Hipotética Sociedade Limitada

C) as duas afirmações são verdadeiras, e a segunda não justifica a primeira. D) a primeira afirmação é verdadeira, e a segunda é falsa. E) a primeira afirmação é falsa, e a segunda é verdadeira. 1 25/8/2012 QUESTÃO 22 (ENADE 2009) A Lei das Sociedades Anônimas estabelece padrões amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores. PORQUE Tal critério normativo permite às autoridades administrativas e aos magistrados…

mais conclusivas. É uma ilusão acreditar que se pode encontrar argumentos de princípio, que possam substituir um argumento político. Para Dworking a atual concepção social de bem-estar geral reflete nosso modo de ver o direito individual. Assim, em sociedades onde as distorções sociais são acentuadas, o acesso aos recursos legais pertence apenas a uma minoria. Em relação aos direitos institucionais, ele descreve que a autonomia institucional insula o dever institucional de uma autoridade…

relações de comportamento econômico podem ser expressas por funções matemáticas. Todavia, a Economia não é uma ciência exata em que se podem programar os resultados sem erros. Objeto da Ciência Econômica: a Lei da Escassez Em qualquer sociedade, o problema básico é alocar os recursos fixos e variáveis para atender aos desejos individuais e coletivos. Nos lugares em que esses recursos são abundantes, o problema da alocação é trivial; onde os recursos são escassos, a alocação…

obrigatória a compensação ambiental. O céu caracterizado na linha 13 deve-se à emissão de metano pelas chaminés das indústrias. Em Lua de Mel, o ambiente assemelha-se a pólos e distritos industriais onde os poluentes, concentrados em uma região geográfica limitada, podem interagir uns com os outros, agravando os malefícios à saúde. Ambientes semelhantes ao descrito para a lua de mel constituem, em geral, exemplos de problemas ambientais causados, entre outras razões, por uma estratégia…

possui personalidade. No entanto, a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo a possibilidade de lhe conferir personalidade material. b. Toda pessoa nascida com vida tem personalidade e capacidade de direito (ou de gozo). c. A capacidade de direito é limitada pelas regras de incapacidade. Assim, por exemplo, o maior de 16 e maior de 18 anos não possui personalidade. d. O Código Civil brasileiro ao afirmar que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil está afirmando que…

saber, uma reflexão teórica que não tem o compromisso direto (necessário, imediato) com a solução jurídica de conflitos (decidibilidade do conflito). É, portanto, um saber crítico, problematizador, que põe em dúvida o que é amplamente aceito pela sociedade. É possível haver influência de outras áreas para se atingir a decisão. 2) Dogmático: O dogmático, por sua vez, trata-se de um saber tecnológico (instrumental), que possui um compromisso essencial (direto, necessário) com a função…

significa manter, controlar ou guardar. Pode-se definir holding como sendo a sociedade que tem como finalidade essencial exercer o controle sobre uma ou mais sociedades, através da posse majoritária das ações destas, conforme descreve Mamede 2013. Holding (ou holding company) é uma sociedade que detém participação societária em outra ou em outras sociedades, que tenha sido constituída exclusivamente para isso (sociedade de participação, ou não (holding mista) (MAMEDE; MAMEDE, 2013 p.…

servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor público em estágio probatório depende apenas das formalidades legais de apuração de sua capacidade. 4. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A sociedade empresária privada em colaboração com o poder público constitui um exemplo de agente público. 5. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) Compreendem a categoria de servidores públicos, em sentido amplo, os servidores…

base uma amostra de uma dada população ou universo, enunciando a(s) consequente(s) lei(s). [Topo] Evolução histórica da Estatística As necessidades que exigiam o conhecimento numérico dos recursos disponíveis começaram a surgir quando as sociedades primitivas se organizaram. Os Estados, desde tempos remotos, precisaram conhecer determinadas características da população, efectuar a sua contagem e saber a sua composição ou os seus rendimentos. Para que os governantes das…

Estado social: aquele onde existe intervenção estatal. o estado social é basicamente um estado que vai intervir na economia, na sociedade para gerar direitos sociais (saúde, educação...). Reconhecendo o que de bom há no estado liberal continua com as leis limitando o poder. Criar um estado com capacidade de agir, de atuar principalmente para prestar benefícios à sociedade. Democracia: nenhum dos dois gov trabalha a demo. Leva quase um século para se instalar. Décadas 60 e 70 = conceito…