Hipertrofia No Poder Judiciario

encantamento e ilusionismo, se transforma em verdadeiro mote do debate filosófico que atravessaria os séculos. Neste período, destacam-se as obras de Platão e de Aristóteles. Ao passo que o primeiro, em seus diálogos, ora reagiu contra a retórica enquanto hipertrofia da linguagem como forma sedutora, ora a avaliou positivamente, desde que identificada com a dialética, o segundo lhe dedicou um tratado específico – Arte retórica – destinado a ampla influência, concebendo-a como técnica…

antissocial e violência Lei simbólica e Lei Jurídica; Definição de violência e agressividade; Formas de violência; Comportamentos antissociais; Transtorno de personalidade antissocial: características e consequências. Aula 8 – A psicologia, o judiciário e a busca pelo ideal de Justiça – Justiça Restaurativa. Métodos autocompositivos de resolução de conflitos. Direito e Justiça; Justiça Restaurativa X Justiça Tradicional Mecanismos autocompositivos de resolução de conflitos.…

propiciando uma visão global de todo o conteúdo existente na área do Direito, e tal visão certamente nunca poderia ser obtida através do estudo isolado de certas disciplinas. Direito:Normas de condutas sociais Lei: São os direitos postos pelo estado com poder de coesão. Justiça: Causa final do direito, sua razão de ser, sua meta. A ordem Jurídica: sistema de legalidade do estado formado pela totalidade das normas vigentes que se localizam em diversas fontes. 2. MUNDO CULTURAL E MUNDO…

dentre outras. Mas no direito, esses recursos por demais subjctivos não são excessivamente trabalhados, como o são na publicidade, por exemplo, porque Manual de Redação I ; orense !.n,'ão •'.: Atj>ument.ic3o juriti :u"> docuios [k- gi;mdc poder de persuasão frente no magistrado. Kspernse qut 1 sejam a rncionnhdadc c o conhecimento jurídico os fatorcs principais para que o magistrado decida favorável ou contrariamente a uma toe, c p o r t a n t o ti sobre esses fatorcs…

família. O processo só pode ser desenvolvido levando-se em conta o direito discutido. É, pois, o direito material o ponto de partida do direito processual. O direito material em juízo é afirmado ou processualizado. O direito material levado ao judiciário deixa de ser certo e passa a ser afirmado, litigioso, salientando que há sempre a possibilidade de ganhar ou perder, tratando-se o resultado, de incerteza. As alegações colocadas em juízo são meras afirmações e essa relação entre…

funcionários dos escritórios e aos trabalhadores do chão de fábrica. As transformações financeiras e organizacionais recentes foram acompanhadas de mudanças na governança corporativa. A dominância da “criação de valor” na esfera financeira expressa o poder do acionista, agora reforçado pela nova modalidade de remuneração dos administradores, efetivada mediante o exercício de opções de compra das ações da empresa. Esta lógica financeira suscitou surtos intensos de re-engenharia…

de comparação, não podendo ser concebida a igualdade de um só. Segundo ele, Desta forma, aquela lei que viesse a ser confeccionada visando a um só caso, possuindo um destinatário ou destinatários predeterminados, vem a ser um caso de abuso do poder legislativo. Este, em razão da competência que lhe foi delegada pelo povo, a exerce não em conformidade com o interesse do povo, mas sim em razão de interesses pessoais. Trata-se, pois, de criação de uma desigualdade absoluta.8 Mas…

política criminal, o presente artigo analisa como o princípio da proporcionalidade, na sua dupla função como proibição de excesso e proibição de insuficiência, pode atuar na concretização legítima dos assim designados deveres de proteção que vinculam os poderes estatais no âmbito da tutela dos direitos fundamentais e da dignidade de cada pessoa humana. De modo particular, mediante a apresentação de algumas premissas teoréticas e discussão de alguns exemplos, pretende-se sustentar a tese…

Polis. Entretanto, o que os gregos comumente chamavam de Federação aproxima-se hoje do que promovido uma repercussão nas constituições no que tange a repartição de competências entre os entes que o compõem. Lenta e gradualmente, uma permuta de poderes entre o órgão central e os periféricos tem avançado sob inúmeros debates e críticas, modificações, visto que tal forma de Estado caracteriza-se pela dinâmica qual pode assumir. O conceito de Federalismo é algo destoante na doutrina,…

idéia de Estado, que estaria num nível acima das idéias básicas até agora referidas. De qualquer forma, ainda que fosse o indivíduo executor da força armada, o defensor do grupo, na escala organizacional das atividades do grupo, que, por hipotética hipertrofia de suas funções grupais, passasse a ditar aos outros a maneira de se conduzirem no dia-a-dia (obviamente por razões que vão ao encontro do desejo da sobrevivência do grupo como tal, preocupação que, ao fim e ao cabo, pretende…