Hipótese Sobre Aproveitamento De Aguas Pluviais

PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL EM MUNICÍPIOS JAIR AFONSO HECK CISTERNAS – UMA PROPOSTA PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO MEDIANEIRA 2012 JAIR AFONSO HECK CISTERNAS – UMA PROPOSTA PARA O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na…

DIREITO DAS ÁGUAS 11 2.1-AQUEDUTO OU CANALIZAÇÃO 11 2.2-SUPÉRFULAS DAS CORRENTES COMUNS E DAS NASCENTES 12 2.3-FLUXO DAS AGUAS PELO PRÉDIO INFERIOR OU ESCOAMENTO NATURAL DAS AGUAS 12 2.4-APROVEITAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS E DAS AGUAS DOS RIOS PÚBLICOS 13 2.5-TIRADA DAS ÁGUAS 13 2.6-ESCOAMENTO DAS ÁGUAS ESTAGNADAS 13 2.7-APORVEITAMENTO DAS ÁGUAS COMUNS 14 3- DIREITO DE CONSTRUIR 15 3.1-LIBERDADE E LIMITAÇÕES NAS CONSTRUÇÕES 15 3.2-ALINHAMENTO, RECUO E ZONEAMENTO 15 3.3-ESCOAMENTO DAS AGUAS…

OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DO USO DO SOLO Art. 274. O direito de construir poderá ser exercido acima do exigências da legislação urbanística, especialmente: as condições de coeficiente de aproveitamento básico adotado na Zona Urbana e na salubridade, higiene e estabilidade das edificações no próprio imóvel Zona Industrial do Município mediante contrapartida a ser prestada e nos imóveis vizinhos; e a compatibilidade com a capacidade de pelo beneficiário.…

SÃO JOSÉ DE ALCOBAÇA - BA 2014 APRESENTAÇÃO Na realização deste trabalho orientado pela professora Maria Aparecida, o nosso objetivo é aprender sobre as vantagens e desvantagens dos processos de decomposição do lixo, para cada vez mais ampliar nossos conhecimentos, com base na pesquisa que fizemos em livros, internet etc. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................

16 17 17 17 18 18 19 19 2 a) Quanto aos lotes contíguos por divisa de fundo a) b) c) d) e) f) g) h) i) j) k) l) m) n) o) p) Quanto aos usos Quanto ao índice de ocupação do lote e respectiva área mínima de ocupação Quanto ao Coeficiente de Aproveitamento Quanto à área permeável Quanto aos recuos Quanto ao número máximo de pavimentos Quanto aos taludes Quanto à altura máxima da edificação Quanto ao pé direito mínimo Quanto ao escalonamento de níveis Quanto aos fechamentos individuais dos lotes

ECONOMIA E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES Alexandre Martini RESUMO: terceira pessoa do singular,voz ativa único paragrafo 100 a 250 paginas Palavras-chave: Reaproveitamento da água da chuva. Sustentabilidade hídrica. 1. INTRODUÇÃO Para Gonçalves (2006), a escassez de água em regiões urbanas faz sofrer grandes contingentes populacionais, limita a atividade econômica, retarda o progresso. Infelizmente, essa é

entre as limitações das propriedades contíguas e as servidões. As servidões surgem pela vontade das partes, são direitos reais sobre coisa alheia no interesse do proprietário do prédio dominante e a servidão, com base no artigo 1227 do CC, só se transmite por atos entre vivos após o seu registro no Cartório de Registro de Imóveis, uma vez que se trata de direito real sobre imóvel. Quantos aos direitos de vizinhança, estes são decorrentes da lei; há uma limitação do domínio, no sentido…

E PÂMELA BACCON Seminário apresentado como parte da nota do primeiro bimestre na disciplina. Assunto: Parcelamento do Solo. O parcelamento do solo, consiste num divisão de uma área total de uma propriedade em outras parte, e pode ocorrer sobre a forma de desmembramento ou loteamento, sendo essa atividade realizada em áreas urbanas ou de expansão urbana pelo Estado ou particulares, ainda estas divisões devem ser implantadas de acordo com o projeto aprovado pelo Município ou…

não se pode negar o direito de indenização, se o agente agiu com dolo. Águas O direito de vizinhança trás alguns aspectos sobre as Águas, mesmo sendo regulamentadas pelo Decreto 24.643/1934 Código de Águas, o Código Civil de 2002 ao expor o direito de vizinhança disciplina algumas regras ao tratamento das águas O artigo 1.288 do CC dispõe que “o dono ou o possuidor do prédio inferior é obrigado a receber as águas que correm naturalmente do superior, não podendo realizar obras que…

secundários. Tubulação: Serão utilizados tubos e conexões em pvc rígido, com diâmetro que seguem: Esgoto primário: Ø 100 mm Esgoto secundário: Ø 40/50 mm Tubos de ventilação: Ø 75 mm Tubo de queda: Ø 100 mm Tubo de queda pluvial: Ø 75/100 mm 6 – TIPO DE ABASTECIMENTO: O abastecimento será de forma direta pela Concessionária local CASAN, onde terá um hidrômetro geral no acesso principal próximo a guarita onde seguirá para os hidrômetros de casa bloco. …