Historiad

Introdução ao Estudo do Direito 2 2° semestre - 2011 Palestra: Direito e História, Diálogos com Antônio Manuel Hespanha. Antônio Manuel Hespanha é graduado em Direito pela Universidade de Coimbra seu campo de interesse é a História do Direito, possuindo diversas publicações a cerca desse tema (As Vésperas do Leviathan; La gracia del derecho. Economía de la Cultura en la Edad Moderna; Guiando a mão invisível. Direito, Estado e lei no liberalismo monárquico português; O caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje, etc.), sendo de grande importancia tanto para o Direito quanto para a História. Ele exerceu também a profissão de professor na Universidade Nova de Lisboa, mas atualmente está aposentado. A palestra por ele ministrada ocorreu no auditório Joaquim Nabuco na faculdade de Direito. A palestra foi organizada da seguinte forma: Primeiramente o palestrante exporia sua fala e logo depois três professores convidados proporiam alguns questionamentos a respeito do que foi dito por Antônio Manuel Hespanha, entres esses professores convidados se encontrava os professores José Otávio do departamento de Historia da UnB, Cristiano Paixão ( professor de História do Direito da UnB) e o professor de Direito Menelick de Carvalho Netto. Manuel Hespanha inicialmente havia dividido sua fala em três tópicos; uma historiografia que leve os fatos a sério (fontes), explicitar os métodos e delimitação do conteúdo; os quais nomeou de Regras para uma oficina

Manuel Hespanha e a concepção da monarquia corporativa, polissinodal ou jurisdicionalista.    Evitar anacronismos para o entendimento da política e do direito no Antigo Regime; Questionamento sobre as ideias de “Estado”, “Centralização” e “Poder absoluto”; Devem ser observadas a partir de uma construção histórica para fins específicos; Concepção/ distribuição do poder/ presença de corpos (instituições). “Cabia ao monarca representar a unidade do corpo político, dando a cada um…

2010. GUEDES, Roberto. (Org.). Dinâmica Imperial no Antigo Regime português: escravidão, governos, fronteiras, poderes, legados: séc. XVII – XIX. Rio de Janeiro: Mauad X, 2011. GINZBURG, Carlo. Mitos, Emblemas, Sinais: Morfologia e História. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. GRAHAM, Richard. Feeding the City: from street Market to liberal reform in salvador, Brazil. 1780-1860. Texas: University of Texas Press, 2010. GREENE, Jack P. Negotiated Authorities. Essays in…

fornecendo a matriz teórica das lógicas de um outro tempo e aproximando mais a política da análise da administração, o enfoque de Hespanha apresenta problemas a contornar. (pág. 49) A análise do mundo colonial em geral e da América portuguesa em particular havia estado, até o capítulo que se acabou de mencionar quase ausente das preocupações de Hespanha. Na introdução As vésperas do Leviathan (1994), o autor deixou claro que o objeto do livro era “o Portugal continental”, o “Reino” e…

Alfândegas A instalação das alfândegas no Brasil remete aos princípios da colonização portuguesa. Já em 17 de dezembro de 1548 o regimento dos provedores de capitanias determinou a criação de alfândegas nas capitanias, cabendo-lhes a arrecadação dos direitos sobre a entrada e saída das mercadorias. Peças essenciais para a política comercial da Coroa, esses órgãos constituíram-se nos principais instrumentos de arrecadação das rendas reais, funcionando, ainda, como uma espécie de…

interior do campo da História Cultural - parte integrante daquilo que se entende como Novíssima História -, apontando assim para uma retomada da História Política em termos de uma análise do Estado enquanto a instituição ou objeto fundamental do “político”. Vários autores têm dedicado suas análises em favor de uma reavaliação da história política no contexto atual da historiografia. De um lado temos, por exemplo, a contribuição de Antônio Manuel Hespanha em Portugal, envolvido…

estabelecidas no Brasil setecentista, é primordial, se não o mais importante, a utilização da perspectiva dos domínios ultramarinos, 3 Na historiografia brasileira destacam-se, de fato, duas obras fundamentais que influenciaram e, ao mesmo tempo serviram, certamente, como base explicativa para o Brasil Colonial: Padro (1977) e, do mesmo modo, a obra de Novais (1979). 4 Ademais, podemos enumerar, entre as obras de maior envergadura e genericamente, alguns autores,…

durante a União Ibérica, a estrutura judicial e administrativa portuguesa sofreu uma revisão; a Casa do Cível foi abolida, e a Casa de Suplicação, estabelecida em caráter permanente, recebeu um novo regulamento, além de ser criado um novo tribunal superior, a Relação do Porto (idem, p. 41). A Casa de Suplicação era o tribunal encarregado do julgamento final dos pleitos judiciais da Corte portuguesa, exercendo jurisdição também sobre as comarcas de Estremadura, Alentejo, Algarve, Castelo…

ocupado pensadores desde a Antigüidade — é a questão, já clássica, da justiça. O que é a justiça? Para o enfrentamento dessa questão, que impõe, no âmbito jurídico, o estudo das relações entre direito e moral, será percorrido o caminho que culminará no positivismo jurídico3 do século XX, com destaque ao seu rompimento com o jusnaturalismo racionalista que teve lugar no século XVIII e cuja consolidação se operou no século XIX. Das várias discussões existentes quanto aos fundamentos…

limites de poder atribuídos ao vice-rei. Em todos os textos, portanto, abordagens que apontam para uma revisão do conceito de Estado Absolutista afirmam uma sociedade do Antigo Regime (na metrópole e nas colônias) marcada pelas disputas e espaços de intervenção tanto dos indivíduos como dos grupos sociais. Assim, o modelo caracterizado pela segunda escolástica, na qual a hierarquia entre os diferentes órgãos e grupos sociais era vista como natural, era realidade passível de alteração. Já…