando com a referida exigência, propor a medida cabível, capaz de afastar a exigência, suspendendo o crédito tributário, uma vez que carece a autuada de certidões negativas. PROBLEMA N.º 11 A sociedade Copiadora do Mestre Ltda. dedica-se à atividade de reprodução de documentos e, nessa qualidade, é contribuinte do ISS (Imposto sobre Serviços), inscrita no cadastro específico do Município de São Paulo, onde tem sede. Em maio de 1998,…

propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País; (...) Conceitua-se nome empresarial, o elemento de identificação do empresário, sociedade empresária ou EIRELI. São modalidades (ou espécies) de nome empresarial: 1. firma, que divide-se em: a. individual; e b. social (ou razão social); 2. denominação A firma individual vem disciplinada no art. 1.156, CC, sendo…

constituições nascem com a promessa de serem documentos transformadores de uma nova era. Com efeito, torna-se oportuno problematizar a teoria de Ferdinand Lassalle com os pensamentos mais recentes, de forma a cristalizar a essência de uma Constituição na sociedade hodierna. 2. A essência da Constituição para Ferdinand Lassalle No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para uma conferência em Berlim, capital e importante centro cultural e industrial da Prússia, onde ministrou…

contratação de correspondente bancário é restrita ao Brasil, não podendo ser replicada em outros países que as instituições financeiras operem. Mas, quem são os correspondentes bancários? Somente podem ser contratados, na qualidade de correspondente:  As sociedades  Os empresários  As associações  Os prestadores de serviços notariais e de registro  As empresas públicas Em resumo, são entidades cujo relacionamento entre os funcionários e clientes é direto, como as agências de…

ação renovatória, desde que venha a ser proposta até 90 dias antes de se findar o contrato então em vigor. C. Poderá ser objeto de ação renovatória, proposta por qualquer dos sócios da sociedade locatária, em qualquer circunstância, ainda que não tenha ela sido dissolvida. D. Não se resolve pela dissolução da sociedade locatária, em razão da morte de um dos sócios, desde que o sócio sobrevivente continue no mesmo ramo. 2. A ação renovatória do aluguel empresarial deve ser a) ajuizada…

extrema vantagem para o credor, e que, por essa razão, André tenha postulado judicialmente a resolução do contrato. Nessa situação hipotética, os efeitos da sentença que decretar a resolução retroagirão à data da citação, e não à data da ocorrência do evento imprevisível. R. Certo 13. A Sociedade Petróleo Exploradores S.A. contrata a Sociedade Fernandes Prospecção Limitada para a prestação de serviços na área de geologia. Consta no contrato cláusula indicando que os serviços serão…

complementar sua renda, associou-se a um grupo de vizinhas para comercializar um milagroso chá caseiro para emagrecer. O produto, vendido pelo grupo, era anunciado com a garantia de fazer os usuários perderem 20 kg em uma semana. 

Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção CORRETA. A) Caso Lúcia comercializasse seus produtos fora de seu local de trabalho e em suas horas de folga, não haveria nenhum impedimento ético para sua conduta. B) Ao vender o referido produto,…

processos. Justificativa: A mudança ocorre, mesmo que não sejamos capazes de percebê-la imediatamente, considerando que a dinâmica da realidade ambiental está sujeita às próprias diretrizes da evolução humana e de sua capacidade de viver em grupo e na sociedade. Sendo assim, a aprendizagem organizacional torna-se o processo de mudança de comportamentos das pessoas que atuam na organização, a partir da crescente aquisição de conhecimentos sobre si e sobre o ambiente corporativo. 7) No…