Hermenêutica Trabalhos

1. Métodos de Interpretação da Constituição Federal Métodos Clássicos de Interpretação Constitucional: * Hermenêutica: estudo de princípios e regras de interpretação do direito; * Interpretação: processo que apura o conteúdo da norma dentro sistema; * Aplicação: subsunção da norma ao caso concreto. A interpretação constitucional é peculiar e de importância extrema. Segundo Luís Roberto Barroso a aplicação direta das normas constitucionais pelos seguintes motivos:…

indivíduos da sociedade. A estética da recepção é uma pesquisa sobre a recepção da literatura e seus efeitos no leitor que procura superar o fechamento do formalismo e o marxismo, apesar de partir de tais correntes, seguindo pela tradição alemã da hermenêutica. Não é uma estética de produção ou representação, mas propriamente da recepção, ou seja, da relação entre o autor e a obra dentro de um determinado contexto. Dentro das múltiplas correntes dentro da estética da recepção,…

(Neoliberalismo): Crise do Estado Prov. (O Direito não consegue mediar os conflitos e acaba voltando para si mesmo) / Crise da Comunidade (Direito Autorreferente). DIREITO E LINGUAGEM (TEXTO 7/8) Debate – 08/05 A linguagem é o instrumento de trabalho do jurista. Nesse âmbito relacionam-se duas denominações que estão de certa forma “ligadas”, o texto e a obra. Em primeira concepção, o texto não deve ser compreendido como um objeto computável. A obra é um fragmento de substância,…

Ideologia e cultura moderna: teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa, de John B. Thompson, foi primeiramente publicado por Polity Press e Blackwell Publishers, em 1990. A tradução brasileira veio a público em 1995, fruto do trabalho do Grupo de Estudos sobre Ideologia, Comunicação e Representações Sociais da pós-graduação da PUCRS, através da Editora Vozes. Thompson retoma e estende a sua obra anterior Studies in the theory of ideology, dirigindo o tema a um…

concreto e à luz do ordenamento jurídico. A necessidade do princípio da “Proporcionalidade stricto sensu”, identifica então a convivência no método de interpretação da hermenêutica, fazendo uma ponderação da teoria da argumentação como técnica instrumento para o desafio subjetivo da aplicação do Direito. Palavras-chave: hermenêutica, aplicação, interpretação, princípios, proporcionalidade. INTRODUÇÃO Considerando os diversos fatores e aspectos que…

propriedade, nos termos seguintes: [...] XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; 2.2 Heidegger e o Ser Heidegger é filósofo e hermeneuta, possuindo grande importância nos estudos da hermenêutica jurídica, substituindo a hermenêutica metodológica de Schileiermacher e Dilthey pela hermenêutica existencial, ou seja, filosófica e ontológica, em que a compreensão do texto não é normativa, tendo em vista que as produções culturais não são válidas para todos os seres…

Tentando fugir desse pensamento bélico, se dedica à hermenêutica, também já estudada por Heidegger. A hermenêutica de Gadamer procura se afirmar como uma racionalidade. As exigências dessa tal racionalidade surgem exatamente da oposição a uma época onde a procura pelo saber segue de forma estreita a racionalidade dos procedimentos empírico-formais. A obra mais famosa de Gadamer é “Verdade e Método”, que trata sobre o diálogo hermenêutico. A Hermenêutica como sendo a arte de interpretar,…

Técnica Jurídica Para iniciarmos nosso trabalho, primeiramente definiremos o termo “Técnica Jurídica”: Técnica é a forma de realizar, de maneira racional e segura, uma finalidade prática. Sendo assim temos por Técnica Jurídica a utilização correta dos meios que nos permitem alcançar os objetivos que o direito visa, são elementos dispostos ao aplicador do Direito tornando prática e eficiente a interpretação da norma jurídica em qualquer âmbito social no qual ela esteja invocada.…

TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA; 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA; 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO; 5. PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGÜIDADE; 6. QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 7. QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 8. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO; 9. AS FASES DO CICLO DA INTERPRETAÇÃO; 10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO; 11.…

direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei.” Estariam os órgãos da Administração Pública distritais afastados do efeito vinculante dessas súmulas? Hermenêutica oferecer os meios de se resolver na prática as dificuldades, identificando o sentido e o alcance dos preceitos. Palavra: Isolada/Combinada a outras norma jurídica. Rigidez exterior ilusória: Natureza elástica e…