Hermenêutica Jurídica Interpretação Direito

Textos Hermenêutica: Interpretação do sentido das palavras. Hermenêutica jurídica: Interpretação, aplicação e integração do direito (processo de preencher lacunas). Interpretação da norma Fixar seu verdadeiro sentido e alcance. São 3 elementos que integram o conceito de interpretação: 1. Revelar seu sentido: Descobrir a finalidade da norma jurídica. É necessário compreender a norma, conhecer o sentido, entender os fenômenos em razão dos fins para os quais foram produzidos. É necessário ir alem

TORRENS, Haradja Leite. Da Hermenêutica clássica para a hermenêutica constitucional: o papel de uma hermenêutica principiológica. Revista Jurídica da FIC. Fortaleza, v. 3, n. 4, ano 2004. Introdução: Neste sucinto texto passamos a examinar as características que embasam uma distinção necessária entre o método Clássico e o Constitucional na teoria da Interpretação do Direito. É esta distinção que permitirá assimilar a nova dimensão do direito posto. Assim, ressaltamos as formas, os modos

Hermenêutica Flavio Quinaud Pedron @ gmail.com flaviopedron@pucminas.br 1. Apresentação 2. Estrutura do curso 3. Avaliações 1. Prova: 25 pts 12/09 2. Prova 25 pts 17/10 3. Final 30 pts 21/11 Trabalhos: a) 10 pts: livro Plavio Pedron – Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico ed. Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed. Lumen Juris

Métodos e princípios da interpretação constitucional: o que são, para que servem, como se aplicam * Inocêncio Mártires Coelho 1. Colocação do tema Consolidada a jurisdição constitucional nos mais diversos quadrantes do mundo jurídico − nos Estados Unidos, na Europa e na América Latina, entre outros − e admitida a legitimidade do judicial review, uma prerrogativa que, até certo ponto, os juristas e cientistas políticos tiveram de aceitar como inerente ao exercício dessa…

UNIDADE 5: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 5.1) Hermenêutica Filosófica: É a ciência que estuda a atribuição de significado aos elementos do mundo da vida. Hermenêutica Jurídica: É a ciência que estuda o processo de atribuição de sentido às normas jurídicas ao Direito. ▪ Diferença de quem faz a norma de quem a aplica → Distribuição dos poderes ▪ Segurança jurídica 5.2) Giro linguístico a guinada hermenêutica-pragmática: Wittgenstein Gadamer ▪ Tomada de consciência de que as coisas…

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO DAS LEIS INTRODUÇÃO Interpretar o direito significa revelar o seu sentido e alcance, esse trabalho de interpretação do Direito é uma atividade que tem por finalidade levar ao espírito o conhecimento pleno das expressões normativas, com o intuito de aplicá-los na sociedade. Interpretar o direito é revelar o sentido e o alcance de suas expressões, e descobrir sua finalidade, é pôr a descoberto os valores consagrados pelo legislador. Ihering afirmou

A CIÊNCIA DO DIREITO CIÊNCIA NORMATIVA – Estipula normas para o bom funcionamento da sociedade, sendo a ciência do comportamento do homem na sociedade considerada o Direito. CIÊNCIA DESCRITIVA – Ciência do “ser” -> naturais e humanas -> psicologia, sociologia -> conceitos à percepção do mundo natural -> juízos de experiência -> Lei natural. CIÊNCIA NORMATIVA - Ciência do “deve ser” -> explica como deve ser o comportamento humano e não “como ele é”. -> normas do…

O QUE É HERMENÊUTICA? É o exame do saber sobre os pressupostos, a metodologia e a interpretação do direito. Esta ligada à mitologia greco-latina. O Deus Hermes era um mensageiro dos deuses, era a divindade incumbida de levar a mensagem dos homens aos deuses e a mensagem dos deuses aos homens. A interpretação em geral, e a interpretação jurídica, é uma atividade de mediação comunicativa, que é muito importante o estudo que vamos desenvolver. Em qualquer campo da hermenêutica, esse exame será

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ Curso de Bacharel em Direito Hermenêutica Jurídica FOZ DO IGUAÇU - PR 16 de Abril de 2013 Aula 01 Exercício: 10 palavras relacionadas ao DIREITO. 1. Justiça: ideal de uma sociedade que deve ser alcançado; 2. Busca: procura pela justiça; 3. Ideal: fim utópico; 4. Lei: regras para bem comum em sociedade; 5. Ordem: organização social; 6.

BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: OSNI MORITZ A DECISÃO JURÍDICA E ESPECIFICIDADE DA PROVA JURÍDICA Renan Mouzinho Pinheiro – 3º C TERESINA – PIAUÍ Dezembro de 2010 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1.1 Importância da argumentação na Hermenêutica jurídica..........................................3 1.2 Análise das provas…